Partidos conservadores, capitaneados pelo deputado Efraim Filho, votam em Projeto de Lei contra o trabalhador

Partidos conservadores, a exemplo do DEM, PMDB e PSDB, votaram, na Comissão de Trabalho da Câmara da Câmara Federal dos Deputados num Projeto de Lei que prejudica diretamente os trabalhadores. O Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), escancara a terceirização e legaliza a precarização do trabalho. Entre os deputados que votaram contra os trabalhadores está o parlamentar paraibano Efraim Filho, do DEM.

O vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Marcos Henriques, explicou que o PL tem como objetivo permitir a terceirização em qualquer processo do trabalho, inclusive em relação às atividades fins, ou seja, exercidas apenas por profissionais capacitados. “Isso deve afetar diretamente todas as categorias de trabalhadores, sejam do setor público ou privado. Com a aprovação do Projeto a tendência é que todos atuem através de contrato e não com carteira de trabalho assinada, que oferece uma série de garantias aos trabalhadores”, destacou Marcos.

            Segundo o sindicalista, o Projeto precariza o trabalho no Brasil e na Paraíba porque não dá margem para acordos e negociações de convenções coletivas, mantendo as pessoas à margem dos seus direitos trabalhistas. “Trata-se de um grande retrocesso em ralação às conquistas dos trabalhadores. Quem é terceirizado hoje sabe que não tem acesso aos mesmos direitos de quem trabalha com carteira assinada ou ainda tem sua situação de trabalho regulamentada”, disse Marcos Henriques.

Marcos Henriques destaca que segundo estudo do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, atualmente, o Brasil possui um contingente de 8,2 milhões de terceirizados, o que representa 22% dos trabalhadores com carteira assinada.

A Contraf-CUT participa nesta quarta-feira (15), às 14h30, da audiência pública, promovida pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado da Câmara Federal, em Brasília. O evento foi requerido pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP). Também participarão dirigentes da CUT e demais centrais sindicais, além de parlamentares e outras representações.

Para a CUT, agora é momento de mobilização total do movimento sindical contra o projeto. O deputado federal Vicentinho (PT-SP), um dos sete parlamentares que votaram contra o PL, conclama os trabalhadores a não baixar a guarda e tomar a linha de frente contra o projeto, inclusive enchendo as caixas de e-mails dos 17 deputados que votaram a favor do PL. 

O movimento sindical deve se mobilizar, defende o parlamentar. "O projeto não foi aprovado definitivamente. É preciso que a CUT e os sindicatos entrem com força nessa luta, inclusive denunciando os deputados que foram favoráveis a esse projeto que, se transformado em lei, vai permitir que se terceirize tudo, inclusive as atividades-fim das empresas. Se esse projeto for aprovado, vai chegar um dia, por exemplo, em que não haverá mais bancários, só terceirizados, porque os bancos já vêm terceirizando até suas atividades essenciais", lembra o deputado.

O deputado é autor do projeto de lei sobre o tema (PL 1621/2007), que proíbe a terceirização de atividades-fim das empresas. Além disso, determina a responsabilidade solidária da contratante pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive nos casos de falência da terceirizada. 

O projeto de Vicentinho prevê que, antes de terceirizar serviços, a empresa consulte o sindicato dos empregados; e exige que a empresa contratada comprove idoneidade em relação às obrigações trabalhistas.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA OS TRABALHADORES:

Efraim Filho (DEM-PB) - dep.efraimfilho@camara.gov.br

Sérgio Moraes (PTB-RS) - dep.sergiomoraes@camara.gov.br
Fátima Pelaes (PMDB-AP) - dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Eros Biondini (PTB-MG) - dep.erosbiondini@camara.gov.br
Ronaldo Nogueira (PTB-RS) - dep.ronaldonogueira@camara.gov.br
Roberto Balestra (PP-GO) - dep.robertobalestra@camara.gov.br
Augusto Coutinho (DEM-PE) - dep.augustocoutinho@camara.gov.br
Luciano Castro (PR-RR) - dep.lucianocastro@camara.gov.br
Walney Rocha (PTB-RJ) - dep.walneyrocha@camara.gov.br
Silvio Costa (PTB/PE) - dep.silviocosta@camara.gov.br
Erivelton Santana (PSC-BA) - dep.eriveltonsantana@camara.gov.br
Sandro Mabel (PR-GO) - dep.sandromabel@camara.gov.br
Darcísio Perondi (PMDB-RS) - dep.darcisioperondi@camara.gov.br
Leonardo Quintão (PMDB-MG) - dep.leonardoquintao@camara.gov.br
Alex Canziani (PTB-PR) - dep.alexcanziani@camara.gov.br
Luiz Fernando Faria (PP-MG) - dep.luizfernandofaria@camara.gov.br
Henrique Oliveira (PR-AM) - dep.henriqueoliveira@camara.gov.br

Votaram contra:
Além de Vicentinho, votaram contra os deputados

Daniel Almeida (PCdoB-BA),

 Mauro Nazif (PSB-RO),

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),

Bohn Gass (PT-RS),

Assis Melo (PCdoB-RS) e

 Rogério Carvalho (PT-SE)