terça-feira, 30 de agosto de 2011

Jornada Dieese Trabalho Decente


Campanha - Lembrando as vítimas da Ditadura


Carlos Lamarca nasceu no dia 27 de outubro de 1937, no bairro do Estácio, zona norte, do Rio de Janeiro. Seu pai Antonio Lamarca era sapateiro, e sua mãe Gertrudes dona de casa. Lamarca tinha seis irmãos. Desde criança  era um homem decidido e sempre teve liderança nas brincadeiras com os outros garotos. Cursou o primário na Escola Canada e o ginasial no Instituto Arcoverde, ele  foi o único dos filhos a chegar a Ter curso superior.
Em 1947, Carlos Lamarca ingressa na Escola Preparatória de Cadetes em Porto Alegre, e se mostra um cadete muito aplicado.
Em 1957, foi  transferido para Rezende, para Academia Militar de Agulhas Negras, na Academia Lamarca lê o jornal a “Voz Operaria” do PCB ( esse jornal era colocado debaixo dos travesseiros dos cadetes escondido), e começa a se simpatizar com as idéias comunistas.
Em 1958, Lamarca fica noivo de Maria Pavan, uma amiga desde a infância.
Em 1959 ainda aspirante e contra o regulamento, casa-se secretamente com Maria, que já esperava o primeiro filho. Lamarca e Maria vão morar no campo do Santana no Rio de Janeiro, no dia 5 de maio de 1960 nasce César Lamarca ainda em 1960 Lamarca é declarado oficialmente aspirante, e vai servir em São Paulo, no 4 Regimento de infantaria em Quitaúna, Osasco.
Em 1962 vai servir como segundo tenente nas forças da ONU, na ocupação do canal de Suez, no Oriente Médio, no Suez Lamarca começa a tomar consciência da pobreza do povo Árabe , e compara a situação do povo Árabe com a situação do povo brasileiro. Nessa época Maria Pavan já estava grávida novamente, a criança nasce em outubro de 1962 e se chama Claudia.
Em 1963, volta ao brasil, nesse momento as idéias comunistas vão ganhando mais força em Lamarca através da leitura de clássicos marxistas. Lamarca serve até 1965 na 6 companhia da policia do Exército, em Porto Alegre.
Lamarca considerava Leonel Brizola um autentico líder popular, admirou a sua tentativa de resistência no Rio Grande do Sul e deplorou a atitude de Jango considerando-a covarde. Lamarca jamais concordara com o golpe militar, e não suportava ser guardião de presos políticos, numa noite de sábado   promoveu a fuga do Capitão da Aeronáutica Alfredo Ribeiro Dandt que era acusado de atividades subversivas, esse fato ocorreu em dezembro de 1964. Após a fuga foi aberto um inquérito para apurar os responsáveis , mas o inquérito não deu em nada. Após esse acontecimento Lamarca pede transferencia para o 4 regimento de Infantaria em Quitaúna.
Em Quitáuna Lamarca reencontra velhos amigos: o cabo José Mariane, o sargento Darcy Rodrigues, todos eles de oposição dentro do Exército. Em Quitaúna Lamarca organiza um clube, um local para que os militares de oposição pudessem discutir política dentro do Quartel. Mariane, Darcy e Lamarca estavam convencidos da necessidade de estruturar o foco guerrilheiro numa área rural. Lamarca se une ao grupo de revolucionários do 4 Regimento, e logo a rede política se expande e chega até outras corporações. Apesar da atividade política Lamarca segue a risca suas obrigações no exército, tornando se um oficial exemplar e se mostrando um excelente atirador. Perante aos soldados Lamarca era severo mas amigo, sempre procurando ajudar os soldados, e chegando até a emprestar dinheiro, mas perante aos outros oficias era o inverso.
Em 25 de agosto de 1967, Carlos Lamarca é promovido a Capitão, nesse ano ele retoma os estudos sobre marxismo, o trabalho político que desenvolve com os outros militares “revolucionários” vai prosperando, e a sua idéia de guerrilha se consolida em seus planos. Em 1967 Lamarca sente muito a morte de Che Guevara e diz “perdemos um dos maiores lideres internacionalistas mas a visa é assim ou se morre ou se vence. Che Guevara morreu, mas deixa sua semente, raízes que não morrerão”.
Em 1968 Lamarca procura uma organização que tivesse em seus planos deflagrar guerrilha e levar o povo ao poder. Entra em contato com a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), com Carlos Marighela ex- dirigente do PCB e principal comandante da ALN (Aliança de Libertação Nacional), e encontra-se também com a direção do PC do B.
Lamarca e o sargento Darcy ingressam na VPR em dezembro de 1968, Lamarca foi convencido pelos dirigentes da VPR que após   roubar as armas do quartel a VPR teria um local para iniciar a guerrilha rural. O sargento Darcy desviava do quartel munição e granadas, já que ele falsificava documentos sobre o gasto de munição nos treinamentos. Três dias antes de Lamarca roubar as armas do quartel, militantes da VPR são presos, e pôr saberem os nomes de Lamarca, Darcy e Mariane os três resolveram tirar as armas do quartel imediatamente. Então no dia 24 de janeiro de 1969 Lamarca entra com sua Kombi no quartel de Quitaúna e retira 63 fuzis FAL, três metralhadoras INA e munição, em certo momento dois sargentos perguntam a Lamarca para que que as armas estavam sendo retiradas, e ele responde que é para um treinamento de tiro, messe momento Lamarca passa a viver na clandestinidade. Na verdade a VPR ainda não tinha condição de fazer a guerrilha, como havia dito.
Maria Pavan e os dois filhos saem do Brasil pôr segurança e vão morar em Cuba até 1969.
Após o roubo ao quartel Lamarca passa a viver em “aparelhos em São Paulo. Três meses após o roubo ao quartel Lamarca participa de sua primeira ação armada, essa ação ocorreu no dia 9 de maio de 1968, a VPR assaltou dois bancos o Mercantil e o Itáu ao mesmo tempo, durante o assalto Lamarca vê o guarda civil Orlando Pinto Saraiva apontar a arma em direção a Darcy, Lamarca então dispara e acerta a nuca do guarda. Mesmo participando da luta armada Lamarca desejava a guerra de guerrilhas no campo. A rotina de Lamarca se mantia, ele era obrigado a passar o dia todo escondido em apartamentos da VPR, com isso ele ocupa seu tempo estudando marxismo lendo sobre Trotsky, Lenin, Mao, Che Guevara, já que ele nesse momento ainda não possuía grandes conhecimentos teóricos. Lamarca enfrenta outro problema; além de não existir a área de guerrilha a, VPR a partir de janeiro de 1969 estava passando por um momento difícil após a prisão de vários militantes. Devido a crise a VPR convoca um congresso para se discutir as próximas ações, nesse congresso Lamarca é nomeado dirigente, ele aceita esse cargo a contra gosto, pois perseguia somente o papel de líder da guerrilha rural e não de uma organização tipicamente urbana onde seria obrigado a dar respostas a problemas não militares.
Já como dirigente Lamarca conhece Iara em abril de 1969, Iara era uma militante que passara por algumas organizações, e que no inicio de 1969 tinha a função de manter contato ente a VPR e a Colina Em junho de 1969 a VPR se une a Colina e forma VAR- Palmares, as duas tinham divergências mais possuíam um ponto em comum, a luta armada através da guerrilha. para uma futura união das duas organizações.
Lamarca e Iara se apaixonam, mas Lamarca tenta lutar contra esse sentimento, já que não seria justo com Maria que estava fora do país. Lamarca reluta em ficar com Iara, mas no meio de 1969 ele assume seu relacionamento com Iara e passam a viver juntos sempre que possível.
Após o assalto ao banco Lamarca comanda uma operação na casa da amante de Adhemar de Barros, um político completamente corrupto. Então no dia 18 de julho de 1969 Lamarca e seus companheiros roubam o cofre da casa, e quando o abrem vêem uma montanha de dinheiro, um total de 2 milhões e 500 mil dólares. Os militantes tiveram que trocar os dólares também no mercado negro, já que as casas de cambio freqüentemente eram vigiadas, cada militante recebeu 800 dólares para despesas, uma parte foi utilizada para preparar novas ações, uma fortuna foi gasta para manter os militantes na clandestinidade e 600 mil dólares caíram nas mãos da repressão.
Entre Julho e Agosto de 1969 se realiza o congresso da VAR-Palmares, desse congresso Lamarca , Iara e outros companheiros saem da VAR por causa de entre outros motivos a relutância da VAR em se dirigir ao campo para guerra de guerrilhas. Com isso Lamarca refunda a VPR absorvendo vários dissidentes da VAR, a nova VPR é fundada oficialmente no final de 1969.
A nova VPR compra um sítio no vale do Ribeira que seria usado para treinar os militantes para guerrilha, em janeiro de 1970 já havia chegado todos os militantes que receberiam treinamento inclusive Iara. Mas um sério distúrbio ginecológico hormonal fez com que Iara fosse obrigada a abandonar o campo de treinamento. Após o treinamento, o plano seria enviar alguns militantes para duas regiões do nordeste para desencadear a guerra de guerrilhas, mas a prisão de Mário Japa dirigente da VPR que conhecia a localização do sítio de treinamento, fez com que se desmobiliza-se parcialmente o campo de treinamento, já que Mário estando preso e sofrendo torturas poderia entregar o campo. Preocupados com a vida de Mário Japa a VPR decide seqüestrar o cônsul do Japão. Com o seqüestro, Mário e outros companheiros são soltos, mas a repressão continua a prender vários militantes, dois desses militantes delatam a área de treinamento. Lamarca ao saber da delatação inicia a evacuação da área , oito companheiros saem do campo de treinamento, nove permanecem, eram eles: Lamarca, os ex-sargentos Darcy Rodrigues e José Araujo Nóbrega, Gilberto Faria Lima, Ioshitante Fujimoto, Edmauro Gopfert, Diogenes Sabrosa, o ex-soldado Ariston Lucena e José Lavenchia. Os guerrilheiros estavam escondidos em áreas perto do campo principal. Lá pelo dia 22 de Abril já havia 1500 homens a procura dos guerrilheiros, havia vários helicópteros, aviões com pára-quedistas. José Lavenchia e Darcy Rodigues são presos pelo exército no dia 27 de Abril, os outros guerrilheiros continuavam a fugir, Lamarca e seu pequeno grupo se mostrara extremamente eficiente contra o exército. José Araujo Nobrega e Edmauro também são presos pelo exército.
No dia 8 de Maio, Lamarca num confronto consegue render um tenente, dois sargentos, dois cabos e doze soldados, e lê os termos de rendição para o tenente, 1- os guerrilheiros não fuzilariam ninguém, 2- os feridos seriam atendidos, facilitando o transporte dos mesmos, 3- os guerrilheiros apenas trocariam algumas armas sem expropriar nenhuma, 4-reabasteceriam de munição as armas, 5- O tenente levantaria o bloqueio do exército em Sete Barras (cidade próxima).
O tenente concordou com os termos só que não ordenou o levantamento do bloqueio, fazendo com que Lamarca e seu grupo caíssem numa emboscada. Os guerrilheiros conseguem fugir da emboscada e decidem executar o tenente, afinal, ele não havia comprido o acordo e não havia condição de prosseguir com ele naquela situação de cerco. O tenente deveria ser fuzilado mas para não fazer barulho o executam com uma coronhada de fuzil no dia 10 de maio.
Lamarca e seu pequeno grupo continuavam a fugir, começaram a fazer contato com os camponeses da região para obter comida e se impressionaram como eram bem  recebidos  na maioria das vezes, alguns camponeses que ajudaram o grupo de Lamarca foram mortos e torturados pelo exército. Lamarca decide que o companheiro Gilberto Faria Lima que não estava identificado pêlos órgãos de repressão deveria sair da região para buscar ajuda em São Paulo. No dia 30 de Maio Gilberto pega um ônibus para a Capital sem problemas.
No dia 31 de Maio Lamarca e seu grupo montam uma emboscada e conseguem capturar um veiculo do exército , fazem 5 prisioneiros, sendo um sargento e quatro soldados, os guerrilheiros vestem os uniformes dos prisioneiros e conseguem passar pelo bloqueio do exército sem problemas, e seguem para São Paulo, ao chegarem a São Paulo abandonam o caminhão e deixam os prisioneiros amarrados na caçamba.
Lamarca e seu grupo conseguem incrivelmente escapar do Vale da Ribeira, mesmo sendo perseguidos pôr milhares de soldados, sendo bombardeados pôr aviões. Essa vitória prova que um pequeno grupo se movimentando rapidamente, com tática de guerrilha é extremamente eficiente.
Após a fuga no Vale do Ribeira, Lamarca encontra sua organização em crise devido a prisão de vários militantes.
No início de junho de 1970 o Conselho Permanente de Justiça da 2° Auditoria Militar de São Paulo condena   Lamarca  a revelia a 24 anos de prisão pelo roubo de armas do Quartel de Quitauna, condena o ex-cabo Mariane a 12 anos e o ex-sargento Darcy Rodrigues a 16 anos.
Devido a situação difícil que passava a VPR, ela decide junto com a ALN realizar mais um seqüestro . O seqüestro foi realizado no Rio de Janeiro. Alguns militantes cercaram o carro do embaixador da Alemanha Ocidental e o seqüestraram. No dia 12 de junho, o dia após o seqüestro o presidente Médici e os ministros da justiça militar e das relações exteriores decidem aceitar parte das exigências dos seqüestradores , Os militares permitem que seja publicado na imprensa um manifesto dos militantes de nome “Ao povo brasileiro”. No dia 13 de junho o governo concorda com em libertar presos políticos, e dois dias depois um avião levanta vôo levando 40 presos políticos para a Argélia, entre os presos libertados estão: José Lavenchia, Darcy Rodrigues, José Araújo Nobrega e Edmauro Gopfert.
Em Setembro de 1970 Lamarca vai para um aparelho no interior do estado do Rio, Lamarca ainda acreditava na guerrilha, mas estava muito preocupado com o crescente numero de companheiros presos e torturados, também percebia que grande parte do povo não estava preocupado com os presos políticos e com as torturas que eles sofriam, o trabalhador explorado continuava submisso e calado.
No dia 7 de Dezembro de 1970, Lamarca comanda o seqüestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, no bairro de Laranjeiras no Rio de Janeiro, no momento do seqüestro o agente de segurança Hélio Araújo de Carvalho é ferido e morre no hospital, o motorista é dominado e os militantes levam o embaixador para o cativeiro. A VPR faz as seguintes exigências para libertar o embaixador: O governo deveria soltar 70 presos políticos, divulgar textos de propaganda e distribuir gratuitamente passagens nos trens do subúrbio até o final das negociações. Mas dessa vez o presidente Medici endureceu e só concordou em libertar os presos políticos, a VPR manda várias listas com os nomes dos presos que deveriam ser soltos mas o governo não concorda em libertar alguns presos citados. A nova estratégia do governo surpreende a VPR que só tinha duas opções: aceitar as condições do governo ou matar o embaixador. A maioria decide matar o embaixador, mas Lamarca é contra porque matar o embaixador iria repercutir mal junto ao povo e afinal se deixaria de libertar 70 companheiros que estavam sofrendo todo o tipo de tortura nos porões da ditadura. Então Lamarca como comandante da operação diz: “Sou o comandante da ação, decido eu. Não vamos matar Bucher.”
Após se chegar a um acordo a cerca dos presos que seriam libertados, 70 presos políticos partem no dia 16 de janeiro rumo ao Chile de Allende.
Após o fim do seqüestro Lamarca e Iara passam uns dias morando juntos, a decisão de Lamarca de não matar o embaixador é o estopim para uma série de discussões dentro da VPR. A VPR queria que Lamarca saísse do país já que ele era o homem mais procurado, mas Lamarca não aceita e permanece no Brasil.
No dia 22 de março de 1971 Lamarca rompe com a VPR e entra para o MR-8, Lamarca gostava de todos da VPR mas politicamente considera a VPR muito vanguardista, negava qualquer espaço para o povo e não via como mudar essa situação por isso entra para o MR-8, Iara o acompanha. No MR-8 Lamarca via novamente a possibilidade de ir para o campo, implantar o foco guerrilheiro e levar o povo ao poder, o MR-8 reservava ao povo um papel no processo revolucionário, isso foi um dos motivos da aproximação de Lamarca.
De repente o MR-8 começa a ruir, no dia 14 de maio Stuart Edgard Angel de 27 anos, membro da direção do MR-8 é preso e levado para a base aérea do Galeão, lá é torturado de todas as formas para dizer a localização de Lamarca, apesar das torturas Stuart não o entrega. Stuart morre após ser amarrado na traseira de um jipe da Aeronáutica e ser arrastado de um lado para o outro com a boca no cano de descarga do jipe, Stuart morre asfixiado e intoxicado pelo monóxido de carbono. Os oficiais que participaram do assassinato de Stuart eram o Brigadeiro Burnier, Carlos Afonso Dellamara comandante do CISA, os tenente-coronel Abílio Alcantra e Muniz, o capitão Lúcio Barroso e o major Pena, todos do CISA., Alfredo Poeck capitão do Cenimar e pelo agente do Dops Jair Gonçalves da Mota.
Neste momento o MR-8 estava cercado no Rio de Janeiro e Lamarca e Iara estavam correndo perigo, então os dois partem em direção a Bahia ( Iara consegue vencer a resistência da Organização em deixa-la ir junto com Lamarca já que não se sabia como absorve-la no trabalho no campo. Lamarca e Iara chegam a Bahia mas não ficam juntos, Lamarca se dirige a Buriti Cristalino e Iara a Salvador.
No dia 29 de junho de 1971 Lamarca chega a área de campo em Buriti Cristalino, e fica escondido no meio do mato, somente recebendo visitas de companheiros do MR-8 que levavam sua comida, esses companheiros já estavam na região fazendo um trabalho de conscientização e educação com os camponeses. No dia 30 de julho Lamarca e seus companheiros discutem sobre a região e sobre as perspectivas de atuação, e percebem que seria um erro fazer a guerrilha ali, era necessário que a região tivesse alguma importância econômica para que a ação pudesse abalar o governo, e todo aquele agreste não tinha nenhuma importância para o país. Então ficou decidido que ali só se faria um trabalho de conscientização, recrutamento e formação de militantes de origem camponesa para mais tarde serem deslocados para uma região mais favorável a guerrilha..
No dia 6 de Agosto o militante Zé Carlos do MR-8 é preso em Salvador e fica a duvida se ele entregaria o local onde estava Lamarca e Iara, Zé Carlos é torturado mas não fala tudo de uma vez, fala sobre onde estava Iara porque achava que ela já tinha ido para Feira de Santana mas estava enganado, no dia 20 de agosto de 1971 os militares envadem o prédio onde estava Iara, prendem o companheiro Jaileno e outras pessoas, Iara parecia estar salva mas um menimo a vê com duas armas e avisa aos militares, Iara fica presa num quarto porque o menino que a viu bateu a porta e a porta só abria por fora, acuada, sem chances de escapar se suicida com um tiro no meio do peito.
Com a morte de Iara os militares tem certeza que Zé Carlos sabia onde estava Lamarca, e ainda possuíam o diário de Lamarca que falava da região onde estava. Em cima das informações de Zé Carlos e com o diário da Lamarca nas mãos, os agentes vão mapeando a região.
Lamarca e os militantes ficam sabendo que Zé Carlos estava preso, e mesmo sabendo dos riscos em permanecer em Buriti Cristalino resolvem ficar porque não podiam abandonar todo o trabalho que estava sendo feito com o povo da região, por precaução montam vários táticas de fuga caso fosse necessario.
No dia 28de Agosto os militares e policiais chegam a Buriti Cristalino, Olderico, militante do MR-8, percebe que tudo havia sido descoberto e quando os militares ordenam que todos saiam das casas ele começa a atirar para que Zequinha e Lamarca que estavam no acampamento ouvissem os tiros e fugissem, a atitude corajosa de Olderico deu certo ao ouvirem os tiros no vilarejo Lamarca e Zequinha fugiram pela Caatinga. Olderico é baleado. Buriti Cristalino foi palco do terror com a presença dos militares e policiais na região, vários camponeses foram torturados e espancados a troco de nada, animais dos camponeses foram fuzilados só por diversão, o militante Otoniel foi morto. Os militares continuavam a perseguição a Lamarca, este estava muito doente o que dificultava sua locomoção, o próprio Lamarca dizia para Zequinha o largar e fugir mas Zequinha respondia que "Quem é amigo na vida é amigo na morte!".
No dia 17 de Setembro Zequinha e Lamarca estão descansando embaixo de uma arvore, já haviam percorrido mais de 300km em fuga, quando Zequinha percebe que estão cercados, ele então grita para Lamarca " Capitão os homens estão ai", Lamarca não tem tempo nem para atirar, é fuzilado pelo Major Cerqueira, Zéquinha corre ainda alguns metros mais também é morto, antes de cair Zequinha grita: "Abaixo a ditadura!". O corpo de Lamarca e Zequinha são levados para Brótas de Macaúbas onde são jogados num campo de futebol para todo mundo ver. Os Agentes se divertiam dando chutes nos cadáveres, rindo e dando gargalhadas de felicidade.

CUT-PB seleciona delegados para a 13ª Plenária Nacional da CUT



Durante o último dia 26 de agosto (sexta-feira), a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) selecionou 8 delegados para participarem da 13ª Plenária Nacional da CUT. O evento será realizado entre os dias 03 e 07 de outubro, em Guarulhos, São Paulo, Os delegados paraibanos foram escolhidos entre os representantes sindicais de diversas categorias de trabalhadores que participaram da 13ª Plenária Estadual da CUT-PB.

Os delegados eleitos foram: Paulo Tavares (Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba), Paulo Marcelo (Trabalhadores da Indústria da Construção Civil), Edvan da silva (Executiva da CUT-PB), Josenilton Feitosa (Trabalhadores Municipais de Santa Rita), Elinete Lourenço Rolim (Municipais de Cajazeiras), Luzenira Linhares Alves (Trabalhadores em Telecomunicações), Luiz Silva (Presidente da CUT-PB e Ivanildo Pereira da Silva (Trabalhadores Federais).

Os delegados eleitos deverão levar as problemáticas da Paraíba para o debate na Plenária Nacional, ajudando a direcionar as bandeiras de lutas e as ações para os próximos anos.

13a Plenária Estadual da CUT-PB - 1o dia





















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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Sinpuc na 13a Plenária da CUT-PB

SINPUC É CONVOCADO PARA A XIII PLENÁRIA DA CUT-PB

O presidente Tião Santos representará o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú na XIII Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores. O evento será realizado entre os dias 25 e 26 de agosto no Park Hotel Fazenda, no Conde, município distante 28 km de João Pessoa.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Campanha - Lembrando as vítimas da Ditadura - Manuel José Nunes Mendes de Abreu


MANUEL JOSÉ NUNES MENDES DE ABREU (1949-1971)
Filiação: Dulce Souza Mendes de Abreu e José Pereira de Abreu
Data e local de nascimento: 01/01/1949, Rossio do Sul (Portugal)
Organização política ou atividade: ALN
Data e local da morte: 23/09/1971, São Paulo (SP)
No dia 23/09/1971, quatro militantes da ALN caíram em uma emboscada montada pelos órgãos de segurança na rua João Moura, em frente ao número 2358, bairro do Sumarezinho, na capital paulista. Ana Maria Nacinovic Corrêa era a única mulher do grupo e conseguiu escapar e sobreviver, descrevendo os acontecimentos aos seus companheiros, antes de ser também executada no ano seguinte. Da ação, resultaram mortos Antonio Sérgio de Matos, Manuel José Nunes Mendes de Abreu e Eduardo Antônio da Fonseca. A versão oficial foi de que os três militantes morreram no local, ao tentar assaltar um jipe do Exército.
Conhecedores da tática que vinha sendo utilizada recentemente pelos grupos de guerrilha urbana em São Paulo, que consistia em improvisarações armadas, alterando a prática anterior de sempre realizar levantamentos prévios, os órgãos repressivos também inovaram em seu padrão. Prepararam uma emboscada naquele endereço, colocando como isca um jipe do Exército que aparentava problemas mecânicos, com um ou dois soldados à volta, portando ostensivamente fuzis-metralhadoras, tipo de arma que era alvo de grande interesse das organizações armadas. Utilizando caminhão-baú de uma conhecida empresa jornalística, vários agentes do DOI-CODI aguardaram em posição de tocaia. Ao tentar subtrair as armas, dando ordem de rendição aos soldados, o grupo da ALN foi surpreendido pelos agentes de segurança entrincheirados, que abriram fogo, fuzilando os membros do comando guerrilheiro.
Antonio Sérgio estudava Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro quando iniciou sua militância política no Movimento Armado Revolucionário - MAR. Fazia parte da Associação de Auxílio aos Reclusos, que prestava assistência aos presos políticos. Em 1969, tinha colaborado para a fuga de nove presos políticos da Penitenciária Lemos Brito, já mencionada neste livro-relatório, pelo que foi obrigado a viver na clandestinidade. No final de 1970 passou a atuar em São Paulo, tornando-se dirigente regional da ALN. Documentos dos órgãos de segurança do regime militar o incluem como um dos participantes da execução do industrial Henning Albert Boilesen, dirigente do grupo Ultra e financiador da Operação Bandeirante.
Eduardo ainda era secundarista em 1968, em Belo Horizonte, quando se ligou a um pequeno agrupamento de esquerda denominado PSRB – Partido Socialista da Revolução Brasileira. Em 1969, esse grupo se desfez e Eduardo se filiou à Corrente/MG, que em seguida se incorporaria à ALN. Ao final do mesmo ano, com a prisão de ativistas da Corrente, teve de passar à militância clandestina e mudou-se para São Paulo, participando de inúmeras ações armadas da ALN, conforme registros dos órgãos de segurança.
Manuel José, nascido em Portugal, foi estudante da Escola Politécnica da USP, onde despertou para atividades do Movimento Estudantil e rapidamente passou à militância política clandestina. Nos documentos reunidos pela CEMDP não foi possível localizar mais dados biográficos desse estudante de Engenharia, nem dos outros dois militantes mortos na mesma data.
Os processos referentes aos três casos foram analisados em conjunto na Comissão Especial. Houve muitas controvérsias e intensos debates, com voto inicial de indeferimento e mais de um pedido de vistas. Apesar de terem ocorrido três mortes violentas, causou muita estranheza a integrantes daquele colegiado não ter sido realizada nenhuma perícia de local. As requisições de exame ao IML foram assinadas pelo delegado do DOPS Alcides Cintra Bueno Filho e os laudos necroscópicos pelos legistas Isaac Abramovitc e Antonio Valentini, conhecidos campeões de laudos que, invariavelmente, buscaram legitimar as versões farsantes divulgadas pelos órgãos de segurança.
Contradições e indícios de execução após terem sido feridos foram detectados nos próprios documentos oficiais. Antônio Sérgio e Manuel teriam sido encontrados mortos às 16h, enquanto Eduardo teria sido encontrado às 15h. Os corpos dos três deram entrada no IML às 18h40, apesar de o local da emboscada ser muito próximo à sede do IML paulista. No laudo de Antônio Sérgio, os legistas relatam dois ferimentos à bala, no pescoço e traquéia, e descrevem ferimentos não causados por arma de fogo, feitos por instrumento não identificado, mas que leva a supor que tenham sido feitos com proximidade física do agressor. Indício eloqüente de tortura ou espancamento.
O laudo de Eduardo apresentava dois tiros na região glútea e dois nas pernas, capazes de imobilizá-lo, mas jamais de provocar a morte imediata. O corpo de Manuel apresentava orifício de entrada de projétil de arma de fogo na face dorsal da mão direita, característico de reação de defesa para disparo à curta distância. E ainda um orifício de entrada de projétil na altura do omoplata esquerdo, com saída na face anterior do hemitorax esquerdo após fraturar a clavícula e os segundo e terceiro arcos anteriores esquerdos – tiro dado de cima para baixo e, pela descrição da trajetória, poder-se-ia deduzir que disparado quando a vítima estava dominada e de joelhos. Escoriações nos dois joelhos e no nariz foram anotadas pelos legistas.
As fotos dos corpos mostraram equimoses e edemas não descritos. A de Antônio Sérgio exibia apenas o rosto, com o tórax encoberto e um objeto junto ao pescoço, que se assemelha a um gancho. A de Manuel José mostrava evidentes sinais de tortura, sendo que nenhum dos tiros que recebeu seria fatal. Como e onde morreram, não foi possível determinar pelos documentos apresentados.
Os processos foram relatados em conjunto, mas as discussões e votações se deram em separado. O relator votou pela aprovação do processo de Antônio Sérgio e Eduardo Antonio. O de Manuel José havia sido protocolado fora do prazo, o que impedia o deferimento, por ser intempestivo, apesar de que, no mérito, preenchia os critérios exigidos pela lei para aprovação. Houve pedido de vistas aos processos por Luís Francisco Carvalho Filho e, posteriormente, pelo general Oswaldo Pereira Gomes.
Nilmário Miranda e Luís Francisco destacaram que as lesões sofridas e descritas nos laudos cadavéricos não indicavam que o óbito dos três militantes tinha sido imediato. Mesmo tendo ocorrido o tiroteio alegado, havia fortes indícios de que um ou dois deles não morreram no local, permanecendo vivos em poder dos agentes públicos até a morte. Não foi essa, entretanto, a opinião da maioria dos integrantes da CEMDP. Somente o processo de Eduardo Antonio da Fonseca foi aprovado nessa primeira fase, registrando-se voto contrário do general Osvaldo Pereira Gomes. Os outros dois casos foram reapresentados posteriormente, obtendo deferimento em 2004.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

13a Plenária Estadual da CUT Paraíba


CUT-PB realiza 13ª Plenária nos dias 25 e 26 de agosto



A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realiza sua 13ª Plenária Estadual nos dias 25 e 26 de agosto (quinta e sexta próximas) no Park Hotel Fazenda do Valle, localizado no município do conde, na PB- 018, Fazenda Ampara. De acordo com Edvan Silva, secretário de Meio Ambiente da CUT-PB, devem participar da Plenária 130 delegados representantes das mais diversas categorias de trabalhadores O evento tem como objetivo discutir a sua nova gestão estatutária e escolher delegados para os Congressos Estadual e Nacional, que devem ser realizados no próximo ano, para eleger os novos representantes das CUTs Estadual e Nacional.

 “Vamos debater as conjunturas municipais, estadual e nacional para que possamos priorizar ações para uma nova gestão. Na próxima terça-feira (dia 02), realizaremos uma reunião com a comissão organizadora da Plenária para decidir sobre as entidades que serão convidadas a participar do debate sobre a conjuntura atual”, destacou o sindicalista. Os delegados devem se inscrever até o próximo dia 02.

A abertura do evento está programada para acontecer no dia 25 (quinta) às 14h00. Às 14h30 será realizado o “Seminário de Desenvolvimento e Acesso às Políticas Públicas no Campo”, com a participação de representantes do Banco do Nordeste. A partir das 16h00 do mesmo dia está agendada a apresentação das ações recentes da CUT-PB. Para às 16h30, está marcada a “Análise da Conjuntura – Situação do emprego e da política na Paraíba”, com a participação de representantes do Dieese – Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas. Às 18h00 está prevista a aprovação do regimento.

Para o dia 26 (sexta-feira), a programação começa a partir das 8h30, com a leitura da tese nacional e segue às 9h30 com a leitura da tese estadual, com debate a partir das 10h00. Às 14h00 está prevista a escolha dos delegados e suplentes para a 13ª Plenária Nacional da CUT. O encerramento será às 17h00.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

#10deAgostoCUT# já agita Brasília. Audiências são confirmadas



10/08/2011
As ministras Gleisi Hoffman e Miriam Belchior e o deputado Marco Maia vão receber a pauta da Central
Escrito por: CUT Nacional
Numa tenda montada na Esplanada dos Ministérios, a CUT vai realizar, a partir das 12h30, um ato político com a presença de parlamentares, de quem vai se cobrar maior empenho na aprovação das matérias de interesse da classe trabalhadora que estão paradas no Congresso.
Às 14h15, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, recebe de uma delegação de dirigentes cutistas a pauta de reivindicações da Central.
Já a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebe a CUT às 16h, em seu gabinete.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebe a pauta às 17h

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Brasil Maior, só com contrapartidas sociais

05/08/2011

Mas, afinal, o que são contrapartidas sociais? Em artigo, Artur Henrique comenta

Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT

Queremos o desenvolvimento da indústria brasileira e de todos os setores econômicos do País, afinal isso abre possibilidades para a geração de empregos e de geração de renda.
Portanto, não somos contra as intenções do Plano Brasil Maior, anunciado no último dia 2 pelo governo Dilma.
Porém, queremos chamar a atenção para o fato de que, se o desenvolvimento da indústria abre possibilidades para a geração de empregos, não garante, por si só, que esses resultados se traduzam em justiça social e distribuição de renda.
Por isso nos colocamos contra o método com que o Plano foi elaborado e anunciado. É certo que a presidenta Dilma e ministros receberam uma delegação de dirigentes sindicais, dois dias depois do anúncio original do Plano, para afirmar que seremos ouvidos durante a preparação dos projetos de lei e das medidas provisórias que darão forma ao Brasil Maior.
Portanto, é o momento de reafirmarmos nossas propostas sobre o tema. Se o governo não incorporar propostas vindas do movimento sindical, perderá a oportunidade de introduzir no seu projeto cláusulas importantes para garantir que os esforços de incentivo à produção, a ser financiados pelo dinheiro do contribuinte, melhorem a situação do mercado de trabalho no País.
O governo, em especial a área econômica, por vezes dá-nos a impressão de acreditar que a simples criação de novas vagas de trabalho é o bastante para melhorar a vida da população.
Não é. O Brasil ainda tem um mercado de trabalho caracterizado pela precariedade. Baixos salários, alta rotatividade, grandes taxas de informalidade, condições de segurança e saúde do trabalho ruins na maioria dos setores econômicos e uma jornada extensa que toma dos trabalhadores o tempo que teriam para se qualificar e viver mais com a família, para citar alguns dos problemas que a imensa maioria das pessoas vivencia na pele durante o período em que estão em serviço.
Podemos lembrar de outros problemas sérios para além do ambiente de trabalho mas que a ele estão profundamente ligados, como o transporte público que massacra legiões de trabalhadores na ida e na volta da lida diária, a saúde pública que continua devendo em qualidade e as dificuldades para prover a educação escolar dos filhos.
E o que um projeto como o Plano Brasil Maior tem a ver com isso, poderiam perguntar alguns. Tem tudo a ver.
O governo pretende abrir mão, através de cortes de impostos, de R$ 25 bilhões até 2012. Isso vai exigir um sacrifício de toda a sociedade, pois é dinheiro a menos no combate a problemas tão grandes como os já citados.
Se é para fazê-lo, que se associe a medida a outras que costumamos chamar de contrapartidas sociais. O setor industrial vai receber benefícios e essa é uma boa oportunidade para instituir essas contrapartidas. Do contrário, a sociedade vai se sacrificar para beneficiar um único grupo ou setor.
Quem receber os incentivos do Brasil Maior deve ser obrigado, sob pena de perdê-los, a manter certos compromissos. Vamos enumerar alguns, que podem se tornar realidade se forem incluídos no pacote de medidas do Plano.

Garantia de geração de empregos decentes: ou seja, carteira assinada e direitos já previstos na legislação. Será preciso criar mecanismos de aferição e articular os já existentes para monitorar se os setores e empresas beneficiados estão cumprindo as metas de geração de emprego estabelecidas.

Respeito à representação sindical dos trabalhadores: inclusive com organização por local de trabalho, que na prática é a presença do sindicato no interior das empresas, com poder de negociação. Essa experiência, que alguns empresários dizem temer, é absolutamente bem sucedida em importantes empresas. Sugiro a todos uma visita para conhecer as comissões sindicais que existem nas grandes montadoras do ABC.

Hoje as práticas antissindicais estão disseminadas por todos os setores, o que fragiliza os trabalhadores na relação com seus empregadores. Por isso é preciso criar e implementar uma lei de práticas antissindicais.

Redução da jornada: é difícil imaginar um momento mais propício para fazer o projeto de redução da jornada semanal de trabalho avançar. Enquanto se dá benefícios a um setor, divida-se um pouco dos ganhos com os trabalhadores.

Combate à alta rotatividade: no Brasil, dois terços dos vínculos empregatícios são desfeitos antes de o trabalhador completar um ano de casa. 40% de todas as demissões que ocorrem no período de um ano atingem pessoas com menos de seis meses na empresa. Certamente a imensa maioria dessas pessoas demitidas será substituída por outras que ganharão salário menor.  Precisamos mudar este quadro, e em nossa opinião, a ferramenta para essa mudança é a ratificação da Convenção 158 da OIT. O projeto já está no Congresso, e o governo poderia incluí-lo no pacote de medidas do Plano Brasil Maior.

Contrato coletivo nacional: quando as categorias ou os setores econômicos tiverem um contrato coletivo nacional, haverá patamares mínimos de remuneração salarial e condições de trabalho em todo o Brasil para aquela categoria ou setor econômico. Isso vai reduzir as assimetrias regionais e vai qualificar o emprego no País.

Proteção à Seguridade:sem falar na proposta que o governo apresenta para a desoneração da folha de salários, ideia muito arriscada se não estiver firmemente associada a mecanismos que garantam criação de empregos de qualidade. Houve iniciativas parecidas em outros momentos, como o Simples e o Super Simples, que não resultaram em aumento das contratações.

E a Seguridade Social deve ser preservada ao máximo. Não podemos permitir testes nessa área, pois o financiamento da Seguridade deve ser mantido.

Ainda neste ponto, é preciso dizer que a sistemática de cobrança da contribuição à Seguridade incidir sobre o faturamento, e não mais sobre o número de trabalhadores, teria sentido se fosse aplicada sobre o sistema financeiro, que ganha muito e emprega pouco, ou sobre empresas de alta tecnologia, pelos mesmos motivos.

Como proposta pelo governo, no entanto, a cobrança sobre o faturamento recai sobre empresas que empregam muito e ganham muito menos que os bancos. Ou seja, a função de estimular a geração de empregos que a medida poderia ter se perde no caminho.

Porém, mais importante é lembrar que a desoneração da folha só deveria ser debatida no âmbito de uma reforma tributária ampla, profunda, que torne nossa estrutura mais progressiva, ou seja, transforme-a dentro da lógica de que “quem ganha mais paga mais, quem ganha menos, paga menos”.

Campanha - Lembrando as vítimas da Ditadura


ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA CABRAL (1948-1972)
Data e local de nascimento: 14/10/1948, São Paulo (SP)
Filiação: Maria Tereza Nogueira Cabral e Cezario Nogueira Cabral
Organização política ou atividade: ALN
Data e local da morte: 12/4/1972, em Rio de Janeiro (RJ)

Este é mais um caso em que o trabalho da CEMDP conseguiu derrubar a versão que prevaleceu durante muitos anos, de que esse estudante de Medicina paulista teria sido morto ao resistir à prisão. Na verdade, Antônio Carlos Nogueira Cabral foi morto depois de preso pelos agentes do DOI-CODI/RJ.
Cabral, como era conhecido entre os alunos da Faculdade de Medicina da USP, em Pinheiros, foi presidente do Centro Acadêmico Osvaldo Cruz (CAOC) em 1970, e era militante da ALN desde 1969. Liderança muito querida entre seus colegas de faculdade, participou da tradicional encenação teatral do Show Medicina e também de uma montagem dirigida por Alberto Daversa, Noite de Guerra no Museu do Prado, de Rafael Alberti, que narra a heróica resistência dos republicanos espanhóis frente ao ataque final das forças fascistas, em 1939. Cabral também jogava rúgbi e praticava outras modalidades esportivas, sendo um caso raro de militante de esquerda, naquele período polarizado da história brasileira, a manter amizade normal com os colegas de faculdade alinhados com as posições da direita.
Sua prisão, em circunstâncias ainda hoje não esclarecidas, ocorreu provavelmente em 11/04/1972, no Rio de Janeiro, mas os fatos só foram divulgados pelos jornais no dia 18, com a versão de que Cabral morrera ao resistir à prisão na Rua Zizi, nº 115, bairro Lins de Vasconcelos.
As informações dos jornais eram coincidentes quanto ao local, mas não quanto ao horário da ocorrência: às 2h20 segundo a Folha da Tarde, ou às 22 horas, conforme o Jornal do Brasil. Ao mesmo tempo, o atestado de óbito registra que Antonio Carlos morreu às 5h25, enquanto os peritos atenderam às 3h40 a ocorrência solicitada pelo DOPS/RJ para laudo em local de morte violenta. Seu corpo foi encaminhado ao IML como sendo de um desconhecido, com a guia nº 5 do DOPS.
Diligências efetuadas no âmbito da CEMDP permitiram localizar, nos próprios documentos do IML/RJ e nas fotos de perícia de local as provas que derrubaram cabalmente a versão oficial dos órgãos de segurança. Em todos os documentos oficiais Antonio Carlos aparece como desconhecido. O laudo, assinado por Olympio Pereira da Silva e Jorge Nunes Amorim, descreve tiros em regiões vitais: dois no pescoço e três próximos ao coração, registrando também muitas escoriações, sem definir a origem. As escoriações nas mãos, no tórax, na testa e nas faces do rosto são visíveis nas fotos de seu corpo e atestam torturas.
O relatório de perícia relativo à ocorrência 293/72 informa que os peritos compareceram ao local às 3h40 do dia 12 de abril, atendendo requisição do DOPS, e descreve o local do encontro do corpo de Antonio Carlos, na entrada da casa. Assinalaram feridas contusas e equimoses nas nove fotos que acompanham o laudo. Registram que suas vestes se achavam em desalinho, denunciando bruscos movimentos de luta, e que suas vestes e mãos estariam impregnadas de tinta de impressão. Tais fotos, entretanto, não foram localizadas. As duas fotos do corpo de Antonio Carlos que acompanham o processo foram resgatadas dos arquivos do IML/RJ, onde se encontravam sem qualquer identificação. O atestado de óbito foi firmado por Olympio Pereira da Silva, que deu como causa da morte, ocorrida às 5h25 do dia 12 de abril, ferimentos penetrantes e transfixantes do tórax e abdômen, com lesões do pulmão direito, coração e fígado – hemorragia interna. As marcas de tortura são claramente visíveis nas fotos: escoriações nas mãos, tórax e rosto, nem todas descritas na necropsia.
O corpo foi reconhecido pela irmã, Maria Elizabeth Nanni, após a publicação da versão oficial. O corpo foi entregue à família em caixão lacrado, tendo o enterro contado com a presença ostensiva de agentes policiais. Cabral era outro dos militantes acusados pelos órgãos de segurança de ter participado da execução do marinheiro inglês David Cuthberg, conforme já relatado no caso anterior, bem como do assalto à Casa de Saúde Dr. Eiras, em que foram mortos três vigilantes de uma transportadora de valores. Não foi possível determinar as condições concretas em que Cabral foi morto, mas o entendimento unânime na CEMDP foi de que sua morte não ocorreu no local indicado pelos órgãos de segurança, apontando também os indícios eloqüentes de que foi torturado antes de morrer.
Conforme já relatado na apresentação do caso Gelson Reicher, em 09/11/2006, numa iniciativa conjunta entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a diretoria do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, foi inaugurado nessa entidade de representação estudantil um memorial, painel metálico com fotos e textos, em homenagem a Gelson e Cabral.