quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Pagamento do 13o

CUT e Federação dos Servidores Municipais querem
bloqueio de recursos para pagamento de salários no Interiror

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e a Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba irão acionar a Justiça para pedir o bloqueio dos recursos eviados para as prefeituras do interior para garantir o pagamento do 13o salário dos trabalhadores.

 A informação foi dada por Francisco de Assis Pereira, presidente da Federação dos Municipais e representante da CUT-PB. Segundo ele, as duas entidades já estão tomando as providências necessárias para acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para fiscalizar a ação dos prefeitos e para garantir o pagamento aos servidores.

"Representantes de servidores municipais de mais de 200 municípios da Paraíba estarão reunidos nos próximos dias 9 e 10 de dezembro para uma plenária no município de Alagoa Grande. Estamos convocando o Tribunal de Contas e o Ministério Público para participar deste evento para discutir soluções para os trabalhadores que podem ficar sem os seus 13os salários", explicou Francisco de Assis Pereira.

Segundo o sindicalista, os prefeitos devem efetuar o pagamento do salário até o dia 22 de dezembro. "Há prefeituras que estão com os salários correntes atrasados, como Livramento, Uirauna e Riacho de Santo Antônio. Os prefeitos devem seguir a Lei deResponsabilidade  Fiscal. Significa que os recursos que são repassados para as prefeituras devem quitar contas como água, energia elétrica e salário dos seus servidores", disse ele.

De acordo com Francisco, a CUT e a Federação dos Municipais exigem que os órgãos de fiscalização como o Ministério Público e o Tribunal de Contas verifiquem para onde estão indo os recursos enviados através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros impostos.

"Estes recursos são enviados aos prefeitos a cada dia 1o, 10 e 20 de cada mês. Portanto, não haveria motivo para deixar os salários atrasarem, em especial o 13o, que ajuda a movimentar toda a economia do Estado", destacou o presidente da Federação dos Municipais.

Francisco explicou que caso as medidas cabíveis não sejam tomadas, trabalhadores em saúde, educação, infra-estrtura e outros setores dos municípios podem entrar em greve por tempo indeterminado.

COMISSIONADOS

Francisco de Assis Pereira, presidente da Federação dos Servidores Municipais, também denunciou que os prefeitos do Interior da Paraíba estão realizando manobras para deixar de realizar concurso públicos, contrariando indicação do Ministério Públíco.

"O que está aconetcendo de fato é que os prefeitos estão fazendo com que as pessoas que ocupavam cargos de prestação de serviçospassem a ocupar cargos comissionados. Desta forma, a contratação de profissionais continua funcionando por livre nomeação dos prefeitos, prejudicando a população, que fica incapacitada de se empregar através de concurso", disse ele.

Fracisco explicou que com esta manobra houve redução no número de prestadores de serviços. "Porém, os prefeitos continuam a padrinhar", destacou o sindicalista.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

CUT quer aumento real em janeiro e manutenção da política de valorização permanente do salário mínimo

03/11/2010

Compromisso entre as centrais, o atual governo e a equipe de transição

Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT

A abertura de negociações entre o atual governo, a equipe de transição e as centrais sindicais em torno do valor do salário mínimo para janeiro de 2011, reafirmada em entrevista pela presidenta eleita Dilma Rousseff, reflete um entendimento surgido entre as partes logo depois que foi confirmada a queda do PIB de 2009.

A fala da presidenta, portanto, atende a uma reivindicação das centrais e demonstra respeito a um processo de mobilização dos trabalhadores iniciado em 2004, quando da I Marcha Nacional do Salário Mínimo. Dois anos depois, em 2006, firmamos o acordo atualmente em vigor, após um maduro processo de negociação.

Porém, em virtude da queda do PIB causada pela grave crise financeira internacional no ano passado, as centrais passaram a reivindicar que, pontualmente, uma nova negociação se desse em torno do aumento real de janeiro próximo, pois entendemos que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não são os responsáveis pela crise e, por isso, não deveriam perder a oportunidade de ter aumento real em 2011.

Isso não significa, no entanto, que pretendemos rediscutir como um todo a atual política de valorização permanente do salário mínimo (% da inflação + % de crescimento do PIB = aumento do PIB). Ao contrário, queremos mantê-la, com as previstas revisões periódicas, até pelo menos 2023, quando está aberta a possibilidade de construção de um novo acordo.

Um dos principais méritos dessa política é garantir a quem ganha o salário mínimo e para mais de 70% dos aposentados no Brasil a participação direta no crescimento econômico do País. São mais de 43 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do mínimo, o que o torna um dos mais poderosos instrumentos para fortalecer o mercado interno.

A CUT, na reunião de amanhã com o senador Gim Argello, relator da Comissão Mista de Orçamento, vai defender esses pontos. E já encaminha solicitação de audiência com o governo, a equipe de transição e as centrais.



Artur Henrique, presidente nacional da CUT

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

ricardo coutinho


Ricardo Coutinho, governador eleito,
na cerimônia de entrega da Plataforma Política da
Classe Trabalhadora 2010 da Paraíba, documento que reune sugestões
de políticas públicas para o Estado, entregue pela CUT
na campanha.

Ricardo Coutinho



O governador eleito, Ricardo Coutinho, recebeu da CUT-PB a Plataforma para as
eleições 2010, no período da campanha!
Ele se comprometeu a analisar as propostas de políticas públicas sugeridas pelos trabalhadores e trabalhadoras!

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Presidente da CUT Nacional comenta a vitória de Dilma

Dilma é a vitória da gente


31/10/2010

Uma vitória do PT, e bem ao estilo do PT

Escrito por: Artur Henrique

Dilma é a nova presidente do Brasil. A primeira mulher a ocupar o cargo, o que por si só representa um marco na história do Brasil. Se não bastasse, as origens de Dilma, sua história de luta pela democracia e justiça social e sua identidade com um projeto democrático e popular são razões de orgulho para todos os que sonham com um país justo.

É uma vitória do PT, e bem ao estilo do PT.

Foi também a vitória da verdade sobre a mentira, da unidade contra a divisão, do povo contra o cartel da mídia, da sabedoria popular contra as troças mal contadas.

Vivemos um momento que o futuro contará nos livros escolares. Como disse Marilena Chauí, somos uma “geração que viu Mandela ser eleito presidente da África do Sul, um índio ser eleito na Bolívia, um operário, no Brasil, e verá uma mulher na Presidência”.

A vitória de hoje é a aprovação da maioria do povo a um projeto que o Partido dos Trabalhadores e as forças de esquerda e progressistas vêm construindo há décadas. Projeto que sempre combinou ousadia nas propostas, democracia interna, firmeza na condução dos programas e políticas e capacidade de diálogo com todos os setores da sociedade.

É uma vitória do movimento social, do movimento social e popular, do movimento sindical do campo e da cidade, do setor público e do setor privado, dos jovens, dos aposentados, das mulheres, dos homens, do povo.

Mas principalmente é uma vitória da militância cutista, desses lutadores sociais que não aceitavam a possibilidade de retrocesso e que foram às ruas.

No primeiro turno, nossa base levou adiante o projeto CUT nas Ruas, percorrendo todas as regiões do País para divulgar nossa Plataforma para as Eleições 2010, debatendo com os trabalhadores em seus locais de trabalho, com os candidatos e com os partidos aliados.

No segundo turno, essa mesma militância foi às ruas com coragem e alegria, com iniciativa, tomando a frente do debate e encontrando soluções, argumentos e um rumo para a campanha, debatendo com a sociedade as razões de Dilma ser a melhor escolha para o Brasil continuar mudando.

Para seguir o processo de transformação iniciado no governo de Lula, operário, sindicalista e fundador da CUT e do PT. Para artingir o objetivo de erradicar a miséria até 2014.

Parabéns a todos, parabéns a toda a militância cutista, parabéns ao povo.

Nossa tarefa –e nossa paixão – é continuar mobilizados para as disputas que virão e para garantir que prevaleçam a justiça, a fraternidade e a igualdade de oportunidades e de direitos.

Artur Henrique, presidente da CUT

trabalhadores e trabalhadoras comemoram a vitória de Dilma!

Na Paraíba, trabalhadores e trabalhadoras comemoram a vitória de Dilma nas eleições para presidência do Brasil!

Para o presidente da CUT na Paraíba, Luis Silva, trata-se de uma grande vitória, já que elejemos a primeira
mulher para ocupar o cargo no Brasil.

"Além disso, temos a certeza de que o desenvolvimento do país promovido pelo presidente Lula vai ter
continuidade. Nós trabalhadores temos a certeza de que o salário mínimo continuará a ser reajustado e que
as políticas públicas focadas nos trabalhadores do campo e da cidade terão continuidade", destacou Luis Silva.