Para evitar acidentes, trabalho de manutenção na rede elétrica deve ser feito a dois, exigem sindicatos do setor

28/10/2011

Reivindicação foi levada ao ministro do Trabalho

Escrito por: Cecília Gomes e Isaías Dalle

Os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico, através de seus sindicatos, estão cobrando das autoridades públicas, especialmente do Ministério do Trabalho, uma legislação clara que impeça o trabalho solitário, individual, de quem opera na manutenção e inspeção das redes elétricas de rua.

Na avaliação dos sindicatos cutistas do setor, com base na experiência concreta do trabalho de campo, quando alguém faz esse tipo de serviço sem a companhia de outro trabalhador capacitado, o risco de acidentes, inclusive fatais, aumenta em grande escala.

Por isso, a CUT e os sindicatos do setor querem regulamentar de maneira bastante explícita este ponto, que faz parte da chamada Norma Regulamentadora 10 (NR10). No texto atual, há brechas para que os empresários flexibilizem as condições de trabalho e segurança e coloquem trabalhadores fazendo essas operações de alto risco sozinhos.

texto que narra a última audiência com o ministro do Trabalho sobre o tema, e ainda detalha os riscos aos quais estão expostos esses trabalhadores:

Trabalho isolado em pauta no MTE

Ministro Carlos Lupi recebe bancada dos trabalhadores para tratar de Saúde e Segurança. Sinergia CUT participou do encontro 

“Na última quarta (26), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu a bancada dos trabalhadores para ouvir reivindicações referente à saúde e segurança no trabalho. O presidente da CUT Artur Henrique inicou a reunião a partir da carta de Brasília que expressa diretrizes para prevenção de acidentes de trabalho, resultada da audiência do TST, realizada nos dias 20 e 21 passados e muito ligada à pauta que seria apresentada na reunião.

O presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia, participou do encontro levando a carta elaborada pela bancada dos trabalhadores na subcomissão de Trabalho Individual, ligada à comissão Permanente Nacional de Segurança em Energia Elétrica, que expõe as divergências sobre as situações em que é permitido que o eletricista execute o serviço sozinho.

“Este polêmico ponto da NR10 é alvo de tentativas de flexibilização por parte do empresariado, que quer reduzir postos de trabalho às custas da segurança dos trabalhadores”, alerta Jesus.

A carta alerta para os graves riscos aos quais os eletricitários estarão expostos, caso  trabalhem sozinhos. Na avaliação dos trabalhadores, a Norma é genérica e há concordância em discutir e aprovar possíveis atividades de forma individual caso não seja colocado em risco a integridade dos trabalhadores (leitura, inspeção visual, entrega de contas, por exemplo).

No entanto, foram apontadas ao ministro as peculiaridades da transmissão e distribuição de energia que expõe os trabalhadores a situação de risco, como por exemplo: o fato de a área de trabalho não ser delimitada fisicamente, sem  padronização que apresente uma prévia análise de risco. O cenário da rua é dinâmico e imprevisível, com fluxo de pessoas, falta de iluminação, descargas atmosféricas,  áreas com presença de delinqüentes,  entre outros fatores que dividem a atenção do trabalhador que está nas atividades de operação e  ou manutenção de redes elétricas. 

Em situações de emergência, caracterizam-se como grave e iminente risco aos trabalhadores “…essa situação deve ser considerada como condição impeditiva para a realização das atividades consideradas no item 10.7.3 da NR 10”, afirma a carta, que pede que este item não seja alterado sem a a aprovação por parte da bancada dos trabalhadores.
O ministro comprometeu-se a elaborar uma portaria a partir a Secretaria de Inspeção do Trabalho para que nenhum movimento de alteração às normas técnicas seja feito sem respeitar o conceito tripartite da OIT.”