Erradicação do Trabalho Escravo

Entidades sindicais, governo e empresários realizam Encontro Nacional para aperfeiçoar combate à escravidão


Escrito por Isaías Dalle e William Pedreira - CUT Nacional


Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos no combate ao trabalho escravo, esta prática medieval ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país. Porém, nesse período, o combate foi marcado por dois momentos: de 95 até 2002, 5,9 mil pessoas foram libertadas. A partir de 2003 até as últimas estatísticas, mais de 30 mil libertações. O movimento sindical e popular, historicamente, resiste de diversas formas ao trabalho escravo.


Buscando problematizar e discutir alternativas de combate a esta grave violação dos direitos humanos, setores da sociedade civil, entre eles a CUT, representantes do governo e de organizações de empregadores participam hoje (25), em Brasília, do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).


O encontro termina na próxima quinta-feira (27). A abertura, que acontece às 19h, terá a presença de quatro ministros: Paulo Vannuchi (Direitos Humanos); Carlos Lupi (Trabalho e Emprego); Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Wagner Rossi (Agricultura e Pecuária), além do diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat.


O presidente da CUT, Artur Henrique, participa do Encontro na qualidade de palestrante, de mesa sobre Trabalho Escravo e a Economia Brasileira, no dia 27. “Números recentes comprovam que o trabalho de fiscalização e libertação está sendo reforçado, aperfeiçoado. Mas ainda é pouco. O Brasil precisa abrir concursos públicos para contratar mais auditores fiscais. Precisamos também deixar claro que o latifúndio é o responsável por essa vergonha, esse crime, e apoiar medidas como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo”, diz Artur.


PEC do Trabalho Escravo Já

No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado reivindicando a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo. No dia 27, está programada a realização de um ato público em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho” Escravo, em evento marcado para as 14h30.