Da Assessoria do Ministério Público do Trabalho:
04/03/2010
A CV Consultoria e Construções LTDA. assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba comprometendo-se a implementar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil (PCMAT), visando oferecer maior segurança aos trabalhadores. O acordo foi realizado em audiência na 6ª Vara do Trabalho em João Pessoa e refere-se à ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a empresa em razão de duas mortes ocorridas em acidente de trabalho em 2008, do qual também saíram feridos outros quatro empregados. Também ficou acertado, na audiência, o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil, em três parcelas, até 31 de agosto deste ano.
O acidente se deu em obra da duplicação da BR 101, durante a desmontagem de andaimes que formavam a estrutura de sustentação de uma armação de ferro. A empresa havia sido contratada pela União para a construção de passagens inferiores e, na época, não havia elaborado o PCMAT, que contempla a adoção obrigatória de medidas preventivas, de modo a resguardar a segurança no meio ambiente de trabalho. Além disso, não existia um responsável técnico legalmente habilitado e, ainda, o dono da empresa já havia sido alertado, anteriormente, para a instabilidade da estrutura que ruiu, mas deixou de tomar as providências necessárias.
Para o autor da ACP, procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, a ausência de adoção dessas medidas contribuiu decisivamente para a ocorrência do grave acidente. Segundo fiscalização realizada pela Superintendência do Trabalho e Emprego, a empresa teria agido negligentemente. Ao argumentar sobre a necessidade de indenização por danos morais, o procurador afirmou que “o descaso ocasionou a morte de trabalhadores e sequelas em outros, com consequências nefastas, inclusive para a sociedade, haja vista que a ela arcará com tratamento médico, pensionamento etc”.
Os valores da indenização serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Se houver inadimplência, o pagamento será feito no dobro do valor.
A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba atua na defesa dos direitos dos trabalhadores e na busca de maior qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável. CUT-PB R. Rodrigues de Aquino, Centro - João Pessoa - PB (83) 3221-8545
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
TRT proíbe Cagepa de punir empregado sem justa causa
Da assessoria da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO – 13ª REGIÃO
03 de fevereiro de 2011
TRT proíbe Cagepa de punir empregado sem justa causa
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está proibida de transferir, suspender ou exonerar servidores sem a devida fundamentação. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho, ao julgar recurso ordinário em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) contra aquela empresa por praticar atos punitivos movidos por questões políticas. A ACP já havia sido julgada procedente, em primeiro grau, pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, José Airton Pereira.
Na sentença foi fixada multa no valor de R$ 2 mil por cada empregado encontrado em situação irregular. A empresa, com mais de três mil empregados efetivos em todo o Estado, foi acusada de praticar atos de discriminação com inequívoca motivação política. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda, à época atuando na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG). Ele havia recebido denúncias de que estariam ocorrendo atos de perseguição e punições arbitrárias, inclusive com demissões sem justa causa, com motivação política, o que configura uma das formas de assédio moral.
As principais irregularidades apontadas foram as seguintes: anotação de faltas indevidas, descontos injustificados nos salários de servidores, suspensões arbitrárias, transferências por perseguição (em apenas um ano, um funcionário que fazia oposição ao prefeito da cidade onde trabalhava foi transferido três vezes, ocasionando grande desconforto familiar); e demissões imotivadas, inclusive de concursados. Houve um caso em que o próprio prefeito da cidade enviou ofício à Cagepa solicitando a demissão do servidor, por divergências políticas, sendo prontamente atendido.
Além disso, várias reuniões de trabalho eram marcadas sem convocação formal dos empregados. Se o servidor faltasse, mesmo sem estar em seu horário de trabalho, era punido com suspensão. Também eram suspensos os servidores que denunciavam à direção da empresa qualquer irregularidade cometida pelo seu superior) ocorrida em seu posto de trabalho.
Com a decisão do TRT, torna-se viável o controle dos atos administrativos da Cagepa, através da exigência da motivação de cada rescisão ou punição disciplinar na relação jurídica com seus empregados. A empresa terá que observar os princípios do artigo 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). A motivação permitirá a verificação, a qualquer momento, da legalidade do ato.
O caso está sendo acompanhado, agora, pela procuradora do Trabalho Andressa Lucena, da PTM-CG. “A situação que motivou o ajuizamento da ação civil publica tão grave e insustentável que o TRT, no julgamento do recurso ordinário interposto pela Cagepa, além de negar provimento, ainda determinou remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos penais", disse a procuradora.
03 de fevereiro de 2011
TRT proíbe Cagepa de punir empregado sem justa causa
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está proibida de transferir, suspender ou exonerar servidores sem a devida fundamentação. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho, ao julgar recurso ordinário em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) contra aquela empresa por praticar atos punitivos movidos por questões políticas. A ACP já havia sido julgada procedente, em primeiro grau, pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, José Airton Pereira.
Na sentença foi fixada multa no valor de R$ 2 mil por cada empregado encontrado em situação irregular. A empresa, com mais de três mil empregados efetivos em todo o Estado, foi acusada de praticar atos de discriminação com inequívoca motivação política. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda, à época atuando na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG). Ele havia recebido denúncias de que estariam ocorrendo atos de perseguição e punições arbitrárias, inclusive com demissões sem justa causa, com motivação política, o que configura uma das formas de assédio moral.
As principais irregularidades apontadas foram as seguintes: anotação de faltas indevidas, descontos injustificados nos salários de servidores, suspensões arbitrárias, transferências por perseguição (em apenas um ano, um funcionário que fazia oposição ao prefeito da cidade onde trabalhava foi transferido três vezes, ocasionando grande desconforto familiar); e demissões imotivadas, inclusive de concursados. Houve um caso em que o próprio prefeito da cidade enviou ofício à Cagepa solicitando a demissão do servidor, por divergências políticas, sendo prontamente atendido.
Além disso, várias reuniões de trabalho eram marcadas sem convocação formal dos empregados. Se o servidor faltasse, mesmo sem estar em seu horário de trabalho, era punido com suspensão. Também eram suspensos os servidores que denunciavam à direção da empresa qualquer irregularidade cometida pelo seu superior) ocorrida em seu posto de trabalho.
Com a decisão do TRT, torna-se viável o controle dos atos administrativos da Cagepa, através da exigência da motivação de cada rescisão ou punição disciplinar na relação jurídica com seus empregados. A empresa terá que observar os princípios do artigo 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). A motivação permitirá a verificação, a qualquer momento, da legalidade do ato.
O caso está sendo acompanhado, agora, pela procuradora do Trabalho Andressa Lucena, da PTM-CG. “A situação que motivou o ajuizamento da ação civil publica tão grave e insustentável que o TRT, no julgamento do recurso ordinário interposto pela Cagepa, além de negar provimento, ainda determinou remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos penais", disse a procuradora.
CUT-PB destaca importância de aumento do mínimo
CUT-PB destaca importância de aumento do mínimo
para trabalhadores paraibanos e economia
A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) defende que o reajuste do salário mínimo avance para R$ 580,00. De acordo com o presidente da entidade, Luis Silva, o reajuste é de extrema necessidade tanto para os trabalhadores paraibanos e de todo o Brasil, como também para o próprio desenvolvimento econômico do país. Ele alerta que um reajuste baixo pode trazer conseqüências diretas para o comércio e a indústria paraibana.
Segundo o sindicalista, ao longo do governo Lula o país como um todo sentiu as conseqüências positivas de uma política justa de reajuste do salário mínimo, que fez com que o poder de compra do trabalhador brasileiro e paraibano subisse e assim as pessoas pudessem ter mais qualidade de vida. Ele explica que o desenvolvimento trouxe ótimas conseqüências para todos os setores da economia.
Luis Silva destacou que a maneira correta de manter este desenvolvimento é dar continuidade a política de reajuste do mínimo. “O governo alega adequação ao orçamento. Mas esta adequação de despesas pode ser feita através de outras políticas que podem cortar custos e ainda incentivar o desenvolvimento econômico”, disse ele.
De acordo com o presidente da CUT-PB, uma destas possíveis soluções é promover o incentivo a indústria de transformação no país e no Estado. “O Brasil ainda está amarrado ao sistema de produzir bens brutos para depois comprar os mesmos produtos industrializados de volta. É o que acontece com a nossa soja e o aço. Na Paraíba, esta realidade é a mesma. Não temos um parque industrial que garanta por si só o desenvolvimento”, destacou o sindicalista.
“A CUT já está negociando em nível nacional em Brasília com a presidente Dilma para que o valor seja definido como R$ 580,00. Não iremos aceitar que o desenvolvimento seja estancado”, explicou Luis Silva.
para trabalhadores paraibanos e economia
A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) defende que o reajuste do salário mínimo avance para R$ 580,00. De acordo com o presidente da entidade, Luis Silva, o reajuste é de extrema necessidade tanto para os trabalhadores paraibanos e de todo o Brasil, como também para o próprio desenvolvimento econômico do país. Ele alerta que um reajuste baixo pode trazer conseqüências diretas para o comércio e a indústria paraibana.
Segundo o sindicalista, ao longo do governo Lula o país como um todo sentiu as conseqüências positivas de uma política justa de reajuste do salário mínimo, que fez com que o poder de compra do trabalhador brasileiro e paraibano subisse e assim as pessoas pudessem ter mais qualidade de vida. Ele explica que o desenvolvimento trouxe ótimas conseqüências para todos os setores da economia.
Luis Silva destacou que a maneira correta de manter este desenvolvimento é dar continuidade a política de reajuste do mínimo. “O governo alega adequação ao orçamento. Mas esta adequação de despesas pode ser feita através de outras políticas que podem cortar custos e ainda incentivar o desenvolvimento econômico”, disse ele.
De acordo com o presidente da CUT-PB, uma destas possíveis soluções é promover o incentivo a indústria de transformação no país e no Estado. “O Brasil ainda está amarrado ao sistema de produzir bens brutos para depois comprar os mesmos produtos industrializados de volta. É o que acontece com a nossa soja e o aço. Na Paraíba, esta realidade é a mesma. Não temos um parque industrial que garanta por si só o desenvolvimento”, destacou o sindicalista.
“A CUT já está negociando em nível nacional em Brasília com a presidente Dilma para que o valor seja definido como R$ 580,00. Não iremos aceitar que o desenvolvimento seja estancado”, explicou Luis Silva.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Jornada de trabalho menor tem apoio de 49% dos parlamentares
31/01/2011 - 14h07
DE SÃO PAULO - publicado pela Folha de São Paulo
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas tem apoio de 49% dos parlamentares que tomam posse amanhã, segundo pesquisa do Instituto FSB.
Dos 307 deputados e 33 senadores ouvidos, 31% afirmaram que são contra a redução da jornada enquanto 20% não souberam responder ou não tiveram opinião.
Entre os parlamentares que se dizem de esquerda, a jornada de trabalho menor tem voto favorável de 65% deles. Já entre os de direita, esse número cai para 51%. O índice é menor entre os que se consideram de centro: 36%.
A amostra pesquisada representa 57% dos 513 deputados e 81 senadores.
A reforma trabalhista é o quarto tema mais citado na pesquisa feita pela FSB. Em primeiro lugar na prioridade de votações está a reforma política, seguida pela reforma tributária e o código florestal.
"O primeiro semestre legislativo dos presidentes têm oferecido grandes oportunidades de mudanças regulatórias", afirma o cientista político Wladimir Gramacho, coordenador da pesquisa.
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff disse diversas vezes que a redução da jornada não é tema a ser proposto pelo governo. Segundo a então candidata, a questão deve ser debatida a partir de um acordo entre empresários e trabalhadores. O programa de governo petista também não tratava da questão.
A pesquisa da FSB ainda revela que 71% dos novos congressistas são contra o aumento da carga tributária. A nova CPMF, chamada de Contribuição Social para a Saúde, teria o voto contra de 56% dos deputados e senadores.
Quase 80% dos parlamentares avaliam que o trabalho do novo Congresso será ótimo ou bom. Os que têm a expectativa mais positiva são os deputados e senadores do PSB e PT. As avaliações mais negativas são do DEM e PSDB.
A legislatura (2007-2011) que termina hoje é considerada regular por 44% dos parlamentares ouvidos.
O DEM (57%), o PSDB (56%) e o PDT (56%) foram os partidos que avaliaram de maneira mais negativa a legislatura. Em contraposição, o PR e o PMDB foram os que mais qualificaram como ótima e boa.
Para 77% dos novos congressistas, o governo Dilma será ótimo ou bom. Já o governo Lula foi aprovado por 80% dos deputados e senadores.
DE SÃO PAULO - publicado pela Folha de São Paulo
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas tem apoio de 49% dos parlamentares que tomam posse amanhã, segundo pesquisa do Instituto FSB.
Dos 307 deputados e 33 senadores ouvidos, 31% afirmaram que são contra a redução da jornada enquanto 20% não souberam responder ou não tiveram opinião.
Entre os parlamentares que se dizem de esquerda, a jornada de trabalho menor tem voto favorável de 65% deles. Já entre os de direita, esse número cai para 51%. O índice é menor entre os que se consideram de centro: 36%.
A amostra pesquisada representa 57% dos 513 deputados e 81 senadores.
A reforma trabalhista é o quarto tema mais citado na pesquisa feita pela FSB. Em primeiro lugar na prioridade de votações está a reforma política, seguida pela reforma tributária e o código florestal.
"O primeiro semestre legislativo dos presidentes têm oferecido grandes oportunidades de mudanças regulatórias", afirma o cientista político Wladimir Gramacho, coordenador da pesquisa.
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff disse diversas vezes que a redução da jornada não é tema a ser proposto pelo governo. Segundo a então candidata, a questão deve ser debatida a partir de um acordo entre empresários e trabalhadores. O programa de governo petista também não tratava da questão.
A pesquisa da FSB ainda revela que 71% dos novos congressistas são contra o aumento da carga tributária. A nova CPMF, chamada de Contribuição Social para a Saúde, teria o voto contra de 56% dos deputados e senadores.
Quase 80% dos parlamentares avaliam que o trabalho do novo Congresso será ótimo ou bom. Os que têm a expectativa mais positiva são os deputados e senadores do PSB e PT. As avaliações mais negativas são do DEM e PSDB.
A legislatura (2007-2011) que termina hoje é considerada regular por 44% dos parlamentares ouvidos.
O DEM (57%), o PSDB (56%) e o PDT (56%) foram os partidos que avaliaram de maneira mais negativa a legislatura. Em contraposição, o PR e o PMDB foram os que mais qualificaram como ótima e boa.
Para 77% dos novos congressistas, o governo Dilma será ótimo ou bom. Já o governo Lula foi aprovado por 80% dos deputados e senadores.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
CUT quer mínimo de R$ 580,00
confira no link abaixo matéria da Folha de São Paulo sobre negociação para Salário Mínimo de R$ 580: http://www1.folha.uol.com.br/poder/864903-centrais-se-reunem-com-governo-para-negociar-minimo-de-r-580.shtml
CUT Paraíba inicia organização do Dia 8 de Março
A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) já iniciou a preparação para as comemorações da Semana da Mulher Trabalhadora. O objetivo da entidade é buscar construir o Dia 8 de Março, data que marca a Comemoração Internacional pelo Dia da Mulher, em conjunto com os movimentos feministas e sociais. Segundo Luzenira Linhares, do Coletivo Estadual de Mulheres da CUT, historicamente, as mulheres CUTistas já têm trabalhado nos anos anteriores buscando esta construção coletiva com os diversos movimentos.
Luzenira explicou que a 1a reunião deste ano, realizada na última quarta-feira (dia 19), contou com as seguintes representações: Fórum de Mulheres da UFPB, Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, Fórum Estadual de Mulheres e Marcha Mundial das Mulheres. “Foi feito um breve debate sobre os eixos gerais orientados nacionalmente, que são: ‘Pelo Fim da Violência Contra a Mulher’; ‘Igualdade no Trabalho: mulheres em todas as profissões e em todos os cargos!’ ‘Creches Públicas e valorização do Salário Mínimo”, destacou a sindicalista.
Segundo ela, ficou definida que a comissão organizadora seria formada pelas representações presentes na reunião. O próximo encontro ficou marcado para o dia 04 de fevereiro, na sede da CUT, no Centro, em João Pessoa. “E que até lá cada organização construirá nos seus coletivos as propostas para serem aprofundadas na próxima reunião, como também iniciaria um trabalho de mobilização nas suas respectivas bases objetivando envolver o maior número de mulheres nas atividades alusivas que provavelmente serão na semana seguinte ao dia 08 de Março”, explicou Luzenira.
Luzenira explicou que a 1a reunião deste ano, realizada na última quarta-feira (dia 19), contou com as seguintes representações: Fórum de Mulheres da UFPB, Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, Fórum Estadual de Mulheres e Marcha Mundial das Mulheres. “Foi feito um breve debate sobre os eixos gerais orientados nacionalmente, que são: ‘Pelo Fim da Violência Contra a Mulher’; ‘Igualdade no Trabalho: mulheres em todas as profissões e em todos os cargos!’ ‘Creches Públicas e valorização do Salário Mínimo”, destacou a sindicalista.
Segundo ela, ficou definida que a comissão organizadora seria formada pelas representações presentes na reunião. O próximo encontro ficou marcado para o dia 04 de fevereiro, na sede da CUT, no Centro, em João Pessoa. “E que até lá cada organização construirá nos seus coletivos as propostas para serem aprofundadas na próxima reunião, como também iniciaria um trabalho de mobilização nas suas respectivas bases objetivando envolver o maior número de mulheres nas atividades alusivas que provavelmente serão na semana seguinte ao dia 08 de Março”, explicou Luzenira.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
CUT Paraíba auxilia a cadastrar famílias para Programa de Habitação da Caixa
A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) está auxiliando a cadastrar trabalhadores rurais no Estado a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Habitação Rural, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o presidente da entidade, Luis Silva, o objetivo da CUT é mobilizar os seus sindicatos filiados em toda a Paraíba para auxiliar no cadastramento para que os trabalhadores sejam beneficiados pelo programa, que é focado em agricultores de baixa renda.
“Com este trabalho pretendemos ajudar os trabalhadores a construírem as suas casas no interior, buscando garantir a qualidade de vida para o homem do campo. Estamos começando a fazer esta mobilização nesta sexta-feira, com a primeira reunião com os sindicatos da microrregião de Pilões. Em seguida, faremos em diversos outros municípios da Paraíba, buscando atingir todo o Estado”, destacou o presidente da CUT-PB.
Segundo Luis Silva, o programa desenvolvido pela Caixa é focado em famílias de trabalhadores rurais, que recebem por ano uma renda bruta familiar entre R$ 120,00 e R$ 10 mil. Os beneficiários devem estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente nos grupos B,C e F, incluindo aposentados.
Luis Silva destacou que a CUT-PB e seus sindicatos filiados informarão aos agricultores a documentação necessária e os auxiliarão a dar entrada na Caixa para a construção de casas no valor de até R$ 30 mil. Este valor vai variar de acordo com contrapartidas que podem ser dadas por prefeituras e outras entidades. O programa faz parte do Minha Casa Minha Vida e não foi estabelecido prazo limite para as inscrições aos beneficiários.
Para dar inicio ao processo de auxilio ao cadastramento dos agricultores, o presidente da CUT-PB participou de uma reunião com representantes do Programa da Caixa nesta última quarta-feira (dia 19), na sede da superintendência do Banco, em João Pessoa (foto). Na ocasião também estiveram presentes os prefeitos de Mogeiro e Coremas.
“Com este trabalho pretendemos ajudar os trabalhadores a construírem as suas casas no interior, buscando garantir a qualidade de vida para o homem do campo. Estamos começando a fazer esta mobilização nesta sexta-feira, com a primeira reunião com os sindicatos da microrregião de Pilões. Em seguida, faremos em diversos outros municípios da Paraíba, buscando atingir todo o Estado”, destacou o presidente da CUT-PB.
Segundo Luis Silva, o programa desenvolvido pela Caixa é focado em famílias de trabalhadores rurais, que recebem por ano uma renda bruta familiar entre R$ 120,00 e R$ 10 mil. Os beneficiários devem estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente nos grupos B,C e F, incluindo aposentados.
Luis Silva destacou que a CUT-PB e seus sindicatos filiados informarão aos agricultores a documentação necessária e os auxiliarão a dar entrada na Caixa para a construção de casas no valor de até R$ 30 mil. Este valor vai variar de acordo com contrapartidas que podem ser dadas por prefeituras e outras entidades. O programa faz parte do Minha Casa Minha Vida e não foi estabelecido prazo limite para as inscrições aos beneficiários.
Para dar inicio ao processo de auxilio ao cadastramento dos agricultores, o presidente da CUT-PB participou de uma reunião com representantes do Programa da Caixa nesta última quarta-feira (dia 19), na sede da superintendência do Banco, em João Pessoa (foto). Na ocasião também estiveram presentes os prefeitos de Mogeiro e Coremas.
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