quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

CUT realiza reunião com Diretoria



A CUT-PB realizou entre os dias 14 e 15 de dezembro uma reunião com a sua diretoria no município de Lagoa Seca. O objetivo da reunião foi fazer um balanço de 2010 e começar a planejar as ações para 2011.

Edvan cumprimenta Lula


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O secretário de Meio Ambiente da CUT, Edvan Silva, cumprimentou o presidente Lula em recente ida
à Brasília. Na ocasião, Lula agradeceu o apoio que teve da CUT e dos seus sindicatos filiados ao longo de
seu mandato.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

CUT-PB realiza encontro em Lagoa Seca

A CUT-PB realiza nestes dias 14 e 15 (terça e quarta)  um encontro com a Direção Estadual.

O encontro a ser realizado no município de lagoa Seca deverá fazer balanços sobre 2010 e iniciar o planejamento para 2011.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

MPT lembra que primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro

O Ministério Público do Trabalho alerta que esta terça-feira (30) é o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Cada parcela corresponde a 50% do valor total. Saiba mais.

13º Salário - A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Cada parcela corresponde a 50% do valor total.

Quem tem direito? Trabalhadores urbanos e rurais, funcionários públicos, aposentados e pensionistas.

Cálculo - O valor do 13º corresponde aos meses trabalhados. O cálculo também deve englobar as horas extras e as comissões adicionais. O trabalhador que tiver mais de 15 faltas no mesmo mês perde o direito ao 13º salário integral. Se o trabalhador foi contratado em junho, por exemplo, ele deve receber o correspondente aos meses trabalhados.

Férias - O trabalhador que desejar pode pedir o pagamento de 50% do 13º salário no mês de férias.

Punições previstas - As empresas que não cumprirem a determinação ficam sujeitas a uma multa de R$ 170,25 por empregado encontrado em situação irregular. Se a empresa for reincidente, esse valor dobra.

Denúncias - O trabalhador pode denunciar a falta de pagamento junto ao Sindicato da categoria, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e no próprio Ministério Público do Trabalho.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

CUT-PB promove ato de solidariedade à greve de fome

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), realiza nesta sexta-feira (dia 03), às 7h00 da manhã, um ato público de solidariedade aos sindicalistas que estão em greve de fome na sede da Energisa, na BR-230, em João Pessoa. Drauzio Macedo, Pierre Augusto Melo e Jim Toreli, os sindicalistas em greve de fome, estão na recepção da empresa desde a tarde da última quarta-feira (dia 01).



De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, o ato vai contar com panfletagem e carro de som e o objetivo é cobrar da Energia menos intransigência nas negociações para o acordo salarial da categoria dos eletricitários. “A CUT está convocando os seus sindicatos filiados para se unirem a este ato de solidariedade não só com quem está em greve de fome, como também com todos os trabalhadores da empresa”, destacou Luis Silva.

CUT apoia sindicalistas em greve de fome

A CUT-PB apoia Sindeletric na Batalha pelo Acordo Coletivo


e sindicalistas entram em greve de fome





Três sindicalistas entraram em greve de fome nesta quarta-feira (dia 01) para pressionar a Energisa a aceitar um acordo coletivo que beneficie os seus trabalhadores. De acordo com informações de Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a greve de fome dos sindicalistas foi iniciada por conta da falta de avanço nas negociações que o Sindicato dos Eletricitários da Paraíba está realizando.



Drauzio Macedo, Pierre Augusto Melo e Jim Toreli, os sindicalistas em greve de fome, estão na recepção da sede da empresa, no bairro do Cristo Redentor. Luis Silva explicou que um comitê da CUT deve participar ainda nesta quinta-feira de uma mesa de negociações junto à diretoria da Energisa para que se chegue a um acordo satisfatório para a categoria.



Os eletricitários querem um Reajuste de Salário 7 % (1.6% de ganho real), Ticket Alimentação de R$ 520,00 (13 % de reajuste), Abono de R$ 1.400,00, Piso Salarial de R$ 600,00, sendo de R$ 1.100,00 para os técnicos. As demais cláusulas devem ser reajustadas pelo índice de reajuste dos salários 7%.



Em contra-proposta, a Energisa informou poder promover um Reajuste de 5,4% em todas as cláusulas econômicas (Salários, Piso salarial, Material didático, etc.) e um Abono de R$ 1.100,00. “A Energisa é uma empresa que apresenta lucro de R$ 150 milhões. Há condições de promover de promover um reajuste mais justo para os trabalhadores”, destacou Luis Silva.



Segundo o presidente da CUT-PB, o Sindeletric já denunciou que a Energisa vem realizando demissões em massa e perseguições aos sindicalistas, inclusive com promoção de demissões entre trabalhadores que fazem parte do sindicato.



Segundo o diretor do Sindeletric e da CUT-PB, Arimatéia França, os eletricitários já tem indicativo de greve para a próxima segunda-feira, dia 06.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Pagamento do 13o

CUT e Federação dos Servidores Municipais querem
bloqueio de recursos para pagamento de salários no Interiror

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e a Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba irão acionar a Justiça para pedir o bloqueio dos recursos eviados para as prefeituras do interior para garantir o pagamento do 13o salário dos trabalhadores.

 A informação foi dada por Francisco de Assis Pereira, presidente da Federação dos Municipais e representante da CUT-PB. Segundo ele, as duas entidades já estão tomando as providências necessárias para acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para fiscalizar a ação dos prefeitos e para garantir o pagamento aos servidores.

"Representantes de servidores municipais de mais de 200 municípios da Paraíba estarão reunidos nos próximos dias 9 e 10 de dezembro para uma plenária no município de Alagoa Grande. Estamos convocando o Tribunal de Contas e o Ministério Público para participar deste evento para discutir soluções para os trabalhadores que podem ficar sem os seus 13os salários", explicou Francisco de Assis Pereira.

Segundo o sindicalista, os prefeitos devem efetuar o pagamento do salário até o dia 22 de dezembro. "Há prefeituras que estão com os salários correntes atrasados, como Livramento, Uirauna e Riacho de Santo Antônio. Os prefeitos devem seguir a Lei deResponsabilidade  Fiscal. Significa que os recursos que são repassados para as prefeituras devem quitar contas como água, energia elétrica e salário dos seus servidores", disse ele.

De acordo com Francisco, a CUT e a Federação dos Municipais exigem que os órgãos de fiscalização como o Ministério Público e o Tribunal de Contas verifiquem para onde estão indo os recursos enviados através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros impostos.

"Estes recursos são enviados aos prefeitos a cada dia 1o, 10 e 20 de cada mês. Portanto, não haveria motivo para deixar os salários atrasarem, em especial o 13o, que ajuda a movimentar toda a economia do Estado", destacou o presidente da Federação dos Municipais.

Francisco explicou que caso as medidas cabíveis não sejam tomadas, trabalhadores em saúde, educação, infra-estrtura e outros setores dos municípios podem entrar em greve por tempo indeterminado.

COMISSIONADOS

Francisco de Assis Pereira, presidente da Federação dos Servidores Municipais, também denunciou que os prefeitos do Interior da Paraíba estão realizando manobras para deixar de realizar concurso públicos, contrariando indicação do Ministério Públíco.

"O que está aconetcendo de fato é que os prefeitos estão fazendo com que as pessoas que ocupavam cargos de prestação de serviçospassem a ocupar cargos comissionados. Desta forma, a contratação de profissionais continua funcionando por livre nomeação dos prefeitos, prejudicando a população, que fica incapacitada de se empregar através de concurso", disse ele.

Fracisco explicou que com esta manobra houve redução no número de prestadores de serviços. "Porém, os prefeitos continuam a padrinhar", destacou o sindicalista.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

CUT quer aumento real em janeiro e manutenção da política de valorização permanente do salário mínimo

03/11/2010

Compromisso entre as centrais, o atual governo e a equipe de transição

Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT

A abertura de negociações entre o atual governo, a equipe de transição e as centrais sindicais em torno do valor do salário mínimo para janeiro de 2011, reafirmada em entrevista pela presidenta eleita Dilma Rousseff, reflete um entendimento surgido entre as partes logo depois que foi confirmada a queda do PIB de 2009.

A fala da presidenta, portanto, atende a uma reivindicação das centrais e demonstra respeito a um processo de mobilização dos trabalhadores iniciado em 2004, quando da I Marcha Nacional do Salário Mínimo. Dois anos depois, em 2006, firmamos o acordo atualmente em vigor, após um maduro processo de negociação.

Porém, em virtude da queda do PIB causada pela grave crise financeira internacional no ano passado, as centrais passaram a reivindicar que, pontualmente, uma nova negociação se desse em torno do aumento real de janeiro próximo, pois entendemos que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não são os responsáveis pela crise e, por isso, não deveriam perder a oportunidade de ter aumento real em 2011.

Isso não significa, no entanto, que pretendemos rediscutir como um todo a atual política de valorização permanente do salário mínimo (% da inflação + % de crescimento do PIB = aumento do PIB). Ao contrário, queremos mantê-la, com as previstas revisões periódicas, até pelo menos 2023, quando está aberta a possibilidade de construção de um novo acordo.

Um dos principais méritos dessa política é garantir a quem ganha o salário mínimo e para mais de 70% dos aposentados no Brasil a participação direta no crescimento econômico do País. São mais de 43 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do mínimo, o que o torna um dos mais poderosos instrumentos para fortalecer o mercado interno.

A CUT, na reunião de amanhã com o senador Gim Argello, relator da Comissão Mista de Orçamento, vai defender esses pontos. E já encaminha solicitação de audiência com o governo, a equipe de transição e as centrais.



Artur Henrique, presidente nacional da CUT

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

ricardo coutinho


Ricardo Coutinho, governador eleito,
na cerimônia de entrega da Plataforma Política da
Classe Trabalhadora 2010 da Paraíba, documento que reune sugestões
de políticas públicas para o Estado, entregue pela CUT
na campanha.

Ricardo Coutinho



O governador eleito, Ricardo Coutinho, recebeu da CUT-PB a Plataforma para as
eleições 2010, no período da campanha!
Ele se comprometeu a analisar as propostas de políticas públicas sugeridas pelos trabalhadores e trabalhadoras!

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Presidente da CUT Nacional comenta a vitória de Dilma

Dilma é a vitória da gente


31/10/2010

Uma vitória do PT, e bem ao estilo do PT

Escrito por: Artur Henrique

Dilma é a nova presidente do Brasil. A primeira mulher a ocupar o cargo, o que por si só representa um marco na história do Brasil. Se não bastasse, as origens de Dilma, sua história de luta pela democracia e justiça social e sua identidade com um projeto democrático e popular são razões de orgulho para todos os que sonham com um país justo.

É uma vitória do PT, e bem ao estilo do PT.

Foi também a vitória da verdade sobre a mentira, da unidade contra a divisão, do povo contra o cartel da mídia, da sabedoria popular contra as troças mal contadas.

Vivemos um momento que o futuro contará nos livros escolares. Como disse Marilena Chauí, somos uma “geração que viu Mandela ser eleito presidente da África do Sul, um índio ser eleito na Bolívia, um operário, no Brasil, e verá uma mulher na Presidência”.

A vitória de hoje é a aprovação da maioria do povo a um projeto que o Partido dos Trabalhadores e as forças de esquerda e progressistas vêm construindo há décadas. Projeto que sempre combinou ousadia nas propostas, democracia interna, firmeza na condução dos programas e políticas e capacidade de diálogo com todos os setores da sociedade.

É uma vitória do movimento social, do movimento social e popular, do movimento sindical do campo e da cidade, do setor público e do setor privado, dos jovens, dos aposentados, das mulheres, dos homens, do povo.

Mas principalmente é uma vitória da militância cutista, desses lutadores sociais que não aceitavam a possibilidade de retrocesso e que foram às ruas.

No primeiro turno, nossa base levou adiante o projeto CUT nas Ruas, percorrendo todas as regiões do País para divulgar nossa Plataforma para as Eleições 2010, debatendo com os trabalhadores em seus locais de trabalho, com os candidatos e com os partidos aliados.

No segundo turno, essa mesma militância foi às ruas com coragem e alegria, com iniciativa, tomando a frente do debate e encontrando soluções, argumentos e um rumo para a campanha, debatendo com a sociedade as razões de Dilma ser a melhor escolha para o Brasil continuar mudando.

Para seguir o processo de transformação iniciado no governo de Lula, operário, sindicalista e fundador da CUT e do PT. Para artingir o objetivo de erradicar a miséria até 2014.

Parabéns a todos, parabéns a toda a militância cutista, parabéns ao povo.

Nossa tarefa –e nossa paixão – é continuar mobilizados para as disputas que virão e para garantir que prevaleçam a justiça, a fraternidade e a igualdade de oportunidades e de direitos.

Artur Henrique, presidente da CUT

trabalhadores e trabalhadoras comemoram a vitória de Dilma!

Na Paraíba, trabalhadores e trabalhadoras comemoram a vitória de Dilma nas eleições para presidência do Brasil!

Para o presidente da CUT na Paraíba, Luis Silva, trata-se de uma grande vitória, já que elejemos a primeira
mulher para ocupar o cargo no Brasil.

"Além disso, temos a certeza de que o desenvolvimento do país promovido pelo presidente Lula vai ter
continuidade. Nós trabalhadores temos a certeza de que o salário mínimo continuará a ser reajustado e que
as políticas públicas focadas nos trabalhadores do campo e da cidade terão continuidade", destacou Luis Silva.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Sindicalistas defendes continuidade do progresso no meio rural

Continuidade do progresso no meio rural. É o que defende o presidente da CUT na Paraíba Luis Silva. Segundo o sindicalista, a agricultura familiar, responsável por abastecer 80% dos alimentos que vão abastecer as famílias brasileiras, teve um tratamento especial durante o governo Lula.

“Por isso, uma comissão formada por sindicalistas defende a candidatura da companheira Dilma. Queremos que políticas públicas para o meio rural tenham continuidade, beneficiando não só os pequenos produtores rurais, como também toda a população brasileira e paraibana, que depende desta produção para comer”, destacou ele.

De acordo com Luis Silva, a Paraíba foi contemplada ao longo do governo Lula com a criação de territórios da cidadania. Tratam-se de áreas no Estado onde o Governo Federal atua com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O sindicalista explicou que no Estado, estes territórios estão situados em seis microrregiões: Borborema, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

“Além disso, os pequenos produtores rurais tiveram as suas dívidas liquidadas, para que pudessem dar continuidade a produção. Esta foi uma iniciativa extremamente importante, porque uma vez endividado, o agricultor familiar não consegue obter novos financiamentos para a compra de insumos e sementes, gerando um ciclo negativo de negócios”, explicou Luis Silva.

Na Paraíba, a anistia dos débitos beneficiou centenas de milhares de pequenos agricultores. “Vemos como resultado disso uma maior e melhor produção que resulta em qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadores do Estado, garantindo a segurança alimentar das famílias. Acreditamos que com Dilma, o Brasil conseguirá manter este padrão de qualidade que antes era inacessível para as famílias mais pobres”, destacou o sindicalista.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Ato em defesa da soberania e do patrimônio público

21/10/2010

Trabalhadores e trabalhadoras tomam às ruas para mostrar que o Brasil quer continuar mudando, com fortalecimento do estado e justiça social

Escrito por: Imprensa da FUP e Sindicato dos Bancários de Brasília


A Avenida Rio Branco, cartão postal das principais manifestações populares do Rio de Janeiro, foi palco nesta quinta-feira, 21, de um ato histórico em defesa do patrimônio público e da soberania nacional. Cerca de 10 mil pessoas cobriram a principal avenida do centro da cidade com faixas, cartazes e bandeiras contra a privatização do pré-sal e das empresas públicas e estatais. A manifestação foi convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais, em defesa do emprego, dos direitos, do patrimônio público e da soberania nacional.

Entoando refrões e palavras de ordens contra as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso - cujo ministro era José Serra, atual candidato da coligação PSDB/DEM, os manifestantes deixaram claro que o pré-sal é do povo brasileiro e não das multinacionais. “Não, não, não à privatização. O petróleo é nosso e não abrimos mão”, gritavam.

A mobilização teve início por volta das 15 horas, em frente à Igreja da Candelária, ponto de concentração, para onde se dirigiram trabalhadores, estudantes secundaristas e universitários, aposentados, donas de casa, sem terra e militantes dos mais diversos movimentos sociais. Petroleiros da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Macaé, Duque de Caxias, Rio de Janeiro e de outros estados do país somaram-se ao ato, junto com bancários, metalúrgicos, eletricitários, camponeses, trabalhadores dos estaleiros, da construção civil, dos Correios e de outras categorias.

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, participou da manifestação, junto com o vice-presidente da Central, José Lopez Feijóo. A CUT foi uma das organizadoras do ato, ao lado da CTB, Força Sindical, CGTB, FUP, Sindipetro-RJ, MST, Via Campesina, UNE e UBES.

“A juventude não foge às ruas e tem lado. Defendemos as escolas técnicas, o programa de banda larga para todos, o Prouni e os demais avanços sociais deste governo. Dizemos não ao retrocesso e às privatizações”, ressaltou Gabriela Valentin, da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Já passava das 17 horas, quando os manifestantes se dirigiram à Avenida Rio Branco, em passeata, arrastando pelo caminho diversas pessoas que, após seus expedientes de trabalho, somaram-se, espontaneamente, à mobilização em defesa do pré-sal para o povo brasileiro e contra as privatizações e o retrocesso. A passeata seguiu pela Avenida Chile, onde ficam localizados a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, patrimônio público que no passado foi sucateado pelo governo do PSDB/DEM. Em frente à Petrobrás, os manifestantes deram continuidade ao ato.

Do alto do carro de som, dirigentes sindicais e representantes dos movimentos sociais e estudantis se manifestaram contra o retrocesso e a volta do projeto da direita de privatização, arrocho salarial, desemprego, ataques a direitos, submissão ao FMI, criminalização dos movimentos sociais. Eles ressaltaram que o Brasil quer continuar mudando, com fortalecimento do Estado e justiça social. Imprensa

“Este é um ato histórico para o futuro do Brasil. O que está em jogo nesta eleição é o futuro dos nossos filhos e netos. Por isso, os trabalhadores estarão nas ruas até dia 31, manifestando-se contra o retrocesso e a volta das privatizações. Lula e Dilma levaram oito anos para o Brasil chegar lá em cima. Não vamos permitir que a direita empurre o país Serra abaixo”, enfatizou o presidente da CUT, Artur Henrique. “No governo FHC, as encomendas da Petrobrás eram feitas no exterior. Hoje, são os nossos metalúrgicos que constroem as plataformas e navios petroleiros”, ressaltou o presidente da CTB-RJ, Maurício Ramos.

“A Petrobrás e todo o patrimônio público deste país foram construídos com o suor e o sangue dos trabalhadores e do povo brasileiro. Um Estado que não respeita a classe trabalhadora não é um Estado forte”, declarou Sônia Mara Maranho, da Via Campesina. “A Petrobrás e o BNDES, que no governo dos tucanos, eram utilizados em benefício do capital privado, das privatizações, hoje estão a serviço do desenvolvimento do país, da geração de empregos”, destacou Emanuel Cancela, secretário geral do Sindipetro-RJ.

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, ressaltou os riscos que a privatização do pré-sal representa para a soberania nacional e o futuro do povo brasileiro. “Estamos neste ato histórico nos manifestando contra aqueles que promoveram o maior projeto de privatização do planeta. Os mesmos que querem agora privatizar o pré-sal, a maior descoberta petrolífera dos últimos 30 anos”, denunciou Moraes, referindo-se às recentes declarações feitas por David Zylberstajn, assessor de José Serra, responsável pelas propostas do candidato para o setor de energia. Zylberstajn foi diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, no governo FHC, e um dos mais ferrenhos defensores da privatização da Petrobrás. Para ele e seu partido PSDB, o pré-sal deve ser explorado com base no atual modelo de concessão, que entrega às empresas privadas a propriedade de todo o petróleo e gás descobertos. O assessor de Serra também é contra o fortalecimento da Petrobrás e já anunciou que o PSDB não permitirá que a estatal seja operadora única do pré-sal.

A manifestação foi encerrada, por volta das 19 horas, com um abraço simbólico da Petrobrás, empresa que é símbolo de nacionalismo, soberania nacional e resistência popular contra as privatizações. De mãos dadas, os manifestantes formaram um imenso cordão humano e contornaram o prédio da estatal. Ao som do Hino Nacional, brasileiros e brasileiras, jovens e adultos das mais diversas gerações deixaram a emoção tomar conta e gritaram em alto e bom som que o Brasil não admitirá retrocesso.

Vigília em defesa do patrimônio público

Durante o ato em defesa do patrimônio público, vários trabalhadores sem terra e integrantes da Via Campesina iniciaram uma vigília em frente à sede da Petrobrás. Cerca de cem camponeses permanecerão acampados no local até o dia 31, manifestando-se contra o retrocesso e a volta do projeto privatista da direita, que também tem por eixo a criminalização dos movimentos sociais. A vigília ocorrerá simultaneamente em várias outras capitais do país.

Em Brasília, abraço simbólico em defesa do patrimônio público

Um grande abraço simbólico em frente ao edifício Sede I do Banco do Brasil marcou nesta quinta-feira (21) o ato público convocado pela CUT e demais centrais sindicais em defesa das empresas estatais, pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e pelo fortalecimento do Estado brasileiro. O protesto reuniu mais de 600 pessoas, entre bancários, estudantes, sindicalistas, parlamentares, militantes partidários e representantes de movimentos sociais, numa ação conjunta contra o risco de retorno do projeto neoliberal representado pela candidatura de José Serra (PSDB-DEM).



Durante o ato, o Sindicato distribuiu documento condenando veementemente as privatizações. “A privatização sempre foi um engodo. O governo FHC, por exemplo, implantou as privatizações a preços baixos, financiou os “compradores”, agiu com autoritarismo, transferindo o patrimônio público, acumulado ao longo de décadas, a poucos grupos empresariais que nem sequer tinham dinheiro para pagar o Tesouro”.

Ao lembrar as inúmeras manifestações para preservar as estatais – realizadas em 1983, durante a ditadura militar, e ao longo do governo FHC – Jacy Afonso de Melo, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e atual secretário de Organização da CUT, destacou a importância da mobilização de todos os trabalhadores para frear as privatizações. “Aquilo que não privatizaram, eles esvaziaram, como o BB e a Caixa, tentando impedir os bancos públicos de trabalharem em prol do desenvolvimento do país”, afirmou. “Não podemos permitir um retrocesso. O país precisar continuar crescendo e distribuindo renda”, acrescentou.



“Estamos abraçando este prédio do Banco do Brasil, mas simbolicamente abraçamos todo o patrimônio público contra a herança privatizadora de FHC, que nestas eleições é representado por José Serra”, destacou Jacques Pena, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e da Fundação Banco do Brasil.



“Enfrentamos durante o período FHC uma das mais agressivas investidas contra os trabalhadores. Foi quando os bancários amargaram forte arrocho salarial, por exemplo”, lembra Erika Kokay, deputada federal eleita.



O secretário-geral do Sindicato, André Nepomuceno, lembrou que a luta pela manutenção das empresas públicas também acontece no GDF. “Algumas pessoas dizem que houve aparelhamento das empresas estatais. Essas pessoas se esquecem que o BRB já teve diretores, na gestão Arruda, que saíram do cargo algemadas, direto para a cadeia. Isso sim é aparelhamento. Vamos eleger candidatos que defendem o BRB como um banco público e de qualidade”, frisou.



Também participaram do ato os deputados federais Geraldo Magela e Ricardo Berzoini e os distritais Chico Leite e Chico Vigilante.



Ato na Caixa



Um novo ato em defesa das estatais está marcado para o dia 27, em frente ao edifício Matriz da Caixa, também no Setor Bancário Sul

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Nesta quinta (21): contra o retrocesso e as privatizações

Trabalhadores e trabalhadoras vão às ruas de Brasília e do Rio de Janeiro para defender as empresas estatais e o patrimônio brasileiro


Escrito por: Luiz Carvalho



Diante dos dois projetos que estão em disputa nessas eleições, os trabalhadores e as trabalhadoras das empresas estatais de todo o Brasil somam forças às centrais sindicais e aos representantes dos movimentos sociais para ocupar as ruas nesta quinta-feira (21).



As mobilizações ocorrerão em Brasília e no Rio de Janeiro. Na capital federal, a partir das 12h, diante da agência central do Banco do Brasil (Praça do Cebolão), os manifestantes promoverão um abraço simbólico aos bancos públicos que ajudaram a financiar o desenvolvimento do País.



Já no Rio de Janeiro, às 15h, uma passeata partirá da Candelária e seguirá até a Avenida Rio Branco, sede da Petrobrás, onde também haverá um abraço simbólico à empresa como forma de demonstrar a resistência popular contra a tentativa de retorno do projeto de venda das estatais representado pelo candidato José Serra, do PSDB.



Querem vender a Petrobrás

David Zylberstajn, assessor de Serra e responsável pelas propostas dos tucanos para o setor de energia, defende explicitamente o regime privatista de concessão dos blocos de petróleo e gás.



Ele declarou recentemente que a aliança de PSDB e DEM não manterá a Petrobrás como operadora única do pré-sal e criticou o aumento da participação do Estado na empresa. Zylberstajn presidiu a ANP (Agência Nacional do Petróleo) no governo de Serra e Fernando Henrique Cardoso e foi um dos mais ferrenhos defensores da privatização da Petrobrás. Partiu dele, por exemplo, o projeto de venda de ativos da estatal, como a entrega dos 30% da Refap (Refinaria Alberto Pasqualini) e a tentativa de redução do controle da Petrobrás em outras unidades de refino, como Reduc e Fafen.



O prejuízo que as privatizações já causaram – Durante o governo de FHC foram vendidas empresas como Vale do Rio Doce, Embratel, Usiminas, Açominas, Cosipa e Embraer.



E mesmo aquelas que não foram vendidas, acabaram sucateadas, conforme lembra o secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso de Melo. “Nossa luta é para que esse patrimônio continue nas mãos dos brasileiros e permaneça público do ponto de vista de concessão de crédito para agricultura familiar, habitação, entre outros pontos”, comenta.



No livro “Brasil Privatizado”, o jornalista Aloysio Biondi aponta que o governo arrecadou com a venda das estatais R$ 85,2 bilhões. Porém, as contas “escondidas” mostram que há um valor de 87,6 bilhões de reais a ser descontado, levando em consideração as dívidas das estatais privatizadas que deveriam ser pagas pelos compradores e que o governo assumiu, e o prejuízo com os empréstimos que o governo concedeu aos felizes novos proprietários para financiar a aquisição.



Além disso, há ainda prejuízos incalculáveis ao País como a demissão de milhares de funcionários antes dos leilões para “enxugar” as contas e os lucros que o governo deixou de receber todos os anos como esse patrimônio brasileiro e que estavam crescendo.



SERVIÇO

Ato em defesa das empresas estatais e contra as privatizações

Dia 21 de outubro, quinta-feira



Brasília

Praça do Cebolão, a partir das 12h



Rio de Janeiro

Concentração na Igreja da Candelária, às 15h

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Sindicalista alerta para necessidadede garantia de valorização permanente de Salário Mínimo

O sindicalista Luis Silva, presidente da CUT na Paraíba, está alertando para a necessidade de garantia de valorização permanente do Salário Mínimo. Segundo ele, o Salário Mínimo precisa ser constantemente reajustado pelo Governo Federal, para que milhões de brasileiros e paraibanos continuem fora da linha de miséria e em processo de desenvolvimento. “Nós que somos trabalhadores neste país e, especialmente, neste Estado sabemos a importância que o Salário tem para as pessoas. Por isso, temos que cobrar para que esta política de valorização permaneça ao longo dos próximos anos”, disse Luis Silva.


Segundo o sindicalista, a política de valorização do SM adotada pelo presidente Lula ao longo de seu mandato possibilitou um crescimento real de 74% na renda de quem depende do mínimo, que são 42,5 milhões de pessoas em todo o Brasil. “O Mínimo saiu de R$ 200,00 em 2002 para R$ 510,00 em 2010. Temos a expectativa de que com a permanência desta política de valorização, o valor chegue a R$ 1 mil em 2011”, destacou Luis Silva.

O sindicalista destacou que durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os trabalhadores de diversos segmentos da economia sofreram com perdas salariais causadas pelo congelamento dos salários, inclusive do Mínimo: “Quando foi deputado, o candidato José Serra vetou o aumento do SM e quando foi governador de São Paulo congelou o salário dos funcionários da saúde em R$ 420,00”.

Ele explicou ainda que na Paraíba os representantes sindicais, independente da central sindical ou do sindicato a qual pertençam, estão participando de um comitê sindical e supra-partidário pró-Dilma. “Queremos defender os direitos dos trabalhadores com a permanência de uma série de políticas públicas que valorizaram os trabalhadores de diversos segmentos na Paraíba e no Brasil. Por isso entendemos que o apoio à Dilma irá resultar em manutenção e aumento de garantias para trabalhadores e trabalhadoras”, disse o sindicalista.

Dilma garantirá Salário Mínimo maior

Fonte: Jornal do Comitê de Sindicalistas de São Paulo

Dilma vai continuar a política de valorização permanente do Salário Mínimo, adotada pelo presidente Lula. O Salário Mínimo cresceu 74%! Saiu de R$ 200,00 (2002) para R$ 510,00 (2010) e beneficia cerca de 42,5 milhões para pessoas em todo o Brasil. Dilma vai valorizá-lo ainda mais!

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Trabalhadores realizam mobilização em favor de Dilma

Trabalhadores de diversos segmentos, representantes dos movimentos sociais e lideranças políticas farão nesta terça-feira (dia 19 de outubro) uma grande mobilização unificada em apoio à Dilma. A mobilização começará às 8h00, com um café da manhã na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário (Sintricom). Em seguida haverá uma passeata até os terminais rodoviário, ferroviário e de integração. A passeata está prevista para terminar no Parque Solón de Lucena (Lagoa).

De acordo com Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) trata-se de uma manifestação supra-partidária com participação de outras centrais sindicais, como a CTB e a Força Sindical. Haverá também a participação de representantes de movimentos sociais que apóiam a candidatura de Dilma para a presidência do Brasil, como a Comissão Pastoral da terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST) e de lideranças de partidos políticos como o PT e PC do B.

“Estamos fazendo este movimento independente dos candidatos ao governo estadual. Nosso objetivo é somar forças para levar o nome de Dilma à sociedade, mostrando a importância de continuar avançando nas conquistas e políticas públicas que tivemos durante o Governo Lula. Trata-se de uma mobilização que também estará acontecendo em nível nacional, através dos representantes da CUT”, explicou Luis Silva.

Segundo o presidente da CUT-PB, a mobilização em favor de Dilma será realizada em Campina Grande na próxima quinta-feira (dia 21 de outubro), no bairro das Malvinas.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Dia das Crianças!

A CUT-PB parabeniza todas as crianaças pelo seu dia e lembra que lugar de criança é na escola e não no trabalho!

Não é o aborto, é o pré-sal!

por Carmélio Reynaldo Ferreira

 É incrível como tanta gente esclarecida ainda se deixa pautar pela velha


e conservadora imprensa brasileira! Agora mesmo, o assunto que toma

conta da campanha da candidata do PT é o aborto. Ora, apesar da importância do tema, desde quando inventaram os debates

televisivos entre políticos que ele é usado para colocar o oponente na

defensiva. É um assunto complexo, envolve aspectos como respeito à vida,

convicções religiosas, saúde... Ou seja, exige explicações e argumentos que não

cabem no tempo cronometrado de uma réplica.Estimulando essa polêmica ao apregoar que o voto religioso contrário ao

aborto impediu o PT de vencer no primeiro turno, a mídia evita o assunto que

deveria dominar discursos e discussões neste momento: o destino da riqueza do

pré-sal. Nesta eleição, o que vamos decidir é o que a nação fará com essa

riqueza que, graças a um conjunto de fatores geológicos e políticos (imagine se

a descoberta tivesse acontecido no governo FHC ou se Lula não tivesse sido

reeleito em 2006) colocou nas mãos dos brasileiros. Temos, de um lado, a candidata Dilma Rousseff, cuja trajetória no

Governo Lula está ligada a essa fantástica descoberta (na qualidade de Ministra

de Minas e Energia), e com a decisão de usar os recursos oriundos do pré-sal em

benefício do povo brasileiro (no cargo de Ministra-Chefe Casa Civil).Do lado oposto se oferece um candidato que ocupa a alta hierarquia de

um partido que, no governo, se empenhou em privatizar as riquezas da nação, num

processo que consistia das etapas de sucatear, desmoralizar e vender. A

Petrobras escapou por pouco, talvez porque os oito anos de FHC não tenham sido

suficientes para dar cabo à sua grandeza e eficiência. Mas não vamos esquecer

que naquele governo do qual Serra foi Ministro do Planejamento e da Saúde

tentou-se descaracterizá-la, mudando o nome para Petrobrax, e a P 36, uma das

maiores plataformas de produção de petróleo do mundo, afundou no litoral do Rio

de Janeiro por falta de manutenção adequada, levando em seus tanques 1.500

toneladas de óleo bruto e um prejuízo de mais de 350 milhões de dólares para a

empresa. Esse mesmo candidato é apoiado por uma coalizão (PSDB, DEM e PPS) que,

no congresso nacional, se empenha em dificultar a regulamentação da exploração

do pré-sal, tentando impor regras que prejudicam a Petrobras. Mais do que pretender tirar de Dilma Rousseff os votos dos mais

religiosos, a colocação do tema aborto na pauta política serve para ocultar a

questão mais importante em jogo nesta eleição: quem se beneficiará com o

pré-sal? O povo brasileiro ou meia dúzia de empresas privadas sem

comprometimento com os interesses da nação.

MPT move ação contra empresa

fonte: Assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba moveu ação civil pública contra a empresa SP Alimentação e Serviços PTDA., fornecedora de merenda escolar para as escolas municipais de João Pessoa. A empresa é acusada de praticar desvio de função de funcionários e assédio moral. Na ação, o MPT pede a indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.

Com base em denúncias de ex-funcionários, o procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho instaurou procedimento investigatório, em que se apurou as irregularidades apontadas. A empresa tem, em seu quadro de pessoal, oito nutricionistas, quando o recomendado pelo Conselho Federal de Nutrição, para o caso da alimentação de 68 mil alunos, é de pelo menos 29.

Além disso, os nutricionistas transportavam as merendas em seus próprios veículos, tornando-se, assim, também motoristas, o que caracteriza desvio de função.

Pelos depoimentos de ex-empregados, era comum a prática de assédio moral, através de gritos e humilhações por parte dos chefes. Segundo avalia o procurador do Trabalho, o tratamento dispensado aos trabalhadores “ofende a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do Trabalho”.


O que é assédio moral



O assédio moral é um comportamento opressivo, malicioso, intimidatório ou insultoso, desenvolvido de forma persistente no local de trabalho, que provoca medos e humilhações, minando a autoconfiança do empregado. No caso da SP Alimentação e Serviços LTDA., as constantes humilhações, a exposição do trabalhador ao ridículo, os maus tratos, as críticas cegas, a coação, a atribuição de tarefas incompatíveis com o cago e as condições físicas do trabalhador e as repetidas perseguições são notas características de assédio moral.



“Esse terror psicológico provoca na vítima danos emocionais e doenças psicossomáticas, como alterações do sono, distúrbios alimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, desânimo, insegurança, entre outros, podendo acarretar quadros de pânico e depressão”, comentou o procurador José Caetano.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Sindeletric-PB decide se haverá greve na próxima quinta-feira

Os trabalhadores do setor eletricitário da Paraíba decidem nesta próxima quinta-feira se farão greve por tempo indeterminado. A greve tem como objetivo chamar a atenção da sociedade contra demissões, práticas anti-sindicais e o assédio moral que a Energisa está promovendo contra os seus empregados. O indicativo foi dado hoje, durante uma assembléia realizada entre às 7h30 e 11h30 da manhã, na frente da sede da empresa, em João Pessoa. Os trabalhadores do setor estão recebendo o apoio da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), que está denunciando a Energisa por práticas anti-sindicais.




“Os trabalhadores estão cobrando da Energisa uma proposta decente em relação à Participação dos Lucros e Resultados (PLR) da empresa e protestando contra práticas anti-sindicais sofridas pelos representantes dos empregados. A principal delas aconteceu através da demissão do dirigente sindical Marco Miranda. A Energisa alegou que o dirigente sindical está locado em outro domicílio, quando se transferiu de João Pessoa para Campina Grande. No entanto, a base do seu sindicato é estado todo, tornando a demissão irregular. Além disso, em torno de 130 pessoas já foram demitidas só nestes últimos meses”, informou Gilberto Paulino, secretário de relações do trabalho da CUT-PB.



De acordo com Zioelton Maia, secretário de comunicação da CUT-PB, “não podemos admitir que a empresa esteja indo contra a Constituição Nacional e os direitos dos trabalhadores. Sabemos que o sindicalista foi demitido por difundir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Estamos dando todo o apoio possível ao Sindicato”, destacou Maia, um dos representantes da CUT na assembléia realizada na manhã desta terça-feira.



"A demissão de um sindicalista é uma afronta à organização sindical. Os trabalhadores da Energisa estão assustados com tanta perseguição na empresa que não registra os acidentes de trabalho, impõe metas impossíveis de serem alcançadas e realiza reuniões pressionando os trabalhadores. Diante dos fatos, o Sindeletric vai retornar ao Ministério Público do Trabalho e desenvolver atividades políticas no sentido de barrar a gana da Energisa por lucro", afirmou Dráuzio Macedo, sindicalista e representante da CUT-PB.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Sindeletric-PB denuncia Energisa por práticas anti-sindicais

O Sindeletric-PB está denunciando a Energisa por demissões irregulares. De acordo com o sindicalista e dirigente da CUT-PB Drauzio Rodrigues os trabalhadores da empresa também estão sofrendo com assédio moral. “Estamos mais uma vez sendo atacado por demissões na Energisa Paraíba. Agora a empresa demite um dirigente sindical da executiva do Sindeletric, alegando que ele perdeu a estabilidade sindical por motivo de transferência de base”, destacou ele.

Segundo Drauzio, o Sindeletric-PB realizará as ações jurídicas necessárias e já agendou um ato na porta da empresa para o dia 05/10 às 7h00 da manhã, na BR 230, no Cristo em João Pessoa.

A CUT estará apoiando as reivindicações dos trabalhadores, que realizaram um ato público na segunda-feira dia 27.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

CUT-PB divulga nota de apoio à greve dos bancários no Estado

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) divulgou nesta quarta-feira uma nota pública de apoio à greve por tempo indeterminado declarada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba. A greve foi deflagrada na noite desta terça-feira, 28 de setembro, em assembleia convocada na sede do Sindicato, em João Pessoa.

Os bancários rejeitaram por unanimidade o reajuste salarial oferecido pelos banqueiros, de 4,29% e deflagraram a GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, a partir da zero hora desta quarta-feira, 29. De acordo com Marcos Henriques, vice-presidente da CUT-PB e presidente do Sindicato dos Bancários, além de reivindicar o reajuste salarial, os bancários estão cobrando diversos direitos sociais, como aumento da Participação em Lucros e Resultados (PLR), o fim do assédio moral e de metas inviáveis, entre outros. “A greve é a resposta dos bancários à postura intransigente dos bancos durante todas as rodadas de negociação que já tivemos em nível regional e nacional", destacou Marcos Henriques.

De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, “Assim como a CUT-PB deu apoio para diversas categorias que optaram pelo direito à greve, a entidade também estará presente neste momento, buscando garantir maiores direitos aos trabalhadores. Os bancários são uma categoria que sofrem bastante, por falta de melhores condições físicas no trabalho. Por isso, apoiamos a reivindicação da categoria pela contratação de novos trabalhadores, gerando mais emprego e renda para a população”.



Confira a seguir a nota divulgada pela CUT-PB na íntegra:



NOTA PÚBLICA

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES NA PARAÍBA (CUT-PB)

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), vem a público apoiar a greve dos bancários que está sendo deflagrada tanto no Estado como em todo o país. Como representantes dos trabalhadores das mais diversas categorias, a CUT-PB acredita no direito de greve e apóia as reivindicações que os bancários estão fazendo junto à classe patronal dos banqueiros.

A CUT-PB acredita que o trabalhador deva se manifestar no sentido de buscar um reajuste salarial acima da inflação do período e que as propostas venham a ser debatidas visando a viabilidade de um trabalho digno para todos os cidadãos e cidadãs da categoria.

Por isso, a CUT-PB estará presente nos atos públicos e negociações, além de apoiar reivindicações feitas pela categoria ao longo da greve, como a valorização dos pisos, PLR maior, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, garantia de emprego, mais contratações, igualdade de oportunidade, segurança contra assaltos e sequestros e fim da precarização via correspondentes bancários, entre outros pontos.



A DIREÇÃO DA CUT-PB

JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2010.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

CUT-PB apóia Sindeletric-PB na Luta contra a Energisa

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba está apoiando o Sindeletric-PB nas lutas em favor dos trabalhadores da Energisa. A categoria pede está sofrendo com demissões, com assédio moral e a prática anti-sindical.


Nesta última segunda-feira, foi realizada uma assembleia de protesto em frente à sede da Energisa (BR-230, Cristo), às 7h00 da manhã. Estamos nessa luta a favor dos direitos dos trabalhadores!

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Sindicato dos Bancários realiza assembléia geral

O sindicato dos Bamcários da Paraíba realizam nesta terça feira (28) uma assembléia geral,
na sua sede, na Beira Rio, em Tambauzinho. A assembléia está prevista para 18h00.
Licença maternidade de 180 dias para servidoras de João Pessoa



Tramita nas comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), de autoria do vereador Bruno Farias (PPS), que estende para todas as servidoras municipais o benefício do período de 180 dias de licença maternidade.


A nova redação do parágrafo 6º do artigo 221 na seção sexta, 'Da Família' da referida lei, ficará da seguinte forma: “Fica assegurada licença maternidade a servidora municipal vinculada ao poder público municipal por qualquer natureza, seja ocupantes de cargo efetivo, seja ocupante de cargo em comissão ou prestadora de serviço, que gerar criança, pelo prazo de 180 dias a partir da protocolação do requerimento, no setor competente, devidamente acompanhado do laudo médico, sem prejuízo de seus vencimentos”.


Para o vereador, “a dádiva da maternidade é única e toda e qualquer mulher, ao 'dar à luz' um filho, precisa acompanhar seus primeiros momentos de vida, tendo a preocupação de cuidar da sua alimentação, pois esses primeiros meses são de estrema importância para o aleitamento materno, tão propagado como fortalecedor das defesas naturais do organismo da criança”.


Damião Rodrigues

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Vote pelo Limite da terra!

Plebiscito pelo limite de terra continua até o dia 12


08/09/2010

Divulgação do resultado será feita nos dias 18 e 19 de outubro. Saiba onde votar

Escrito por: Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo

A maioria dos estados brasileiros decidiu prorrogar o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra até o próximo final de semana. A decisão foi tomada devido à grande procura da população para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra, que começou em todo Brasil na última quarta-feira, dia 1º de setembro.

Com o feriado prolongado de 7 de setembro, várias escolas e universidades que estão com comitês formados para a votação vão continuar com o plebiscito popular. Além disso, paróquias também vão realizar grandes manifestações no fim de semana para chamar suas comunidades a aderirem à Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra.

Os estados confirmados para a prorrogação são: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul. O estado do Rio de Janeiro continua com a votação até a próxima sexta-feira, dia 10.

O abaixo-assinado, que circulou junto com a votação, continua em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma reforma agrária justa em nosso país.

A divulgação do resultado será feita nos dias 18 e 19 de outubro.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Aumento real do mínimo

Centrais vão negociar e construir elevação do salário para 2011


Escrito por: Artur Henrique -presidente Nacional da CUT

As centrais sindicais vão negociar e construir com o governo federal, após as eleições, uma proposta alternativa que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação com o governo, com o objetivo de encontrarmos a alternativa que garanta esse aumento.

Lembramos que o Projeto de Lei Orçamentária, apresentado hoje pelo Ministério do Planejamento, é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais.

A própria trajetória do salário mínimo nos últimos anos é um exemplo disso. Desde que iniciamos nossas Marchas do Salário Mínimo, em 2004, a previsão de reajuste para o mínimo contida no Projeto de Lei Orçamentária sempre foi menor do que aquela que realmente conseguimos a partir da pressão representada pelas Marchas em Brasília e pelo posterior processo de negociação.

Chamamos a atenção igualmente para o fato de o Diário Oficial da União do último dia 10 de agosto ter trazido em sua seção 1, artigo 51, em seu terceiro parágrafo, o seguinte texto:

“Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da:

- política de aumento real do salário mínimo (grifo nosso) a ser definida em articulação com as Centrais Sindicais (...)”.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

A DIREÇÃO DO SINTAB COMUNICA

Varias entidades estão empenhando solidariedade aos trabalhadores que há mais de 50 dias estão lutando por direitos elementares através de uma greve justa, tempestiva e necessária.

Além do povo em geral veja as organizações que apoiam a greve dos servidores de Campina Grande:

ADUEPB/ – Associação dos docentes da UEPB

ADUF/CG- Associação dos Docentes da UFCG;

AGB – Associação dos Geógrafos do Brasil;

Central Sindical e Popular/CONLUTAS;

ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior;

Oposição Classista SINTEP;

Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux;

DCE-UEPB;

CA de Comunicação;

Congresso Nacional;

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil;

O DCE-UEPB aprovou nota de solidariedade ao movimento.

TODOS ESTÃO EMPENHADOS NA TENTATIVA DE AJUDAR

AJUDAR OS SERVIDORES DE CAMPINA GRANDE.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A CUT Paraíba entrega Plataforma Política 2010

 Numa cerimônia que reuniu centenas de trabalhadores de todo o Estado, a Central Única da Paraíba (CUT-PB) entregou aos candidatos a Governo do Estado a Plataforma Política da Classe Trabalhadora Seção Paraíba. Ricardo Coutinho (PSB), Nelson Junior (PSOL) e o candidato a vice Rodrigo Soares (PT) receberam o documento que apresenta propostas elaboradas por diversos segmentos de trabalhadores no Estado. O documento tem como base a Plataforma Nacional da Classe Trabalhadora, que já foi entregue aos candidatos à presidência do Brasil. O evento ocorreu na sede do (sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sinttel), em João Pessoa, na quinta-feira.

Ao receber a Plataforma, Rodrigo Soares se comprometeu a realizar as propostas sugeridas pelos trabalhadores e trabalhadoras. Nelson Junior comentou a necessidade de mudanças na esfera política que transformem de fato a vida dos trabalhadores. Ricardo Coutinho, que já atuou na CUT-PB, destacou que apesar de ainda não conhecer as propostas do documento, conhece de perto as bandeiras de lutas dos trabalhadores e em sua gestão no município de João Pessoa implantou projetos oriundos dos movimentos sociais.

O documento foi entregue pelo Secretário Nacional de Finanças da CUT, Wagner Freitas, que destacou a importância das três diretrizes básicas que guiam a Plataforma: Valorização do Trabalho, Estado Democrático e Distribuição de renda. Após a entrega solene do documento, Wagner Freitas realizou uma plenária sindical com a exposição da análise da conjuntura política atual.

Segundo o sindicalista, ainda falta muito para a construção de um Estado democrático, apesar dos avanços ocorridos durante os oito anos do governo Lula. Ele explicou que a população precisa de educação e informação para que possa questionar uma construção diferenciada, dentro de uma proposta de democracia social.

Para o presidente da CUT-PB, Luis Silva, foi uma solenidade muito importante e positiva para todos. “Na oportunidade, contamos com a presença de três candidatos, sendo um deles a vice-governador, e todos se comprometeram, em caso de serem eleitos, a assumir o compromisso com nossa proposta”. Segundo ele, a CUT vai atuar tanto cobrando ações quanto negociando com o futuro governador para que as propostas sejam colocadas em prática. “Faremos mobilização junto à população para cobrar ações, como uma secretaria de transparência pública, entre outras colocações feitas na Plataforma da Classe Trabalhadora”, destacou ele.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Maranhão e Ricardo confirmam presença na entrega da Plataforma Política dos Trabalhadores

Os candidatos ao governo do Estado José Maranhão e Ricardo Coutinho já confirmaram presença na entrega da Plataforma Política da Classe Trabalhadora para as Eleições 2010 seção Paraíba. O evento acontece às 10h00 da manhã desta quinta-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sinttel), na rua Rodrigues de Aquino, no Centro, em João Pessoa. A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) fará a solenidade de entrega através do seu Presidente na Paraíba Luis Silva e do Vice-Presidente nacional da CUT, José Lopes Feijó, que entregarão em mãos aos candidatos o documento com propostas para o desenvolvimento da Paraíba feitas pelos trabalhadores de todo Estado.


O documento foi elaborado por trabalhadores dos mais diversos segmentos da sociedade através de plenárias e seminários realizados em todo o Estado e contém reivindicações e indicações para auxiliar no desenvolvimento sustentável da Paraíba. A Plataforma indica ações concretas elaboradas com base nas reais necessidades dos trabalhadores que atuam tanto no campo quanto na cidade. São sugestões nas áreas da Educação, Saúde, Cultura, Economia, Infra-Estrutura Básica e Desenvolvimento com Sustentabilidade e qualidade de vida para os trabalhadores.

Entre as reivindicações para o desenvolvimento estão: Construção de Políticas Públicas Estaduais integradas para o desenvolvimento da qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; Constituição do Pacto pelo Desenvolvimento Agrário; Incentivo da Economia Solidária como uma construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico; entre outros.

Para o período da tarde, precisamente às 15h00, a CUT-PB preparou uma Plenária Sindical para debater a conjuntura nacional das Eleições em Nível Presidencial. À noite, às 20h00, está prevista a inauguração do Comitê do candidato Paulo Marcelo, secretário geral da CUT-PB licenciado para concorrer às eleições.

De acordo com Edvan Silva, da Direção Executiva da CUT-PB e coordenador do evento, as presenças de candidatos já foram confirmados por partidos como PMDB, PSOL, PSTU e PSB, PCO.

“A Plataforma Paraibana é uma seção da Plataforma Nacional, que já foi entregue aos candidatos à Presidência da República. Em nível regional, outros estados estão tendo a mesma iniciativa, como Pernambuco, por exemplo”, destacou Edvan.



Confira algumas das sugestões feitas pelos trabalhadores aos candidatos:



• Construção de Políticas Públicas Estaduais integradas para o desenvolvimento da qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos;

• Constituição do Pacto pelo Desenvolvimento Agrário, juntamente com os setores produtivos e de trabalhadores, integrando o setor urbano e rural através das políticas territoriais;

• Incentivo da Economia Solidária como uma construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico;

• Formação dos diversos segmentos da sociedade para elaboração de projetos de captação de recursos que criem novas oportunidades de negócios nos mais diversos setores da economia na Paraíba, bem como para a elaboração de projetos de entidades governamentais para a captação de recursos para o desenvolvimento social do Estado junto a fontes exógenas, ou seja, fontes externas ao poder público em nível nacional;

• Incentivar políticas que visem manter o capital intelectual formado pelas Universidades Públicas no Estado, através de geração de empregos nos segmentos de tecnologia e no desenvolvimento técnico e tecnológico;

• Transição para um novo modelo de produção agroecológica, que supere a nocividade do uso exarcebado de agrotóxicos nas lavouras paraibanas, pois é inconcebível que continuemos a consumir produtos que utilizam hoje cerca de 80% de todos os agrotóxicos consumidos no mundo, como é o caso da batata inglesa, do tomate, do algodão, fruticulturas entre outros;

• Recuperação imediata da malha viária do Estado, como também a intervenção junto ao Governo Federal para recuperação e ampliação da rede ferroviária, incluindo a Transnordestina;

• Reforma na política de distribuição de verbas para a Saúde no Interior, acabando com a política paternalista e prejudicial de compra de ambulâncias e transporte de pacientes, o que provoca atendimento precário e risco de morte aos pacientes.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Comitê sindical Luiz Couto/Dilma




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Comitê sindical é lançado em favor da reeleição


Representantes de 13 sindicatos da Paraíba estiveram presentes no lançamento do Comitê Sindical em favor da Reeleição do deputado Luiz Couto e da eleição da canditata à presidência do Brasil Dilma Roussef. O lançamento aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários, na Torre, em João Pessoa, na manhã deste último sábado.

Entre as representações, estavam trabalhadores em água e esgoto do Estado, ferroviários, bancários, servidores públicos federais, trabalhadores na construção civil, agricultores familiares, eletricitários. O evento também contou com representantes do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Durante o evento, Luiz Couto declarou que é importante que os trabalhadores e trabalhadoras não permitam que o projeto de desenvolvimento do país pare. “Por isso contamos com o compromisso de Dilma em dar continuidade às propostas para o governo do Brasil”.

Luiz Couto destacou ainda que a futura presidente do país também deve contar com representações aliadas, tanto na Câmara Federal quanto no Senado para poder avançar com os projetos e políticas públicas. “Temos atualmente uma bancada ruralista formada por empresários que impedem a aprovação da redução da jornada de trabalho”, disse ele.

A camapanha de Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário é uma das grandes bandeiras de lutas dos trabalhadores e visa reduzir de 8 para 6 horas diárias a jornada de trabalho oficial no Brasil e na Paraíba. No Estado, a estimativa é que a aprovação da redução da jornada crie 4,5 mil novos postos de trabalho.

Luiz Couto destacou ainda a defesa do Projeto de Ementa Constitucional que confisca os bens dos empresários que praticam o trabalho escravo. “Queremos retornar à Câmara Federal para manter esta relação entre as propostas do movimento sindical mais próximas do Governo”, destacou o candidato. Segundo ele, o seu trabalho consiste em três chaves principais, que são combate à violência, à corrupção e à impunidade.

Vários representantes sindicais declararam apoio a Luiz Couto, como Antônio Medeiros (secretário Geral da CUT-PB), Edvan Silva (secretário de Meio Ambiente da CUT-PB), Lucius Fabiani (secretário de Infra-Estrutura PMJP), Fábio (Ministério do Desenvolvimento Agrário), entre outros.

terça-feira, 27 de julho de 2010

CUT Pernambuco lança Plataforma 2010

Fonte: CUT Pernambuco

O presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, irá lançar no dia 05 de agosto (quinta-feira) a Plataforma Estadual e Nacional da Classe Trabalhadora em coletiva de imprensa. O evento será realizado às 10h, no auditório da CUT, em Pernambuco – Rua Dom Manoel Pereira. 183 – Santo Amaro/Recife.


À tarde, as Plataformas serão apresentadas aos trabalhadores em atividade programada para às 14h, no Sindicato dos Bancários, avenida Manoel Borba, 564 - Boa Vista. Durante o lançamento estarão presentes o presidente da CUT-PE, Carlos Veras e o presidente nacional da Central, Arthur Henrique. Eles irão apresentar as diversas propostas e posicionamentos que compõem a Plataforma, que busca novas formas de criar parcerias no movimento sindical e social para intervenção efetiva nas eleições deste ano.

De acordo com Carlos Veras a plataforma é uma maneira de consolidar as conquistas dos trabalhadores. "A CUT tem assumido cada vez mais um grande papel de enfretamento pelos direitos dos trabalhadores. Não aceitamos retrocesso de direitos, queremos mais avanços e conquistas", destacou.

Por sua vez, o presidente nacional da CUT, Arthur Henrique ressaltou a importância da realização de discussões sobre o que realmente queremos. “A partir de uma série de debates em todo o país sobre o modelo de desenvolvimento que queremos, construímos este conjunto propostas para todas as áreas”, disse.

"As propostas contidas são muitas, mas com formulação descomplicada e sem excessos. Essas propostas dialogam entre si, complementam-se e apontam na mesma direção. Basicamente, estão agrupadas em três eixos: valorização do trabalho; igualdade, distribuição de renda e inclusão social; estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade", complementou Arthur Henrique.

Plataforma da CUT para as Eleições 2010 - Lançada oficialmente no dia 1º de maio, a Plataforma da CUT para as Eleições 2010 é resultado de um ciclo de debates e reflexões, iniciado em 2005, para a conformação de uma estratégia mais articulada da CUT no enfrentamento dos grandes temas nacionais e do seu posicionamento diante da sociedade. Com a Plataforma lançada, a CUT e suas entidades orgânicas e filiadas estão divulgando e promovendo seus valores para o maior número possível de pessoas, além de usá-la permanentemente como instrumento de pressão e cobrança sobre os candidatos e candidatas e, posteriormente, sobre os eleitos pelo voto popular.

Agricultura familiar





Neste último domingo (25 de agosto), a CUT-PB comemorou o Dia da Agricultura Familiar em Pirpirituba, junto com sindicatos rurais da Região do Brejo, com o lançamento de uma chapa para as eleições do sindicato dos trabalhadores rurais do município. A proposta da CUT para a Paraíba e o Brasil é que o Governo adote um sistema de limite de propriedades, que poderá gerar o incremento da agricultura familiar, beneficiando trabalhadores rurais e urbanos.

Com mais de 80% das propriedades ocupando espaços de até 100 hectares e ocupando quase 500 mil pessoas em todo o Estado, a agricultura familiar é responsável por quase 70% dos alimentos consumidos nas mesas paraibanas. Os dados são citados por Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e agricultor, que destaca que ainda há muito o que se fazer na defesa desta atividade no Estado.

Luis Silva explicou que em relação ao sistema de limites de propriedade o que os trabalhadores rurais e a CUT querem é a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que determine que limite máximo para propriedade rural seja de 35 módulos, o que pode chegar a representar 1.925 hectares em áreas de baixa produtividade agrícola, como a Região do Semi-árido.

“Um módulo pode variar de 7 a 55 hectares. O que determina é o tipo de solo, vegetação, clima, entre outros fatores. No Litoral, por exemplo, um módulo equivale a 7 hectares. No Sertão são 55 hectares”, disse ele. Segundo o sindicalista, entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a CUT estará coletando assinaturas em favor de um plebiscito e aprovação de uma PEC. Há um calendário de atividades para este ano que define uma série de ações em divulgação e aprovação do Projeto.

Ele explicou que vários outros países, a exemplo do Peru, na América do Sul, já definiram há muitos anos seus limites de propriedade. “A determinação dos limites deve ser regulamentada, inclusive com seus critérios de uso, como a legislação que regulamenta o trânsito, por exemplo. A terra deve ter limites de propriedade, para evitar que uns tem demais e outros tenham nada”, destacou.

Lula discursa no Encontro Nacional de Agricultura Familiar


Confira o que o presidente Lula disse durante o
Encontro Nacional da agricultura Familiar realizado na última
sexta-feira (23 de julho) em Feira de Santana na Bahia

fonte:www.cut.org.br

De acordo com o presidente, é importante elencar os avanços dos quais “o povo foi responsável, ao eleger um igual para dirigir o país”. Em 2002, o BNB (Banco do Nordeste) emprestou R$ 262 milhões e tinha 37% de inadimplência e em 2009 emprestou R$ 22 bilhões, com apenas 3,3% de inadimplência. “O mais importante é que R$ 1,3 bilhão foi para os pequenos produtores do Nordeste brasileiro”.


Lula disse que com a concepção e compromisso de “fortalecer o pequeno” foi feito o “milagre da multiplicação dos pães” e que a queda da inadimplência ocorreu “porque o pobre paga, pois só tem o seu nome e a sua cara como patrimônio, pobre não gosta de ir pro Serasa, pro SPC”. Por isso o presidente disse que teve de conversar de perto com algumas instituições que dificultavam os empréstimos populares, colocando muitas letras e nomes diferentes, que inviabilizavam o entendimento e o atendimento, distanciando o pobre dos bancos. “Eu disse para diminuir aquele monte de letras, baixar os juros e aumentar o dinheiro”, declarou o presidente, sob um mar de aplausos. “Quando assumi, tínhamos R$ 300 bilhões de crédito disponível, hoje temos R$ 1,5 trilhão. A Caixa Econômica Federal tinha R$ 77 bilhões de crédito, agora tem R$ 281 bilhões. Apenas nos últimos seis meses a Caixa já emprestou mais do que em todo o ano passado. Nós aprendemos rápido e no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), saltamos de R$ 2,4 bilhões no início do governo para R$ 16 bilhões este ano”.

Um dos pontos altos do discurso foi quando o presidente citou os resultados obtidos com o Programa Luz Para Todos, que já alcança 2,4 milhões de famílias. “O IBGE tinha divulgado que eram dois milhões de casas, a maioria no campo, sem energia. Já utilizamos um milhão e cem mil quilômetros de fio, quantidade que dá para enrolar mais de 27 vezes o planeta, colocamos seis milhões de postes, 860 mil transformadores e quando terminamos os dois milhões vimos que faltavam ainda mais um milhão de casas.

Já estamos com 2,4 milhões de moradias e vamos em frente tirando as famílias do século 18 para o século 21”. Lula levou muita gente às lágrimas ao lembrar quando pegou o dedo de uma mãe que encontrava-se ao lado dos filhos em volta de uma lamparina, respirando querosene, e apertou, acendendo a luz: “ela não acreditava. Lembrei quando Miguel Arraes levou a luz para a minha tia, que saiu correndo”.

A luz era intensa para os seus olhos acostumados com a escuridão, lembrou o presidente, ressaltando o progresso que acompanha a melhoria da qualidade de vida: “com a luz vem a geladeira, o liquidificador, a cerveja gelada, afinal ninguém é de ferro”. Risos na platéia. E mais, acrescentou, “vem a televisão para ver a cara do presidente e ver muita gente falando mal do presidente”. Os risos inundaram o encontro.

Ao final da abertura, pelas mãos de Elisângela Araújo e Rosane Bertotti, o presidente e o governador receberam uma cesta de produtos da agricultura familiar. A atividade encerrou ao som do hino “agricultura familiar, mãos calejadas que alimentam o povo, sonhando terra solidária, política agrária, plantando um sindicalismo novo”.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

CUT-PB defende desconto sindical feito de forma regular

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) defende o desconto sindical feito de forma regular entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais devidamente autorizados como sócios, aposentados e pensionistas conforme assegura a Lei 8.213 do INSS e convênio firmado entre os Sindicatos, Federações, CONTAG e Data-Prev.


Luis Silva, presidente da CUT-PB e trabalhador rural explicou que a decisão da Justiça do Trabalho refere-se a um desconto que só é descontado com a devida autorização prévia do aposentado ou pensionista. “O desconto válido é de 2%, definido em assembléia entre os trabalhadores rurais. No entanto, a decisão prejudica os sindicatos que promovem o desconto de forma regular, e que no contexto geral é a grande maioria”, disse ele.

De acordo com o presidente da CUT-PB explicou que o desconto é feito através de um convênio entre os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais - STTRs, Federações, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as informações da assessoria de comunicação do Ministério Público, em maio de 2008, a Procuradoria do Trabalho em Campina Grande recebeu representação de aposentados rurais da região de Mari, noticiando a ocorrência de irregularidade, consistente no desconto mensal nas aposentadorias dos trabalhadores rurais daquela região, a título de mensalidade sindical, sem que os mesmos sejam sindicalizados ou tenham autorizado a consignação, com a agravante da impossibilidade do cancelamento do desconto.

Neste caso, quem deve ser punido serão aqueles que comprovadamente infringiram o direito de liberdade de associativismo, ou a legislação vigente, e não os trabalhdores e trabalhadoras e suas entidades representantivas, que de forma livremente optaram pelo direito de ser sócios, e da forma de pagamento de suas contribuições sociais.

Cabendo ainda o direito de defesa das pessoas e instituições que se sentirem acusadas.

A assessoria divulgou ainda que foi feita uma investigação sobre a denuncia de irregularidade e que a partir disso foi dada uma decisão através de liminar pela Juíza Mirella D’Arc Cahú Arcoverde de Souza.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

CUT-PB divulga nota de esclarecimento

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) divulgou uma nota de esclarecimento sobre sua suposta participação em movimentos ou atos públicos relacionados aos candidatos ao cargo de Governador do Estado da Paraíba. A nota, assinada pelo presidente da CUT-PB, Luis Silva, relata que a entidade não está, nem nunca esteve ligada ao PMDB ou ainda qualquer outro partido político, tanto em nível Estadual, quanto Nacional.

Luis Silva esclarece ainda que José de Arimatéia França, atual Assessor Especial para Articulação com os Movimentos Sociais da Casa Civil não faz mais parte dos quadros da executiva da CUT e que desta forma não responde mais pela CUT-PB.

Confira abaixo na íntegra a nota divulgada pela CUT-PB:



NOTA DE ESCLARECIMENTO

CUT-PB



1 . Inicialmente, gostaria de informar que o papel da CUT Paraíba está fundamentado na defesa inflexível da liberdade e autonomia sindical, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional, e sendo assim, a CUT Paraíba não está e nem nunca esteve ligada ao PMDB ou a qualquer outro partido político;



2 . A CUT Paraíba tem sim poder de mobilização, e este poder está proporcionalmente
ligado ao compromisso de suas entidades filiadas em também mobilizarem suas
bases, para se fazerem presente nas manifestações públicas promovidas pela CUT.
Infelizmente não é o que constatamos com algumas entidades CUTistas;



3 . O Sr. José de Arimatéia desde setembro/2009 não pertence mais a Direção da
Central, pois o mesmo, convidado que foi pelo Governo do Estado para ocupar o
cargo de Assessor Especial para Articulação com os Movimentos Sociais desligou-se
oficialmente da CUT desde então. Portanto, o Sr. José de Arimatéia não é a
pessoa credenciada para falar em nome da Central e toda e qualquer informação da
CUT Paraíba veiculada pela imprensa passa necessariamente por deliberação de
suas instâncias. Além disso, o nome do Sr. José de Arimatéia está citado como ex-presidente da CUT-PB em recente matéria publicada recentemente pela mídia local;



4 . Informamos ainda que nenhum dos dirigentes da CUT Paraíba participou da reunião
citada na matéria.

Saudações CUTistas!


Luis Silva

PRESIDENTE

João Pessoa, 22 de julho de 2010.

MPT combate estágio irregular

Fonte: assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba continua vigilante em relação a contratações irregulares de estagiários por parte de prefeituras e outros órgãos públicos municipais, estaduais e até federais. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna comemorou a liminar deferida pelo juiz da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Adriano Mesquita Dantas, em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT, que proíbe a prefeitura de João Pessoa de contratar estagiários sem processo seletivo público. Varandas foi o autor da ACP.

Na ação, o procurador argumentava que a contratação de estagiários sem prévia seleção pública, com critérios objetivos e divulgados em edital, viola o princípio da impessoalidade, “já que os motivos que levam a contratação de certo estudante, em detrimento de outros, são desconhecidos”. Essa forma de atuar também viola, segundo o procurador, os princípios da publicidade, na medida em que apenas alguns tomam conhecimento das vagas; da eficiência, ao impedir que sejam selecionados os melhores e mais qualificados; e o da moralidade, já que, em tese, põe em dúvida a lisura do procedimento de seleção e, em consequência, a validade das contratações.

A liminar foi deferida na semana passada. Uma eventual contratação da prefeitura da Capital com base em análise curricular e desprovida de critérios objetivos vai implicar na aplicação de multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento das obrigações, com a qual arcará, de forma solidária, o município de João Pessoa e o agente público responsável.


De que maneira o sr. recebeu o resultado?

O resultado é consequência do trabalho incansável que o Ministério Público tem feito em favor da moralidade na administração publica. Os gestores utilizam o estágio para facilitar o acesso ao nepotismo e toda sorte de violação ao princípio da impessoalidade, garantido constitucionalmente. A situação piora nas prévias eleitorais, quando um cargo, serviço ou estágio na administração pública serve de moeda de troca em favor de votos.


O MPT pode atuar em casos idênticos no interior do Estado?

Não só pode como deve. Temos Procuradorias do Trabalho Municipais em Campina Grande e Patos com atuação em todo o Estado da Paraíba. Já encontramos irregularidades em órgãos de todas as esferas alem dos municípios, como instituições do Estado e da União Federal.

Como o sr. vê o descumprimento, de modo geral, da lei dos estagiários? O que o MPT pode fazer para melhorar isso?

Infelizmente, no Brasil, ainda vige a regra do "é dando que se recebe". A mentalidade das pessoas é fazer do serviço público uma extensão da sua família. O MPT tem instaurado procedimentos investigatórios e combatido não somente a irregularidade do estágio no serviço público como tantas outras violações ao princípio da legalidade.

Então é um problema cultural?

O problema no Brasil é cultural e endógeno. Quanto mais as regras se tornam rígidas, mais os gestores procuram brechas para fins obtusos e imorais.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

59% das brasileiras estão endividadas

Fonte: jornal Correio da Paraíba
http://www.portalcorreio.com.br/
21/07/2010

As facilidades de pagamento e parcelamento na hora das compras podem se transformar numa armadilha para as mulheres. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Sophia Mind, empresa de inteligência de mercado do grupo Bolsa de Mulher, que ouviu 913 brasileiras entre 18 e 60 anos, com renda própria. O estudo revelou que 59% das entrevistadas estão endividadas atualmente, e o maior responsável por isso é a falta de planejamento na hora de usar o cartão de crédito. Quarenta e seis por cento delas já contraíram uma dívida alta no cartão a ponto de não conseguir quitá-la a curto prazo. O cheque especial também faz parte da rotina das brasileiras: 67% das entrevistadas o possuem e 29% delas fazem uso dele todos os meses. As compras a prazo também são prática comum entre as brasileiras – 81% delas já incorporaram os parcelamentos à sua rotina.

Entre as brasileiras que já conseguiram quitar alguma dívida (92%), 45% delas se endividaram novamente e 48% contraíram uma dívida para pagar outra. De acordo com a pesquisa, o surgimento de algum problema é o que mais leva as mulheres ao endividamento. Do total de endividadas, 38% já estão pagando e 21% não têm previsão para o acerto de contas.

Os tipos mais frequentes de endividamento são cartão de crédito (54%), crédito pessoal (25%), cheque especial (25%), carnês (20%), crédito consignado (15%), financiamento de automóvel (12%), cheques pré-datados (8%), financiamento de imóvel (7%) e agiota (2%).

Já os motivos do endividamento feminino são: surgimento de problema (31%), desajuste no orçamento doméstico (22%), compra de um bem de alto valor (12%), compras supérfluas (11%), doença (7%), viagem (2%), nascimento de filho (2%), outros (14%).

terça-feira, 20 de julho de 2010

Secretário Geral se afasta para concorrer às eleições

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) informa que o seu secretário geral, Paulo Marcelo Lima, está afastado das suas funções por estar concorrendo ao cargo de deputado estadual nas eleições 2010, em nosso Estado.

confira o seu perfil:

PAULO MARCELO DE LIMA


Nascido em Caruaru (PE), ainda pequeno mudou-se para Vitória de Santo Antão, onde concluiu o ensino fundamental. Aos 17 anos interrompeu os estudos para trabalhar na Construção Civil na cidade de Recife (PE).

Aos 21 anos já trabalhava como pedreiro nos conjuntos habitacionais que eram construídos nas periferias das capitais nordestinas. Trabalhando numa construtora de Pernambuco chegou à João Pessoa em julho de 1977.

Conhece em 1979 um grupo de operários que questionavam a falta de um órgão autônomo que defendesse os trabalhadores explorados por uma jornada média de 14 horas diárias de trabalho. Iniciam, sem a presença do sindicato, um movimento vitorioso pelo direito à carteira assinada e à gratuidade de equipamentos de proteção individual. Após esta primeira vitória se junta a um grupo que questionava os salários e as condições trabalho vividas pelos trabalhadores da Construção Civil.

Vai morar em 1980 na Favela Beira Rio e participa do movimento que cria a Associação de Moradores. Em 1981 passa a fazer parte da diretoria da associação recém criada que, assumindo uma linha combativa luta pela permanência dos moradores daquela comunidade em suas moradias já que se tratava de uma ocupação.

Assume em 1982 a presidência da Associação onde fica por três mandatos. Neste período a Associação assume um papel fundamental na organização e fixação da comunidade; conseguindo a desapropriação da área, água, luz, telefone, transporte, creche, escola e até mudança do nome de Favela para Bairro São José. A Associação torna-se, neste período, referência para os outros movimentos populares,

Embasado nas lutas populares e classistas, participa da Pastoral Operária da Igreja Católica ligada à Teologia da Libertação e compõe, em 1986, o grupo de oposição Zé Peão, um coletivo de operários da Construção Civil que trazia como proposta transformar o sindicato da categoria (hoje SINTRICOM) num verdadeiro instrumento de luta capaz de resgatar a cidadania dos trabalhadores. Conquista com seus companheiros a direção do Sindicato. Nestes 25 anos, o SINTRICOM mantém a categoria organizada na compreensão da importância da participação dos trabalhadores nas lutas coordenadas pelo Sindicato.

Consoante a atuação sindical de base, inicia junto com outros sindicalistas o processo de construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Construída e consolidada a central sindical, exerce por dois mandatos o cargo de Secretário de Formação Sindical e, mais recentemente, a Secretaria Geral da entidade classista. Nesta trajetória desenvolveu um bom relacionamento com o movimento sindical urbano e rural; e com os movimentos sociais, onde sempre esteve, tem ajudado a discutir coletivamente projetos para uma sociedade mais justa e igualitária.

É candidato nas próximas eleições à Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Na Assembléia Legislativa da Paraíba pretende ampliar as lutas que sempre travou, atuando na defesa dos interesses dos trabalhadores e da população em geral paraibana.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Dirigentes sindicais e jornalistas debatem construção da Rede de Comunicação da CUT no Nordeste

Escrito por Rebeka Nascimento - CUT-PE
Fonte: http://www.cut.org.br/

A Escola Sindical da CUT no Nordeste – Marise Paiva de Morais iniciou, na tarde da quinta-feira (15), às atividades do I Seminário Regional de Comunicação realizado no Marante Plaza Hotel, em Boa Viagem/Recife.


O evento teve em sua abertura saudações da coordenadora da Escola Sindical Nordeste, Lúcia Silveira e do presidente da CUT-PE, Carlos Veras. Lembramos que o tema Comunicação será debatido nacionalmente, no final deste mês, pela entidade, com participação de representantes estaduais, com objetivo de avaliar a atuação da CUT Nacional no processo de Comunicação.

O Seminário Regional tem como principal objetivo contribuir para a articulação e implementação de um programa de educação para a comunicação que se coloque como referência na construção da Rede de Comunicação da CUT, fortalecendo sua estratégia político-organizativa no contexto atual de disputa de hegemonia na sociedade.

Avançar na Comunicação - A mesa de abertura foi composta pelo presidente da CUT-PE,, Carlos Veras; o coordenador geral da Escola Nordeste, Adimirson Medeiros (Greg); a coordenadora de formação da Escola, Lúcia Silveira; a secretária de Comunicação da CUT nacional, Rosane Bertotti. Registramos ainda as presenças da coordenadora de Relações Sociais da Agecom (BA), Agência de Comunicação do Governo da Bahia, Rosely Arantes e o representante da Intervozes Bahia, Pedro Caribé. Representantes de todos estados do Nordeste foram convidados para participarem das discussões, avançando conjuntamente nas questões da comunicação cutista com os sindicatos e com a sociedade em geral.

O presidente estadual da CUT, Carlos Veras, iniciou o evento parabenizando a todos pela participação e pelo evento realizado. “A comunicação é uma ferramenta muito importante no meio sindical. Nós precisamos divulgar mais as nossas lutas, e explorar mais essa ferramenta”, salientou.

Capacidade de mobilização - A secretária de Comunicação da CUT nacional, Rosane Bertotti agradeceu pelo convite e fez um balanço inicial sobre a comunicação utilizada atualmente pelas CUTs estaduais. “A CUT trem um importante papel, e precisamos alinhar as nossas estratégias sindicais com a forte comunicação para ficarmos mais próximos à sociedade”, pontuou. Para ela, o debate de comunicação é de fundamental importância para os movimentos social e sindical, no diálogo com a sociedade civil organizada. “ Precisamos entrar num processo de esforço nesse sentido, sem perder de vista a nossa autonomia e independência sindical .A CUT é uma entidade forte pela sua capacidade de organização e de mobilização junto aos trabalhadores”, ressaltou.

O coordenador geral da Escola Nordeste, Adimirson Medeiros (Greg) destacou a importância de realizar o seminário como este:“Precisamos fazer diagnósticos de como a CUT está trabalhando a comunicação junto aos sindicatos. Temos que avançar nesta questão tão importante”, frisou.

Seminário de Comunicação da Escola Nordeste

Uma comitiva da CUT Paraíba participou do I Seminário de Comunicação da Escola Nordeste.
O evento aconteceu entre os dias 15 e 17 de Julho, em Recife - PE.

O seminário serviu para debater diretrizes e políticas da Comunicação entre representantes da CUT do Nordeste e teve como debatedora a Secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti.

Entre os encaminhamentos do evento está a formação de Coletivos de Comunicação em cada um dos Estados Nordestinos e o planejamento de cursos de Formação dentro da área.

Maia, diretor de Comunicação, Gilberto Paulino, articulador da diretoria de Formação, Geraldinho, articulador da Secretaria Geral e Carolina Barroca, assessora de imprensa da CUT-PB formaram a comitiva paraibana no Seminário.

Veja mais fotos no nosso Orkut (cut paraiba).

Seminário para a Construção da Plataforma 2010 CUT-PB



O Seminário para a Construção da Plataforma 2010 promovido pela CUT-PB reuniu lideranças sindicais de toda a Paraíba, entidades e candidatos para debater políticas sociais e conjuntura econômica do Estado.


O Seminário foi realizado entre os dias 13 e 14 de julho, na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa e contou com a presença do Doutor em Economia Paulo Fernando Moura B. Cavalcanti Filho e com representantes de entidades como o Dieese, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Pólo Sindical.

Estiveram presentes candidatos às eleições 2010, como Lurdes Sarmento, Frei Anastácio, Paulo Marcelo, Júlio Rafael e Marenilson.

Mais fotos no orkut (cut paraíba).

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Trabalhadores se reúnem para debater propostas para Candidatos

Trabalhadores de toda a Paraíba se reúnem nesta terça-feira (dia 13) para debater soluções que serão entregues como propostas para os candidatos às eleições 2010 no Estado. Trata-se do Seminário para Construção da Plataforma Política da Classe Trabalhadora no Estado da Paraíba. O evento está sendo realizado pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), na sede do Sindicato dos Bancários, na avenida Beira Rio, Torre, a partir das 14h00 desta terça-feira. Representantes de vários segmentos das esferas privada, pública e sociedade civil vão debater as propostas que serão entregue a cada candidato às vagas de deputado estadual e federal, senador e governador.


De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, ao longo do seminário serão debatidos diversos temas nos segmentos da economia do Estado. “A partir do debate da conjuntura econômica estadual e da apresentação dos painéis apresentados por diversas entidades será construído um documento que deverá ser entregue a todos os candidatos às eleições 2010 na Paraíba. Queremos que esta plataforma seja um guia construído pela classe trabalhador para que deputados, senadores e governador tenham como o documento como base para orientar as políticas públicas”, destacou ele.

O sindicalista explicou que a construção da plataforma política faz parte de uma iniciativa em nível nacional da CUT, que já lançou a Plataforma Nacional da Classe Trabalhadora, que será entregue a todos os candidatos à Presidência. “Trata-se de levar as propostas populares, com as reais necessidades dos trabalhadores, para que os políticos tenham base para novos projetos e políticas sociais”, destacou o presidente da entidade.

Segundo Luiz Silva, o evento será aberto na próxima terça-feira (dia 13), às 14h00, com a análise da conjuntura econômica feita por Renato Silva de Assis, coordenador do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) e por Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho, doutor em Economia. Já na quarta-feira (dia 14) serão realizados painéis, a partir das 9h00. Entre as entidades participantes estão o IBGE, Embrapa, Incra, Pólo Sindical, Ministério do Desenvolvimento Agrário.

CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO

13/07/2010

14h00 – Análise da Conjuntura Econômica, com Renato Silva de Assis, coordenador do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) e por Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho, doutor em Economia.


14/07/2010

9h00 – Painel do IBGE sobre Conjuntura Econômica no Estado da Paraíba, com Jorge Alves de Sousa

9h30 – Painel da Embrapa sobre o Trabalho desenvolvido na Empresa na Paraíba, com Heleno Freitas

10h00 – Painel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre desenvolvimento agrário na Paraíba, com Antonio Alves da Silva

14h00 – Painel do Incra sobre Política de Reforma Agrária na Paraíba, com Marcos Faro Eloi

14h30 – Painel do Pólo Sindical sobre agricultura familiar na Paraíba, com Nelson Anacleto

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Sindicato Cutista vence eleições em Santa Rita

A Chapa 1 venceu com 66% dos votos válidos, contra 34% da Chapa 2, as eleições para a Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Rita. As eleições foram realizadas no último dia 05 e a posse da nova diretoria cutista será no próximo dia 16. O sindicato conta com mais de mil sócios.

Seminário da CUT debate soluções para a Paraíba

Evento reúne entidades para debater a conjuntura econômica e



traçar uma plataforma política para os candidatos às eleições 2010


A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realiza nestes próximos dias 13 e 14 de julho (quarta e quinta) o Seminário para Construção da Plataforma Política da Classe Trabalhadora no Estado da Paraíba. O evento acontece na sede do Sindicato dos Bancários, na avenida Beira Rio, Torre.

De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, ao longo do seminário serão debatidos diversos temas nos segmentos da economia do Estado. “A partir do debate da conjuntura econômica estadual e da apresentação dos painéis apresentados por diversas entidades será construído um documento que deverá ser entregue a todos os candidatos às eleições 2010 na Paraíba. Queremos que esta plataforma seja um guia construído pela classe trabalhador para que deputados, senadores e governador tenham como o documento como base para orientar as políticas públicas”, destacou ele.

O sindicalista explicou que a construção da plataforma política faz parte de uma iniciativa em nível nacional da CUT, que já lançou a Plataforma Nacional da Classe Trabalhadora, que será entregue a todos os candidatos à Presidência. “Trata-se de levar as propostas populares, com as reais necessidades dos trabalhadores, para que os políticos tenham base para novos projetos e políticas sociais”, destacou o presidente da entidade.

Segundo Luiz Silva, o evento será aberto na próxima terça-feira (dia 13), às 14h00, com a análise da conjuntura econômica feita por Renato Silva de Assis, coordenador do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) e por Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho, doutor em Economia. Já na quarta-feira (dia 14) serão realizados painéis, a partir das 9h00. Entre as entidades participantes estão o IBGE, Embrapa, Incra, Pólo Sindical, Ministério do Desenvolvimento Agrário.


CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO

13/07/2010

14h00 – Análise da Conjuntura Econômica, com Renato Silva de Assis, coordenador do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) e por Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho, doutor em Economia.

14/07/2010

9h00 – Painel do IBGE sobre Conjuntura Econômica no Estado da Paraíba, com Jorge Alves de Sousa

9h30 – Painel da Embrapa sobre o Trabalho desenvolvido na Empresa na Paraíba, com Heleno Freitas

10h00 – Painel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre desenvolvimento agrário na Paraíba, com Antonio Alves da Silva

14h00 – Painel do Incra sobre Política de Reforma Agrária na Paraíba, com Marcos Faro Eloi

14h30 – Painel do Pólo Sindical sobre agricultura familiar na Paraíba, com Nelson Anacleto