segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Em audiência com a CUT, presidente da Câmara afirma que fim do fator previdenciário será votado na próxima quarta (28)



21/11/2012

Central vai ocupar Brasília para acabar com mecanismo que achata aposentadorias

Escrito por: Luiz Carvalho


Da esquerda para a direita: Antônio Lisboa (diretor Executivo da CUT), Rosane Silva (secretária da Mulher Trabalhadora) e Vagner Freitas, ao lado de Marco Maia e Vicentinho durante audiência nesta quarta (21)
Da esquerda para a direita: Antônio Lisboa (diretor Executivo da CUT), Rosane Silva (secretária da Mulher Trabalhadora) e Vagner Freitas, ao lado de Marco Maia e Vicentinho durante audiência nesta quarta (21)

Durante audiência na tarde desta quarta-feira (21) com a CUT, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que o fim do fator previdenciário deve ir à votação na Casa na próxima quarta-feira (28).

Resultado dos trabalhos de um grupo de negociação formado por trabalhadores e empresários, a emenda aglutinativa ao substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) sobre o Projeto de Lei (PL) 3.299/08, mantém o fator 85/95 criado pelo petista, que soma o tempo de contribuição e a idade. Caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria será integral e não dependerá mais do fator.

A emenda estabelece ainda um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a formula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa após cumprir os requisitos.

“Hoje (21), fizemos uma passeata pelos corredores do Congresso para pressionar os lideres parlamentares a votarem a favor da emenda e acabar com o fator criado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para tirar o poder de compra dos trabalhadores aposentados. Quem votar contra, estará traindo a classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Freitas lembrou que em 2008 havia um acordo com o governo Lula para acabar com o redutor, mas a discussão não avançou. Durante as eleições presidenciais, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de dar prosseguimento a esse debate.

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Vagner Freitas (ao centro) ao lado de Vicentinho (à direita) durante manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário
Vagner Freitas (ao centro) ao lado de Vicentinho (à direita) durante manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário
A proposta do grupo determina ainda que seja considerada a média das contribuições previdenciárias dos últimos 36 meses. Além disso, as empresas que demitirem um trabalhador 12 antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.

“Os parlamentares podem nos aguardar aqui na próxima quarta porque vamos ocupar o Congresso e denunciar quem quiser manter essa medida nefasta”, garantiu Vagner Freitas.

Porque fator previdenciário prejudica o trabalhador –Atualmente, para se aposentar, um trabalhador precisa ter 35 anos de contribuição e 63 anos e quatro meses para ter direito a 100% do benefício. Já as mulheres devem ter 33 anos de contribuição e 61 de idade.

Por obra de FHC, que chamava os aposentados de vagabundos, o fator previdenciário passou a valer em 1998 e estabeleceu que o cálculo das aposentadorias só exclui 20% dos piores salários recebidos. Como a rotatividade da mão de obra no Brasil é grande, os trabalhadores perdem o emprego e, muitas vezes, conseguem outro ganhando menos, o que acaba rebaixando seus vencimentos.

Além disso, o tempo de contribuição aumenta a cada ano e o valor dos vencimentos diminuem  em função da média de expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a nova regra, bastaria ao trabalhador atingir o fator 85/95 para ter direito à aposentadoria integral.

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