MPT no combate à exploração sexual infantil

Fonte:
Comunicação Social -  Ministério Público do Trabalho na Paraíba

Duas audiências públicas para coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes foram realizadas na tarde da última quinta-feira pelo Ministério Público do Trabalho em Campina Grande e Patos. Em Campina Grande, onde acontece o Maior São João do Mundo, o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira de Almeida comandou a reunião com comerciantes e proprietários de barracas localizadas no Parque do Povo, que se comprometeram a afixar cartazes recomendados pelo MPT nos estabelecimentos durante todo o período de festas juninas.


A Lei n. 11.577/07 torna obrigatória a divulgação, por vários estabelecimentos, de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias. O texto contido no letreiro será “Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie já!”. O material divulgará, ainda, o Disque 100 para denúncias.

Cerca de 100 pessoas, entre comerciantes e representantes de órgãos públicos, participaram da audiência pública. “A audiência pública ora realizada reveste-se da mais alta relevância, uma vez que tem como objetivo maior conclamar o Poder Público e a sociedade civil organizada a combater o trabalho infantil, em todas as suas formas”, comentou o procurador Marcos Antonio.

Estiveram presentes, dentre outros, a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Auxiliadora Silveira Santos; o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Pontenelle, e os representantes de Conselhos Tutelares do Norte, Oeste e Leste, Kaline de Brito Barroso, Murilo Mendes e Zinaldo Gomes, Nascimento, respectivamente.

Segundo o procurador, o MPT estará atento e vigilante em relação ao problema durante os festejos juninos. “Buscaremos a responsabilização daqueles que porventura descumprirem a lei. Os infratores serão serão severamente punidos”.

Em Patos – No município de Patos, as procuradoras do Trabalho Myllena Alencar e Edlene Lins Felizardo comandaram audiência pública com mais de 20 proprietários de hotéis e motéis, quando foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em que esses estabelecimentos se comprometeram a barrar a entrada de menores e pedir a identificação dos frequentadores. Além disso, os motéis e hotéis também deverão afixar os cartazes contra a exploração sexual infantil recomendados pelo MPT.