terça-feira, 29 de março de 2011

Evento coloca em evidência a realidade do racismo no Brasil

Nos dias 30 e 31 março, especialistas da área de direitos da população negra estarão em Brasília para discutir questões sobre racismo, igualdade e políticas públicas. O debate tem grande importância, já que essa camada da sociedade corresponde a mais de 50% da população brasileira, sendo que metade vive abaixo da linha da pobreza. As desigualdades entre negros e brancos também se revelam nos setores da educação, segurança pública e mercado de trabalho.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) “Negros nascem com peso inferior a brancos, têm maior probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade, têm menor probabilidade de freqüentar uma creche e sofrem de taxas de repetência mais altas na escola, o que leva a abandonar os estudos com níveis educacionais inferiores aos dos brancos. Jovens negros morrem de forma violenta em maior número que jovens brancos e têm probabilidades menores de encontrar um emprego. Se encontrarem um emprego recebem, menos da metade do salário recebido pelos brancos, o que leva a que se aposentem mais tarde e com valores inferiores, quando o fazem. Ao longo de toda a vida, sofrem com o pior atendimento no sistema de saúde e terminam por viver menos e em maior pobreza que brancos”. (IPEA, 2007)


As discussões acontecerão no Anfiteatro 12 da Universidade de Brasília (UnB) e fazem parte do “Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas”. O evento está sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a UnB.


Acesse o site que tem todas as informações do evento: http://racismo.inesc.org.br/racismo/

Veja toda a programação







O que: Seminário Igualdade, Racismo e Políticas Públicas

Quando: 30 e 31 de março

Onde: Anfiteatro 12 – Universidade de Brasília (UnB)

Organização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Realização: Inesc e UnB

Promoção: Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia da Universidade de Brasilia (UnB), Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB), Nosso Coletivo Negro.

Parceria: Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros e Negras, ONG Criola e Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Apoio: Ford Foundation

Contato: Gisliene Hesse (61) 3212-0204/8199-4426

CUT-CE realizou Encontro de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, é o que diz o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com base nessa premissa, a CUT-CE, por meio da Secretaria de Políticas Sociais, realizou o I Encontro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Cutista com Deficiência, no dia 26 de março, no Sindicato dos Bancários do Ceará (Rua: 24 de Maio, Centro, Fortaleza).




De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira declararam possuir alguma deficiência, o que equivale a 25 milhões de brasileiros(as), dados do ano 2000. “Mas onde estão essas pessoas, se a baixa presença delas em setores básicos é bem perceptível? A situação que elas se encontram diante da exclusão social demarca como consequência a pobreza e a marginalização social”, diz texto de divulgação do evento.



No período da tarde, houve o lançamento da cartilha “Direito é Bom: Nós Gostamos e Lutamos Por Ele! Campanha Nacional em Defesa dos Direitos dos(as) Trabalhadores(as) com Deficiência”. A publicação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Política Sociais e Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT.



Durante o evento, também foi lançada a cartilha “Igualdade faz a Diferença! Políticas para a Igualdade Racial e Combate à Discriminação”. No Ceará, o lançamento é realizado pela Secretaria pela Igualdade Racial da CUT-CE.



A Secretaria Nacional de Políticas Sociais da CUT destaca que das 600 milhões de pessoas com deficiência, 400 milhões vivem em países pobres. No Brasil, 27% vive em extrema pobreza e 53% são pobres. Segundo o Banco Mundial, 80% a 90% do desemprego da América Latina atinge as pessoas com deficiência.



“Devemos exigir implementação de políticas públicas como elemento de redução de desigualdade ou de promoção da igualdade plena e efetiva. A começar pela aceitação da sociedade, que deve reconhecer que a discriminação, a tutela e a caridade são instrumentos que tornam inválidas pessoas produtivas”, defende a CUT.

Reunião da executiva

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba realiza sua reunião da Direção Executiva
nesta quarta (dia 30), em sua sede, em João Pessoa.

A Reunião se inicia às 9h00 da manhã. Na pauta, dentre vários assuntos, está a mobilização
para reunião com as diversas categorias do serviço publico estadual.

TACs combatem aliciamento e trabalho degradante

atuação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) no combate ao aliciamento e exploração de mão-de-obra para fins comerciais continua. Somente este mês, foram firmados sete novos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) resguardando os direitos de trabalhadores que se deslocam do município de Patos para outras regiões do país.




Os TACs foram intermediados pelo procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos, e preveem multa de R$ 7 mil no caso de descumprimento.



O MPT havia recebido denúncia indicando mais de 100 nomes de supostos aliciadores de trabalhadores em Patos e, com auxílio das Polícias Federal e Civil, conseguiu identificar e localizar vários denunciados. Após as investigações, foram abertos diversos procedimentos na PTM de Patos e gerados dezenas de TACs, a fim de que os supostos infratores se comprometessem a não mais transportar trabalhadores em condições degradantes.



Os trabalhadores, que viajavam em carrocerias de automóveis, vendiam produtos como sandálias, cintos, carteiras, redes, tapetes e acessórios para veículos para vários estados brasileiros, a exemplo de Bahia e Minas Gerais. As viagens duravam em média três meses, e os trabalhadores muitas vezes dormiam em postos de gasolina.



Com os TACs, os comerciantes se comprometem a não aliciar trabalhadores com a finalidade de exploração de mão-de-obra em qualquer atividade comercial e não manter empregados sem o devido registro. Devem ser anotados, em livros, fichas ou sistema eletrônico, todos os dados relativos à admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador, conforme determina o artigo 41 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As anotações também deverão constar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores num prazo de 48 horas, de acordo com o artigo 29 da CLT, inclusive com o valor do salário efetivamente pago.

Ainda está previsto, no TAC, o fornecimento de moradia em condições salubres, alimentação e vale-transporte para o deslocamento diário dos trabalhadores, sem qualquer desconto. O transporte desses trabalhadores é de responsabilidade do empregador, seja através do pagamento de passagens ou locação de veículo adequado.



Caso haja rescisão do contrato de trabalho, o empregador também terá de efetuar o pagamento no tempo e modo previstos no artigo 477 da CLT e legislação trabalhista aplicável.




Atenção para o transporte irregular



Outro TAC foi firmado na Sede do MPT, em João Pessoa, no sentido de coibir o transporte irregular de trabalhadores para outros estados. Uma empresa que atua no comércio varejista de hortifrutigranjeiros havia sido denunciada por transportar irregularmente trabalhadores de Pernambuco para a Paraíba. O MPT tomou conhecimento do caso através de um encaminhamento do Tribunal Regional do Trabalho.



Com a assinatura do TAC, que foi intermediado pelo procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, a empresa se compromete a atender às normas de segurança dispostas no Código Nacional de Trânsito, no que se refere ao transporte adequado de trabalhadores.



Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas que variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil, de acordo com a cláusula do TAC não observada. Os valores reverterão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

MPT já toma providências contra "Locadora de Mulher"

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, requereu à delegacia de polícia de Cajazeiras a abertura de inquérito policial para apurar a exploração de prostituição na “Locadora de mulher”, novo empreendimento que está sendo instalado naquela cidade. Ele também encaminhou o problema à Procuradoria do Trabalho no Município de Patos (PTM), cuja jurisdição atinge Cajazeiras. “Não obstante a legislação brasileira não proibir a auto-prostituição voluntária de adultos, é considerada ato criminoso a exploração da prostituição em proveito de outrem, conforme definido nos artigos 227 a 230 do Código Penal brasileiro”, disse Varandas.



Além da polícia e PTM de Patos, o procurador-chefe do Trabalho comunicou oficialmente o fato à Promotoria de Justiça da comarca de Cajazeiras para os fins que entender de direito.



Segundo ele, há claros indícios de rufianismo - segundo o Código Penal brasileiro, rufianismo é o tipo penal previsto no artigo 230 que consiste no fato de "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".



“Além da responsabilidade criminal, que poderá ser apurada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, remanesce a apuração do dano trabalhista decorrente do estado de indignidade no trabalho das mulheres submetidas a tal lamentável condição”, observou.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Lembrando o 8 de março




Movimento de Mulheres da Paraíba e Força Cutista chegando a Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, na comemoração ao 8 de Março

CUT-PB realiza reunião no próximo dia 30

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba realiza reunião com a direção executiva neste próximo dia 30 de março, na sede da CUT, no Centro de João Pessoa.

Entre diversas pautas, a CUT discutirá a mobilização dos servidores estaduais para uma plenária que deverá reunir a base de trabalhadores e trabalhadoras de toda a Paraíba e de diversos setores do funcionalismo público. A data da plenária deverá ser definida em breve

CUT Nacional lança campanha de solidariedade à população do litoral paranaense

18/03/2011



Doações de materias podem ser enviadas à sede da Central

Escrito por: CUT-PR

As chuvas torrenciais que alagaram a região urbana e rural de Antonina, Morretes, Guaratuba e Paranaguá apontam prejuízos de mais de R$ 87 milhões. Já passa de 16 mil o número de pessoas que tiveram que deixar suas casas no Litoral do Paraná em consequência das enxurradas dos últimos dias. Além disso, o temporal que atingiu a região litorânea no final da semana passada fez com que alunos de 31 escolas ficassem temporariamente sem aulas. Muitos colégios continuam sendo usados como base para a Defesa Civil reunir e distribuir doações às vítimas da enchente.

De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil, desde o início das chuvas 4.363 pessoas ficaram desalojadas (foram para casas de familiares e amigos) e 2.487 ficaram desabrigadas (tiveram que recorrer a abrigos públicos). Destas, 591 permanecem em abrigos. A situação é mais grave nos municípios de Antonina e Morretes, que concentram o maior número de pessoas atingidas.

Em todo o Estado, os problemas climáticos danificaram 3.006 casas, destruíram 211 e afetaram um total de 30.968 pessoas, em oito municípios. Foram registradas quatro mortes, das quais duas em Antonina, uma em Morretes e uma em Honório Serpa. Os municípios de Antonina e Morretes decretaram estado de calamidade pública; Guaratuba, Honório Serpa e Paranaguá estão em estado de emergência.


Diante deste lamentável cenário, a Central Única dos Trabalhadores do Paraná lança uma campanha de solidariedade para com a população do litoral paranaense.







A CUT-PR pede doações dos itens relacionados abaixos. Eles devem ser enviados à sede da Central (Rua João Manoel, 444 – São Francisco – Curitiba/PR – CEP 80.510-250). Para mais informações , ligue (41) 3232-4649 e peça para falar com a Secretaria Geral da Central.







:: Relação de materiais



- Alimentos não perecíveis de fácil preparo e consumo (macarrão instantâneo, bolachas).



- Leite (em embalagem longa vida)



- Fraldas descartáveis e absorventes



- Materiais de limpeza (vassouras, rodos, água sanitária, baldes, sabão em barra e em pó, panos de limpeza)



- Materiais de higiene pessoal (papel higiênico, creme dental, escovas de dente e sabonete)



- Roupas para adultos e crianças



- Lençóis, cobertores, toalhas de banho, colchões e colchonete s.



- Utensílios de cozinha (pratos, talheres, copos e panelas)







CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DO PARANÁ

quarta-feira, 16 de março de 2011

CUT e movimento das mulheres na Paraíba vão à rua pedir fim da violência contra mulheres



Hoje, trabalhadoras do campo e da cidade foram para as ruas do Centro de João Pessoa para celebrar o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher.


Na pauta, as reivindicações pelo fim da violência contra mulher e pela igualdade no trabalho.



Dentro da programação elaborada pela CUT PARAÍBA e pelo movimento das mulheres na Paraíba, terá ainda um debate a ser realizado nesta quinta (dia 17) na sede do Sintep, no Centro de João Pessoa, a partir das 8h30.



confira as fotos!

Mulheres pedem fim da violência e igualdade no Trabalho!


Mulheres comemoram 8 de março com ato público e marcha


CUT CEARÁ comemora 8 de março

Nas ruas de diversas cidades do Ceará, em grandes hospitais de Fortaleza, nas sedes dos sindicatos. A programação em alusão ao Dia Internacional das Mulheres toma conta do mês de março, revelando diversidade e muita mobilização. Confira programação.

Para o movimento sindical cutista, duas datas ganham destaque. No próximo dia 30 de março (quarta-feira), a CUT-CE realiza um café da manhã de lançamento da Marcha das Margaridas no Estado, a partir das 8h. Durante o evento, no Sindicato dos Bancários (rua 24 de Maio, nº1289, Centro de Fortaleza), trabalhadoras da cidade e do campo, entidades filiadas e parceiras, organizações governamentais e da sociedade civil estarão convidadas a se engajar nas atividades de preparação da Marcha, que será realizada no mês de agosto, em Brasília.




A CUT-CE também se integra ao ato unificado dos movimentos sindicais e sociais em alusão ao Dia da Mulher, em Fortaleza, no próximo 18 de março. Uma passeata com concentração na Praça da Bandeira, às 16h, segue pelas ruas do centro até a Praça do Ferreira, reivindicando a pauta das mulheres.



A CUT-CE solicita que as entidades encaminhem a agenda das atividades em torno do Dia Internacional da Mulher. O objetivo é realizar uma divulgação conjunta, bem como garantir participação do maior número de sindicalistas.

Presidente Nacional da CUT faz coletiva de imprensa em Recife

CUT vai falar sobre o encontro com presidente Dilma Rousseff (salário mínimo, Imposto de Renda, aposentadorias, imposto sindical, etc)




O presidente em exercício da CUT, José Lopez Feijó, estará nesta quinta-feira (17) no Recife. Ele vai participar de reunião com sindicalistas para falar sobre o resultado do encontro com a presidente Dilma Rousseff e o compromisso de definir uma política de correção da tabela do Imposto de Renda em longo prazo, semelhante àquela utilizada para estabelecer o valor do salário mínimo. Às 14h30, ele concede entrevista coletiva, na sede da CUT- PE, Rua Dom Manoel Pereira, 183 – Santo Amaro.



De forma urgente, comentou o dirigente, é necessário estabelecer a correção para este ano. É preciso destacar que as centrais sindicais em nível nacionalar lutam por um índice de 6,47%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010. O passo seguinte será estabelecer o critério para atualização do valor. Outro resultado importante da reunião foi a formalização de uma mesa permanente de negociação entre governo e centrais que terá a presença de ministros e será coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Essa mesa composta por diferentes ministros, de acordo com o tema em pauta, tratará de assuntos como política de valorização de aposentadorias acima do mínimo, organização no local de trabalho, 158, imposto sindical, entre outros. A luta continua!

segunda-feira, 14 de março de 2011

CUT-PB divulga programação da semana

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realiza nesta terça (dia 15) uma reunião com a sua direção executiva. O objetivo da reunião, que acontece na sede da CUT, no Centro de João Pessoa, é debater diversas ações da entidade relacionadas às bandeiras de luta dos trabalhadores.



De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, ao longo desta semana, a entidade tem uma agenda de atos e reuniões no sentido de dar continuidade às batalhas como a das Mulheres Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais, além dos Servidores Públicos.



No dia 16 e 17, por exemplo, a CUT-PB realiza, junto com os movimentos sociais, as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A programação se inicia no dia 16, na Lagoa, a partir das 8h30 da manhã. Estão previstos: concentração, oficinas temáticas, caminhada até a Praça dos Três Poderes e Ato Público com Programação Cultural. Para o dia 17 está programado um debate com Kátia Souto, representante da Rede Feminina de saúde e da União Brasileira de Mulheres. O evento está previsto para acontecer às 8h30 da manhã, na sede do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba), no Centro.



No dia 17, será realizada na sede da CUT-PB uma reunião com representantes dos sindicatos dos servidores estaduais que atuam em todas as atividades, como saúde, educação, entre outros. O objetivo é buscar instalar uma mesa permanente de negociação junto ao Governo do Estado, para que se possa debater tanto às questões salariais, quanto auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável e da distribuição de renda na Paraíba.

No mesmo dia, a CUT-PB participa de reunião no CEREST e o objetivo é fazer as atualizações/adequações no regimento da CIST e a construção de proposta de composição da mesma para apresentar ao Conselho Estadual de Saúde.



Já no dia 18 haverá uma assembléia no sindicato rural do município de Pilõezinhos para auxiliar os trabalhadores rurais a se integrarem no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), promovido pelo “Minha Casa Minha Vida”, da Caixa Econômica Federal. O evento deve reunir trabalhadores de toda a microrregião.



Para o dia 19, estão agendadas duas outras reuniões para auxiliar os trabalhadores rurais no processo de obtenção da casa própria através do PNHR. Pela manhã, será em Barra de Santa Rosa e à tarde em Nova Floresta.

Programação:


Dia 15/03 – Reunião da Executiva Ampliada

Dia 16/03 – Comemoração Dia das Mulheres a partir das 8h30, na Lagoa

Reunião com sindicatos de base dos servidores estaduais

Dia 17/03 – Comemoração Dia das Mulheres – Debate com Kátia Souto, no Sintep, às 8h3
                   Reunião às 14h00 no CEREST

Dia 18/03 – Reunião com Trabalhadores Rurais em Pilõezinhos sobre aquisição da casa própria

Dia 19/03 – Reunião com Trabalhadores Rurais em Barra de Santa Rosa sobre aquisição da casa própria

Reunião com Trabalhadores Rurais em Barra de Santa Rosa sobre aquisição da casa própria

quarta-feira, 9 de março de 2011

CUT-PE colocou a luta das Mulheres no carnaval do Recife Antigo

Pensando em fortalecer a luta das mulheres na defesa dos direitos e no combate à violência, o bloco "Mulheres cutucando", foi às ruas de Recife no último dia 3. A concentração foi às 19h, no Marco Zero. Uma orquestra de frevo comandou a festa pelas ruas do Recife Antigo.


"Mulheres Cutucando" é um bloco da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), nasceu em 2000, com intuito de propagar os eixos: questões como a violência doméstica, igualdade no trabalho, valorização do salário mínimo e ampliação de creches públicas, além da educação integral.

A diretora do Sintepe e participante do bloco, Simone Ferraz é enfática "A festa mostra o quanto estamos preocupadas em unir luta e descontração. É um momento de alertar as mulheres para o envolvimento no movimento social".

Por sua vez, a secretária de Mulheres da CUT-PE, Madalena Silva, disse que o bloco está aberto a participação das mulheres dos sindicatos filiados à Central e ressalta: " Vamos aproveitar esse momento de Carnaval e mostrar que as mulheres estão engajadas na luta, discutindo igualdade, participação e democracia".

Para participar da festa bastou se dirigir aos sindicatos e receber as camisas. A alegria não faltou.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sintepe/Anna Maria Salustiano e Assessoria de Imprensa da CUT-PE/Chico Carlos

Programação da CUT-CE para Dia Internacional da Mulher

02-03-2011

Durante todo mês de março, diversas atividades integram a programação do Dia Internacional da Mulher. No dia 17, a CUT-CE lança a Marcha das Margaridas no Estado, unindo sindicalistas e entidades do campo e da cidade. Confira as atividades:



Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a CUT-CE realiza um café da manhã de lançamento da Marcha das Margaridas no Estado, no próximo 17 de março, em Fortaleza. Durante o evento, trabalhadoras da cidade e do campo, entidades filiadas e parceiras, organizações governamentais e da sociedade civil estarão convidadas a se engajar nas atividades de preparação da Marcha, que será realizada no mês de agosto.

Este ano, o dia 8 de Março ocorre na 3ª feira de Carnaval. Com isso, as atividades do Dia Internacional da Mulher deverão ser realizadas em todo o mês de março e terão por objetivo preparar a mobilização para a Marcha das Margaridas, realizada em agosto. A CUT tem a meta de mobilizar, no mínimo, 30 mil cutistas.

A CUT-CE também se integra ao ato unificado dos movimentos sindicais e sociais em alusão ao Dia da Mulher, em Fortaleza, no próximo 18 de março. Nessa sexta-feira (4/3), a coordenação do Coletivo de Mulheres da CUT-CE se reúne na sede da entidade para discutir o calendário de atividades em torno do Dia Internacional da Mulher.

Este ano serão quatro os grandes temas que a CUT traz para debater com a sociedade e exigir do Governo políticas públicas para seu cumprimento: Igualdade no Trabalho – Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade salarial; Pela Valorização do Salário Mínimo; Creches Públicas: um direito da Criança e da Família e responsabilidade do Estado; Violência Contra a Mulher: Tolerância Nenhuma!

De acordo com a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, esses temas fazem parte da Campanha de Igualdade de Oportunidades na vida, no Trabalho e no Movimento Sindical. “A campanha, que a CUT está desenvolvendo, tem como objetivo denunciar e avançar na superação da situação de discriminação no acesso e no cotidiano do mundo do trabalho que as mulheres ainda hoje enfrentam, ainda que sua presença aumente ano a ano”, ressalta ela.

Acompanhe as atividades e discussões no blog do Coletivo de Mulheres da CUT-CE: www.coletivodemulherescutce.blogspot.com