quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

A CUT avisa: xô tucanada

Escrito por: Jacy Afonso de Melo, secretário nacional de Organização da CUT

31/01/2012
 
Os sindicatos combativos, os dirigentes cutistas e a classe trabalhadora de Minas Gerais estão prontos para o enfrentamento e avisam a quem possa interessar que não serão usados como massa de manobra de quem nunca defendeu os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
 
Manchete do jornal mineiro Hoje em Dia de 23 de janeiro afirmou que o PSDB quer o controle dos sindicatos de Minas e os seus planos para 2012 incluem tomar o controle dos três maiores sindicatos do Estado, o SINDÁGUA, O SINDIELETRO e o SIND-UTE, que terão eleições neste ano. Isto significa, na prática, uma tentativa de jogar a luta e os interesses da classe trabalhadora no lixo. Segundo o próprio jornal, estão em jogo a capilaridade e os recursos destes sindicatos.
 
A pergunta que não quer calar: o que estes reconhecidos inimigos da classe trabalhadora querem com o movimento sindical? A quem eles pretendem enganar?
 
Os tucanos de Minas esquecem que têm pela frente três sindicatos cutistas, três sindicatos combativos, com história de luta. Basta lembrar a greve comandada pelo Sind-UTE em 2011 que enfrentou o governo Anastasia. Não é à toa que o PSDB traçou esta estratégia, o objetivo é investir na tomada dos sindicatos e promover um desmonte da ação sindical, através de uma estratégia orquestrada para desmobilizar os enfrentamentos que a classe trabalhadora de Minas faz ao governo do Estado, liderada por importantes sindicatos cutistas, e depois atacar o restante do Brasil.
 
Eles esquecem que desafiar a CUT significa enfrentar uma organização sindical sustentada por princípios sólidos. O primeiro deles é a Liberdade e Autonomia Sindical, todo sindicato cutista sabe que a liberdade de organização e os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras não pode se submeter a nenhum outro interesse, seja ele partidário, corporativo, financeiro ou pessoal, não pode ser transformada em um aparelho de Estado.
 
A estratégia, segundo Marcus Pestana, presidente estadual do PSDB, é “conquistar os sindicalistas”, numa investida suja para eleger prefeitos que venham dos sindicatos, cooptando nossos dirigentes negociando benefícios e interesses políticos. Isso é uma ofensa aos cutistas!
Na condição de secretário nacional de organização da Central, convido toda a base cutista a se preparar para combater este ataque e derrotar todos aqueles que se aproximarem com o objetivo de usar a classe trabalhadora como massa de manobra. Esta não é uma briga apenas da CUT Minas Gerais, essa é um briga que o PSDB está comprando com toda a CUT, com todos os nossos sindicatos e dirigentes.
 
Vamos fortalecer as nossas bases. Nenhum sindicato cutista pode se sentir sozinho nos enfrentamentos do dia-a-dia, nas suas lutas, na defesa de suas bandeiras, nas disputas de base que têm enfrentado. O ataque a um sindicato cutista é um ataque a todos os 3650 sindicatos da CUT, mexeu com um, mexeu com todos!
 
Em defesa dos interesses da classe trabalhadora brasileira, em nome da liberdade e autonomia sindical, em nome dos princípios da democracia, da unidade e da solidariedade de classe, os trabalhadores e trabalhadoras de Minas e de todo o Brasil dizem NÃO à tentativa de cooptação, dizem não ao terrorismo de Estado, dizem não ao PSDB, à sua estratégia sórdida e à sua prática política já velha conhecida nossa!
 
SOMOS FORTES, SOMOS CUT!

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CUT-PB adere à carta aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) aderiu a uma carta aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário. 

A carta declara a importância de Reformas no Poder Judiciário, com vista ao alcança da plena democracia. 

Confira abaixo, a carta na ïntegra:


CARTA ABERTA

PELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A tempo, o verdadeiro sentimento de justiça volta agora seus olhares para o Poder Judiciário.
Fruto deste processo de amadurecimento democrático e social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em especial, a sua Corregedoria assumiram no período recente uma tarefa diretamente vinculada a seu objetivo institucional: fazer com que os órgãos e os agentes do Poder Judiciário brasileiro respeitem os marcos republicanos instituídos para o serviço público com o advento da Constituição de 1988, e com a Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº45/04). 
Por divergências em relação às funções e à composição do Conselho, permeadas por sentimentos corporativos, o CNJ foi, desde sua criação, objeto de ataques políticos e jurídicos que passaram ao largo de questões referentes ao acesso ou à realização da Justiça. Ainda em 2004 a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o argumento de que, em sua composição, o CNJ seria ocupado por pessoas externas ao Poder Judiciário, quebrando o princípio da independência dos poderes. Em 2005 o STF julgou a ADI improcedente.
Para a parcela conservadora da magistratura, ainda avessa à modernização democrática do Judiciário brasileiro, os problemas do Poder que representam dizem respeito tão somente aos magistrados, não reconhecendo na sociedade um ator legítimo e capaz de participar das transformações que lhe são necessárias. A sociedade anseia por um Judiciário e todo o sistema de justiça comprometidos com os direitos humanos e próximos dos problemas econômicos, sociais, ambientais e culturais que assolam o país. 
A postura histórica de isolamento e condução a portas fechadas da política de justiça não condiz com uma democracia em que a participação social avança no controle e construção do Estado Democrático de Direito, em todas as suas esferas e poderes.
O processo de reforma do Judiciário ainda está em curso e deve se realizar de modo a aprofundar o seu alcance no sentido da democratização da justiça. Tal democratização implica não apenas na autonomia correicional do CNJ, mas na própria ampliação das vagas da sociedade no Conselho, bem como no protagonismo da participação social nos procedimentos de indicação dos conselheiros representantes da sociedade, hoje restritos às Casas Legislativas sem qualquer debate social. 
O ano de 2012 é promissor para a retomada da reforma do Judiciário voltada à democratização da justiça. O STF deve enviar ao Congresso Nacional a nova versão da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que abre a possibilidade da atualização democrática dos procedimentos e da cultura política da magistratura em relação aos princípios e fundamentos da Constituição Cidadã. Isso inclui medidas de transparência e o fim de privilégios, como as férias de 60 dias e aposentadoria compulsória como pena máxima na carreira. 
Maior horizontalidade interna na gestão dos Tribunais e instrumentos como orçamento participativo e ouvidorias externas apresentam-se como indicativos importantes para a discussão da Loman e da democratização da justiça em nosso país.
Na ordem do dia, a questão da autonomia da Corregedoria Nacional de Justiça em relação às corregedorias locais traz à evidência a oposição entre uma postura corporativa obscura e os anseios por transparência e accountability no Judiciário brasileiro. A tentativa de esvaziamento das funções da Corregedoria do CNJ sinaliza para o passado e para o distanciamento entre magistratura e sociedade. A volta para o modelo de corregedorias locais significa, na prática, regredir para uma cultura e estrutura administrativa de notória ineficácia, sem credibilidade social. 
A criação do CNJ com competência para julgar magistrados fora dos espaços de poder locais representa um importante passo nesse sentido, conquista sobre a qual não se pode retroceder.
Por estes motivos, nós entidades e organizações de direitos humanos, professores, juristas, jornalistas, políticos, intelectuais e interessados na pauta da democratização do Poder Judiciário assinamos, em conjunto com a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, esta Carta Aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário.

Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular 
Conectas Direitos Humanos
Geledés Instituto da Mulher Negra
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Centro Ecológico
Rede Nacional dos/as Advogados/as Populares – Renap
Plataforma Dhesca
GT Combate ao Racismo Ambiental
Justiça Global
Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém/PA
Rádio Rural de Santarém/PA
Associação Agroecológica Tijupá
Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre-CDDHEP
CUT Paraíba

Personalidades
Domingos Dutra – Deputado Federal
Pedro Casaldálida – Bispo Emérito de São Felix do Araguaia
Valdez Adriani Farias - Procurador Regional da PFE/INCRA/SC
Girolamo Domenico Treccani – Professor Universitário e Advogado/PA
Guilherme Correa da Silva – Advogado/PR
Eduardo Marinho – artista plástico e escritor
Daniela Felix – advogada/SC
Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito – Isulpar/PR
Edgard Ravache – Presidente do Conselho Municipal do Idoso – Toledo/PR
Pe Edilberto Sena – Coordenador da Rádio Rural de Santarém/PA
Lázaro Araújo – Jornalista

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

NOTA DE REPÚDIO do Sinpuc



O Sindicato dos servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC)
vem, por meio desta nota de repúdio, informar ao prefeito Buba Germano
que:

1. O SINPUC representa professores e todas as demais categorias de trabalhadores
há quase duas décadas no Curimataú Paraibano.

Clique aqui e leia a nota na íntegra.


FALE CONOSCO
 
Sede Rua Almisa Rosa, 18
Centro 
58.184-000
Nova Palmeira-PB 

Subsede de Picuí Rua Antônio Paulino, 130
Pedro Salustino 
58.187-000
Picuí-PB

Subsede de Baraúna 
Rua Castelo Branco, s/n 
Centro 
58.188-000 
Baraúna-PB  

Contatos (83) 3638 1207 
ascomsinpuc@hotmail.com
sinpuc@yahoo.com.br
www.sinpuc.blogspot.com

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Convocação – Missa de 7º Dia de Falecimento de Vera Amaral


 A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) convoca os trabalhadores e trabalhadoras assim como seus  sindicatos filiados para a Missa de 7º Dia de Falecimento da Companheira Vera Amaral, que será realizada nesta quinta-feira (dia 26 de janeiro), às 17h00, na Igreja Católica do Miramar, em João Pessoa.

Os trabalhadores estão de luto está de luto e homenageiam a professora que teve um importante papel na luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores, tendo sido presidente da ADUF-PB e diretora da CUT-PB, tendo entrado para a história do sindicalismo na Paraíba.

VERA AMARAL _ PARA O SITE



Para Vera Amaral

Um dia, anos atrás, em tempos difíceis,quase desesperança, houvemos uma conversa.
Ouvimos uma à outra, em um balanço da vida como a vida é um balanço.
E, apesar das dores fundas, retiramos tanta poesia, e tanto riso, que a esperança
se desesperançou de nos desesperar. E a seiva foi mais forte. E, apesar da distancia,
sabia que a sua luta continuava, olhando para além do horizonte, voando como a borboleta
da imagem do site da ADUF sobre o seu voo. (Acho que foi a Celinha que fez).
O seu coração, que bateu por tantas causas, parou fisicamente, até descuidado de si próprio,
para entregar-se ao Outro. À busca de um mundo melhor.
Mas, Verinha, O teu espírito tenaz fica, contra essa acomodação e essa passividade fáceis,
de quem não enxerga o mundo além de si próprio.
O seu caminho está inscrito no seleto grupo dos que farão falta, dos que deixarão memória,
a nos inspirar a nos revigorar a seiva, a continuar a fazer História por esse mundo melhor
que você tanto quis.
Voa, agora, livre das amarras vãs, e transitórias. Voa para o Universo do incomensurável.
Voa, e apazigua este coração cansado de guerra, porque a sua luta você lutou.

Para Vera Amaral,
21/22 de janeiro de 2012.
Rosa Godoy (retirado do site da ADUFPB)


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Sindicatos dos Trabalhadores(as) Rurais divulgam Resolução para 2012



Confira, a seguir, a Resolução dos Sindicatos Rurais para 2012, elaborada a partir do Encontro Estadual dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais da Paraíba, realizado no dia 20 de dezembro de 2011, durante evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores  na Paraíba (CUT-PB). Através da Resolução, os sindicatos reafirmam a defesa pelo direito da sua autonomia:

Resolução do Encontro Estadual dos Sindicatos de Trabalhadores (as) Rurais da Paraíba

Durante assembléia dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais da Paraíba (STTR’s) paraibanos filiados a CUT-PB, realizada em 20/12/2011 no município do Conde – PB aprovou-se o texto final da Resolução de autonomia em relação à representação da classe trabalhadora no Estado da Paraíba.
Os STTR’s como elementos constituintes do sistema CONTAG, apresentam um irretratável histórico de lutas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiros, sendo responsáveis pela conquista das diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento sócio-econômico, humano e sustentável das famílias trabalhadoras do universo camponês. Devendo ser fortalecido por parte da CUT Nacional através do Plano de Ação Sindical (PAS-PB), com a implantação de políticas contínuas de assessoramento técnico, político e jurídico aos STTR’s paraibanos. 
A luta dos STTR’s sempre esteve pautada em uma política includente do trabalhador rural, independentemente de sua relação com a terra, dessa forma defendemos os trabalhadores assalariados, sem-terra, proprietários, assentados, camponeses, meieros, arrendatários e posseiros enfim consideramos a diversidade de nuances que complementam a classe trabalhadora.
Atualmente é imperativo o clima de temeridade ocasionada pela ação do sistema FETRAF/SINTRAF, os quais vêm atuando dividindo a classe trabalhadora, apropriando-se da definição de “agricultura familiar”, para determinar conforme seus interesses o enfraquecimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Os STTR’s “NÃO” podem e “NÃO” devem aceitar passivamente a representação da categoria por estas entidades. Os Sindicatos são elementos essenciais e indissociáveis do pleno exercício do direito das classes trabalhadoras, não devendo em momento algum ser equiparadas ao exercício meramente associativo de defesa de interesses particulares.
Diante da conjuntura supracitada os STTR’s aqui reunidos legitimam o coletivo rural e expressam à irrevogável contrariedade a possibilidade de filiação dos SINTRAF’s e FETRAF’S a Central Única dos Trabalhadores, por considerar uma afronta ao histórico de luta dos STTR’s e da CUT-PB.
Dessa forma em defesa do direito de autonomia dos STTR’s paraibanos, rechaçamos qualquer forma de legitimação dos SINTRAF’s/FETRAF’s e solicitamos uma posição afirmativa da CUT em suas esferas Estadual e Nacional em relação ao caso.

Encontro dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Paraíba.
Conde – PB, 20 de dezembro de 2011.





quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Reunião na CUT-PB prepara Seminário contra Discriminação Racial



Representantes dos movimentos negros do Estado estarão reunidos nesta sexta-feira (dia 20 de janeiro), na sede da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a partir das 9h00 da manhã.
O objetivo da reunião é definir pautas, estabelecer propostas e organizar ações e atividades para o Seminário sobre Discriminação Racial, que deve ser realizado na Paraíba em meados de março deste ano.
            O Seminário deve tratar temas específicos sobre questões raciais na Paraíba, incluindo a situação de pessoas negras no mercado de trabalho do Estado.
            Sobre o tema, o presidente da CUT-PB, Luis Silva, destacou que a entidade deve orientar seus sindicatos filiados sobre a necessidade da negociação de clausulas sociais que combatam a discriminação social no mundo do trabalho. 

Pelo fim do imposto sindical


11/01/2012

Em carta ao STF, CUT pede agilidade para julgar cobrança da taxa, porém mantendo o reconhecimento das centrais

Escrito por: CUT Nacional


A Central Única dos Trabalhadores enviou nessa terça-feira (10) uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, para pedir agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária ao repasse do imposto sindical às centrais sindicais.

A posição faz parte da luta que a CUT aprofundará em 2012 por autonomia e liberdade sindical. Para a Central, substituir o imposto por uma taxa negocial definida em assembleia pelas categorias é fundamental para fortalecer os sindicatos combativos e representativos e acabar com aqueles de fachada. “Esse é uma manifestação de coerência com aquilo que defendemos desde nossa fundação e é nossa pauta prioritária neste ano”, destaca o secretário Geral da entidade, Quintino Severo.

Em 2008, com o reconhecimento legal, as centrais sindicais passaram a fazer parte da divisão do imposto sindical com 10% do valor total. Do restante, 60% vai para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo. Caso seja aprovada a alteração, o valor voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em agosto daquele ano, todas se comprometeram a apoiar o envio de um anteprojeto ao Executivo para implementação da contribuição negocial, conforme comprova o documento ao lado assinado por todos os presidentes. Três anos depois, apenas a CUT – que recebe a maior parte do imposto por ser mais a representativa, respondendo por 38,3% de todos os trabalhadores filiados a algum sindicato no Brasil – ainda mantém a mesma posição. As demais preferiram se aliar à posição majoritária das entidades patronais.

Quintino ressalta porém que a Adin 4067 ajuizada pelos Democratas (DEM) prevê a anulação do reconhecimento dessas organizações, ação com da qual a CUT discorda. “As centrais são parte determinante na organização da estrutura sindical e, portanto, não faz sentido modificar isso. Iremos lutar para que apenas o imposto caia e dê lugar a uma forma de sustentação de fato democrática”, acrescentou.

A votação está parada no Supremo desde março de 2010, quando o ministro Carlos Ayres Britto, então presidente da corte, pediu vistas do processo. Na ocasião, a votação estava empatada, com três magistrados favoráveis à Adin – Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski – e três contrários – Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau.

Leia abaixo a carta enviada pela CUT ao STF.

São Paulo, 10 de janeiro de 2012.


Excelentíssimo Senhor
Cezar Peluso

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Assunto: Julgamento da ADIN 4067 do Imposto Sindical


A Central Única dos Trabalhadores desde sua criação em 1983 defende a liberdade e autonomia do movimento sindical, sendo primordial para isto o fim do imposto sindical e da unicidade sindical. 

O atual modelo de financiamento dos sindicatos, baseado no imposto sindical deve ser mudado, para que tenhamos organizações mais representativas e fortalecidas. A CUT propõe um novo modelo de financiamento das entidades sindicais, baseado nas mensalidades associativas e na contribuição decidida democrática pelos trabalhadores, em assembléias.

Com o reconhecimento das Centrais (Lei 11.648/08), foi feito um acordo para que este modelo fosse modificado, por meio da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, definida em assembléia geral e vinculada a uma negociação coletiva.

Diante desta situação, a CUT solicita a V.Exª que o STF proceda com a celeridade necessária o julgamento da ADIN 4067, especificamente quanto ao questionamento do repasse do imposto sindical às entidades sindicais de trabalhadores e patronais. A CUT entende que não podem ser questionadas as atribuições das Centrais Sindicais quanto ao seu papel de representar os interesses dos trabalhadores.

Desta forma, este será um importante passo para modificarmos a estrutura sindical brasileira, em benefício da classe trabalhadora.


Saudações CUTistas,



ARTUR HENRIQUE
Presidente
QUINTINO SEVERO
Secretário Geral