quarta-feira, 25 de abril de 2012

Panfleto com Pauta re reivindicações para o 1o de Maio


CUT-PB vai à AL reivindicar Políticas contra Seca, contra a violência na Zona Rural e pela promoção da saúde




Representantes da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) irão participar amanhã (dia 26) de uma sessão especial em Homenagem ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, na Assembleia Legislativa da Paraíba. A sessão está prevista para ser iniciada às 9h00 da manhã e foi convocada pelo Deputado Anísio Maia, da bancada do PT, a pedido dos representantes da CUT-PB.
De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, durante a sessão especial na AL, os sindicalistas irão apresentar uma pauta de reivindicações para os trabalhadores do Estado e  cobrar a implementação de políticas em relação ao combate à seca e a violência na zona rural e pela promoção da saúde.
Luis Silva destacou que entre os assuntos da pauta estão ainda a Reforma Agrária e que representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) também irão participar da sessão.
Depois da sessão especial, está prevista uma caminhada da Praça dos Três Poderes ao terminal rodoviário, também no Centro de João Pessoa.

Confira, a seguir, a pauta completa de reivindicações da CUT-PB para o Dia do Trabalhador:

·         Defendemos a redução da jornada para 40 horas já! Devido à crise internacional, o Brasil passou a ser um país onde os investimentos se tornaram mais seguros. Este crescimento não está acompanhando benefícios para os Trabalhadores(as), como a redução da jornada.
·         Defendemos o aumento geral dos salários! O Dieese aponta para um salário mínimo necessário de R$ 2.295,58.
·         Defendemos o NÃO à tercerização e à precarização do trabalho! A terceirização favorece os acidentes, as mortes, os salários baixíssimos, o assédio moral, a falta de liberdade de organização sindical e o completo desrespeito às leis trabalhistas.
·         Defendemos a valorização da educação! Um dos pilares para o desenvolvimento de qualquer nação de forma soberana e auto-sustentável.
·         Defendemos que nossos impostos sejam investidos na vida humana! Na Saúde, por exemplo, sofremos com as longas filas nos hospitais e a falta de pessoal, equipamentos e remédios.
·         Defendemos o direito à segurança! Compreendemos que, enquanto não existir educação e trabalho digno, não haverá solução para este mal.
·         Defendemos o fim da violência contra as mulheres! Além de sofrerem com o assédio e a violência sexual, recebem, em média, apenas 70% dos salários dos homens, realizando o mesmo serviço, não possuem creches nos locais de trabalho para deixar seus filhos e ainda sofrem com o preconceito e a vulgarização de sua imagem.
·         Defendemos reforma agrária já! Apesar de mais de dois terços dos alimentos que consumimos virem das pequenas propriedades, o latifúndio continua dominando no campo, massacrando os camponeses, matando suas lideranças e impedindo o acesso à terra.
·         Defendemos políticas contra a seca! A seca que assola nosso estado e todo o Nordeste é causada pela falta de uma política de irrigação e investimentos em sistemas simples de armazenamento, como as cisternas, além das barragens que não matam a sede do nosso povo e ainda os expulsa de suas terras.
·         Defendemos o fim da violência no campo! A crescente falta de segurança, com assaltos e roubos na zona rural, está gerando medo e evasão do homem do campo.
·         Defendemos o fortalecimento dos sindicatos e centrais sindicais, demais entidade do movimento de trabalhadores, das mulheres, da juventude, entre outros!

terça-feira, 24 de abril de 2012

Trabalhadores criam Fórum de Servidores Públicos Federais

Trabalhadores criam Fórum de Servidores Públicos Federais
25 de abril: Servidores irão parar e cobrar respeito do Governo

Os trabalhadores criaram o Fórum de Servidores Públicos Federais (SPFs) com objetivo de unificar a luta dos servidores públicos federais. Amanhã (dia 25 de abril) será um dia de luta para as categorias em nível nacional e várias paralisações serão realizadas.  Em João Pessoa, está previsto um ato público com concentração no portão do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) do Campus I da UFPB, a partir das 7h30 da manhã.  Ainda na Capital, serão realizadas paralisações na sede do Dnocs e nos prédios da Previdência Social, no Centro. Em Campina Grande, a mobilização será na entrada do Campus da UFCG.
De acordo com o vice-presidente da CUT-PB, Marcos Henriques Silva, os servidores públicos estão sentido as conseqüências de corrosão da inflação em seus salários, já que os trabalhadores não estão tendo reposição de acordo com os índices registrados.
“O Brasil está em franco crescimento. Os bancos têm lucros exorbitantes, o governo vem batendo recorde de arrecadação, a balança comercial está em superávit. Porém, os trabalhadores não estão tendo nenhuma contra-partida, nem mesmo através de reajuste salarial”, destacou o sindicalista.
A paralisação também está contando com o apoio do Conlutas, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Paraíba (Sindserf), Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência (Sindsprev), do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp).
Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp), uma pauta de reivindicações de categoria já foi protocolada há um ano e até agora não houve uma resposta definitiva.

A pauta geral dos Servidores Públicos Federais inclui:

·         Definição de database (1º de maio)
·         Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação de gratificações
·         Cumprimento, por parte do governo, dos acordos e protocolos de intenções firmados
·         Contra qualquer reforma que retire o direito dos trabalhadores
·         Retirada dos PLPs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos
·         Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas
·         Reajustes dos benefícios

Panfleto Sintespb

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Fotos do lançamento da Campanha Nacional pelo Fim do Plebiscito









Sindicatos Rurais e CUT lançam planfleto

Os sindicatos rurais e a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba lançaram um panfleto reivindicando uma série de ações contra a intolerância contra o uso de motos na zona rural dos municípios da Paraíba. O panfleto também revindica providências urgentes no combate à Segurança na zona rural e a seca. 




NOVA DIRETORIA DO SINPUC É EMPOSSADA EM NOVA PALMEIRA


Eleita no dia 19 para um mandato de três anos, a nova diretoria do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) foi empossada neste domingo (22).

Durante os discursos, os novos dirigentes relembraram a trajetória do sindicato e o trabalho
da sindicalista Cícera Batista.

Clique aqui e leia a matéria completa.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

TERCEIRIZAÇÃO: CUT vai fazer uma campanha nacional por uma regulamentação decente


13/04/2012

Informação foi dada durante seminário que discutiu impactos da terceirização nesta sexta-feira, na Unicamp

Escrito por: Marize Muniz

A CUT vai lançar uma ampla campanha nacional com o objetivo de informar a sociedade e mobilizar as bases CUTistas sobre os riscos que a classe trabalhadora corre caso a terceirização da mão de obra não tenha uma regulamentação decente. 
A informação é do secretário de Relações de Trabalho da CUT, Manoel Messias, que participou nesta sexta (13), do seminário "A Terceirização e seus Impactos sobre o Mundo do Trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas", que está sendo realizado no CESIT/Unicamp desde ontem. 
 “A sociedade e nossas bases precisam compreender o que está em jogo e nos ajudar na luta contra a verdadeira desregulamentação das relações de trabalho que representa o Projeto de Lei nº 4330, que está tramitando na Câmara dos Deputados”. Para Messias, o maior desafio do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que organizou o seminário, é justamente inverter a correlação de forças no Congresso Nacional.
O PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), estende a terceirização para todas as atividades - atualmente, a lei só permite terceirização nas atividades-meio das empresas.  Para sindicalistas da CUT, CTB, Nova Central, CGTB, juizes, procuradores do trabalho e estudiosos do mundo do trabalho, este PL , na verdade, promove uma reforma trabalhista profunda e com sérios riscos aos direitos já conquistados pelos trabalhadores brasileiros.
Durante o seminário, os palestrantes reafirmaram o manifesto do Fórum em defesa dos trabalhadores terceirizados, como consenso de posições sobre os impactos da terceirização e bases para sua regulamentação; decidiram convocar um dia nacional de luta contra a terceirização e contra o substitutivo do Projeto de Lei nº 4330 elaborado pelo deputado Santiago; e, ainda, ampliar o Fórum, reforçando o fato de que a terceirização é um problema de toda a sociedade.
No segundo dia do seminário, os debatedores ratificaram a posição dos palestrantes que falaram na quinta-feira de que a terceirização precariza as condições de trabalho e ameaça o direito dos trabalhadores; é uma forma de contratação de mão de obra tem como objetivo aumentar a produtividade, a competitividade e o lucro das empresas e precisa ser regulamentada para proteger os direitos dos mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados do país. E isso só ocorrerá se o substitutivo de Santiago for alterado.
Para os palestrantes a presença do movimento sindical no Fórum é fundamental para reforçar esta luta. Por isso, além da CUT, da CTB e da Intersindical , que participaram do seminário, é preciso que mais entidades participem das atividades do Fórum. Se não houver luta social, importantes mobilizações, corre-se o risco de ver o PL 4330 aprovado.
O representante da ALAL – Associação Latino Americana dos Advogados Trabalhistas, Maximiliano Nagl Garcez, concordou que esta mobilização e conscientização é essencial porque a terceirização “é prejudicial para toda a sociedade”. Segundo ele, esta forma de contratação de mão de obra diminui a arrecação da Previdência Social e do FGTS; aumenta o número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e, consequentemente, os custos do SUS e da Previdência.
Já Paulo Schimit, da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, lembrou que a terceirização reduz os custos fixos com o trabalho, tornando-o flexível e reduz  custos com redução de salários. Segundo ele, se aprovado, o  PL 4330, em 5 anos, teremos 20 milhões de terceirizados.
Schimit também fez uma forte cobrança ao governo federal. “Este governo prometeu que não haverá redução de direitos. Então, por que a Casa Civil não entra neste debate. Por que não encaminha o PL feito por todas as centrais sindicais sobre este tema ao Congresso Nacional?” O juiz disse, ainda, que o Fórum precisa “de uma mobilização e enfrentamento das forças favoráveis à aprovação do 4330 e de disputa no governo”.
Para Sebastião Caixeta, da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, é preciso lutar para conseguir aprovar uma lei que proíba a intermediação da mão de obra e manutenção dos conceitos de atividade-fim e atividade-meio.
“Uma Lei de direito civil não pode alterar o ordenamento jurídico, ou o direito do trabalho, a responsabilidade solidária, a necessidade de limitação das subcontratações, responsabilidade quanto ao ambiente de trabalho por parte do contratante. É preciso garantir a isonomia de direitos. O PL 4330 fere os princípios da dignidade humana e da valorização do trabalho. Artigos 1º, 7º, princípio constitucional do retrocesso social. Código Civil atual adotou a teoria do risco criado, quem terceiriza deve suportar o risco de tal contratação, art. 932 e 942 do Código Civil”.
Arlei Medeiros, da INTERSINDICAL, disse que tratar a questão da terceirização isoladamente é um erro. “Precisamos compreender o todo do movimento do capital mundial de aumentar a exploração do trabalho”.
Ele também defendeu a criação de um dia nacional de luta contra a terceirização, como parte de uma luta ampla em defesa do trabalho.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Jornada do Dieese em João Pessoa


O Departamento Intersindical de Estudos Sociais e Estatísticas (Dieese) realizou nesta quinta-feira (dia 12 de abril) sua Jornada Nacional de Debates em João Pessoa. O evento teve como tem "Negociações coletivas em 2012 e Rotatividade e aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários da Paraíba (SEEB-PB).

A Jornada reuniu representantes de diversos sindicatos e dos movimentos sociais. A mesa de abertura contou com a presença do vice-presidente da CUT-PB, Marcos Henriques Silva, com o coordenador técnico do Dieese e dirigente sindical da Executiva da CUT-PB, Paulo Tavares, com o dirigente  e com representantes da Nova Central e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Um painel sobre a temática abordada foi apresentado por Carlos Eduardo Noronha, técnico da subseção da Conferência Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, de São Paulo.

Jornada do Dieese em João Pessoa






quarta-feira, 11 de abril de 2012

CUT-PB lança Plebiscito sobre Imposto Sindical


No próximo dia 17 (terça-feira), a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) lança a Plebiscito sobre Imposto Sindical no Estado. O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sinttel), em João Pessoa, a partir das 9h00 da manhã e deve contar com a presença de representantes de diversas categorias de trabalhadores e com representações da CUT Nacional.

Durante o evento serão debatidas estratégias e ações para deflagração do Plebiscito sobre o Imposto Sindical no Estado, inclusive com a definição dos pontos onde serão instaladas as urnas de votação. De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, o plebiscito faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical. O plebiscito está acontecendo em todo o país entre os meses de março e abril.

O presidente da CUT-PB explicou que o imposto sindical, também chamado de contribuição sindical, é um valor equivalente a um dia de salário descontado do pagamento, anualmente, a cada mês de março. A sua obrigatoriedade está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que os trabalhadores são obrigados a pagar o imposto, independentes de serem filiados ou não a um sindicato.

A CUT acredita que deve ser livre para escolher seu sindicato, ou seja, quem deve representá-lo/a juridicamente na hora de negociar com os patrões e dialogar com o governo, para garantir e ampliar conquistas e direitos. Além disso, a CUT denuncia que parte do dinheiro deste imposto vai para sindicatos de fachada, que não defendem os direitos dos trabalhadores.


CUT-PB terá audiência com Secretário de Segurança da Paraíba

No próximo dia 19 (quinta-feira), representantes da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba terão uma audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado, Cláudio Coelho Lima para solicitar ações para combater a violência em várias esferas que está sendo registrada no Estado.  A audiência está prevista para acontecer a partir das 9h00 da manhã, na sede da Secretaria, em João Pessoa.

De acordo com o secretário geral da CUT-PB, Paulo Marcelo, a CUT-PB está entregando um documento ao secretário que cobra quais são as políticas e as ações de curto, médio e longo prazo que estão sendo tomadas para combater os crescentes índices de violência no Estado.

Segundo Paulo Marcelo, entre as áreas mais preocupantes estão as taxas crescentes de violência registradas na zona rural, nas escolas e contra os trabalhadores bancários e seus familiares.  Ele destacou ainda a preocupação da CUT-PB e de seus sindicatos filiados com os alarmantes índices de penetração de drogas e das consequências de seu comércio e uso em nosso Estado.  O secretário geral da CUT-PB explicou ainda que deverá haver outra audiência com o Secretário no dia 23 deste mês com representantes dos Pólos Rurais Sindicais, para debater a violência no campo. 

terça-feira, 10 de abril de 2012

CNTE convoca categoria a pressionar deputados contra projeto de lei que muda o reajuste do Piso

05/04/2012

Campanha quer sensibilizar parlamentares para barrar projeto que institui o INPC como índice de correção do reajuste

Escrito por: CNTE

Após muita pressão no Congresso e no Executivo Federal, a CNTE conseguiu manter válido, para o ano de 2012, o critério de reajuste do piso salarial nacional do magistério. Contudo, a nossa vitória foi parcial, uma vez que gestores estaduais e municipais insistem em alterar o art. 5º da Lei 11.738, e o Congresso Nacional, à revelia do debate democrático instalado desde a tramitação no Senado do PL 3.776/08, já votou a atualização do piso pelo INPC/IBGE.

O rebaixamento do índice só não se consumou em razão do recurso de plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, em dezembro do ano passado, suspendendo temporariamente o trâmite do Projeto.

A CNTE e seus sindicatos filiados estão mobilizados pela não aprovação do PL 3776/08 pela Câmara dos Deputados. Com o lema "só o INPC não dá; diga não ao PL 3776/08", a campanha pretende mostrar a injustiça a ser perpetrada contra a educação, que está contando com uma janela de oportunidades para sua efetiva valorização.

No dia 1º de março, a CNTE obteve do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o compromisso de que o recurso de plenário que suspendeu a tramitação do PL 3.776/08 não será votado até que uma comissão de parlamentares apresente nova proposta para o reajuste do Piso.

Isso indica um caminho mais promissor - reforçado pelas declarações do ministro Aloizio Mercadante - no qual o piso do magistério não poderá se vincular apenas à reposição inflacionária, como desejam governadores e prefeitos, pois isso lhe retiraria a condição de política de valorização da categoria.

O papel da CNTE, nesse processo, será de convencer os parlamentares de que eles optaram pela decisão correta ao aprovarem a atual fórmula de reajuste do piso. E que a manutenção do critério depende, também, de uma maior participação da União no complemento do piso a estados e municípios, inclusive aos que não recebem a suplementação federal do Fundeb.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Plenária Articulação Sindical na Paraíba




CUT realiza debate entre candidatos durante Plenária com Articulação Sindical



A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realizou nesta terça-feira (dia 03) uma Plenária com representantes da Articulação Sindical. Durante o evento, houve um debate entre os candidatos a presidência da entidade para a próxima gestão trianual: Marcos Henriques Silva e Paulo Marcelo.

Ao longo da Plenária, os sindicalistas foram unânimes em reconhecer que ambos os candidatos são aptos para exercer o cargo, diante do histórico de lutas no movimento sindical e na própria CUT. Paulo Marcelo é oriundo da representação sindical dos trabalhadores na Construção Civil e atual secretário Geral da CUT-PB. Marcos Henriques atua na representação dos bancários e é vice-presidente da CUT-PB e presidente do SEEB.

Diante disto, o encaminhamento retirado da Plenária foi que os candidatos terão um prazo para conversar entre si, na tentativa de entendimento sobre reestruturação da candidatura. Uma nova Plenária com a Articulação Sindical da Paraíba deve ser convocada para o final do mês de abril.

As eleições para a nova gestão da CUT-PB devem acontecer durante o Congresso Estadual da CUT-PB (CECUT), que está previsto para ser realizado no período de 24 a 26 de maio deste ano, no Convento Ipuarana, no município de Lagoa Seca. 

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Congresso da CUT-PB acontece em maio

O XI Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CECUT) está previsto para acontecer entre os dias 24 e 26 de maio, no município de Lagoa Seca, no Convento Ipuarana. O evento deve reunir em torno de 200 delegados sindicalistas de todo o Estado da Paraíba e deve eleger os representantes da próxima gestão da entidade. Esta nova diretoria deve gerir a CUT-PB pelos próximos três anos.

Na pauta do evento há debates sobre a atual conjunta local, nacional e mundial para que os sindicalistas reflitam e lancem propostas para ampliar os direitos dos trabalhadores dos mais diversos segmentos da sociedade. De acordo com Luis Silva, presidente da CUT-PB, a principal importância do CECUT é que o evento dá as diretrizes para as ações que a entidade deve realizar nos próximos anos.

O CECUT também deverá escolher os delegados que representarão a Paraíba no XI Congresso Nacional da CUT, que acontece entre os dias 9 e 13 de julho em São Paulo. O tema do Congresso é “Liberdade e Autonomia Sindical: Democratizar as relações de trabalho para garantir e ampliar direitos”.

O Congresso Nacional tem uma tarefa ímpar: refletir e elaborar propostas sobre o país que a CUT quer para as próximas décadas, a partir da concepção de desenvolvimento tendo como centro a valorização do trabalho, a ampliação do papel redistributivo e democrático do Estado e com uma política econômica ousada, que articulada às demais políticas públicas, oriente o país no rumo do desenvolvi­mento sustentável e caminhe a passos largos para a sociedade socialista que a CUT almeja.