Agricultura familiar

Neste último domingo (25 de agosto), a CUT-PB comemorou o Dia da Agricultura Familiar em Pirpirituba, junto com sindicatos rurais da Região do Brejo, com o lançamento de uma chapa para as eleições do sindicato dos trabalhadores rurais do município. A proposta da CUT para a Paraíba e o Brasil é que o Governo adote um sistema de limite de propriedades, que poderá gerar o incremento da agricultura familiar, beneficiando trabalhadores rurais e urbanos.

Com mais de 80% das propriedades ocupando espaços de até 100 hectares e ocupando quase 500 mil pessoas em todo o Estado, a agricultura familiar é responsável por quase 70% dos alimentos consumidos nas mesas paraibanas. Os dados são citados por Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e agricultor, que destaca que ainda há muito o que se fazer na defesa desta atividade no Estado.

Luis Silva explicou que em relação ao sistema de limites de propriedade o que os trabalhadores rurais e a CUT querem é a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que determine que limite máximo para propriedade rural seja de 35 módulos, o que pode chegar a representar 1.925 hectares em áreas de baixa produtividade agrícola, como a Região do Semi-árido.

“Um módulo pode variar de 7 a 55 hectares. O que determina é o tipo de solo, vegetação, clima, entre outros fatores. No Litoral, por exemplo, um módulo equivale a 7 hectares. No Sertão são 55 hectares”, disse ele. Segundo o sindicalista, entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a CUT estará coletando assinaturas em favor de um plebiscito e aprovação de uma PEC. Há um calendário de atividades para este ano que define uma série de ações em divulgação e aprovação do Projeto.

Ele explicou que vários outros países, a exemplo do Peru, na América do Sul, já definiram há muitos anos seus limites de propriedade. “A determinação dos limites deve ser regulamentada, inclusive com seus critérios de uso, como a legislação que regulamenta o trânsito, por exemplo. A terra deve ter limites de propriedade, para evitar que uns tem demais e outros tenham nada”, destacou.