Jornada do Dieese em João Pessoa

CUT-PB lança Plebiscito sobre Imposto Sindical

No próximo dia 17 (terça-feira), a Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) lança a Plebiscito sobre Imposto Sindical no Estado. O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sinttel), em João Pessoa, a partir das 9h00 da manhã e deve contar com a presença de representantes de diversas categorias de trabalhadores e com representações da CUT Nacional.

Durante o evento serão debatidas estratégias e ações para deflagração do Plebiscito sobre o Imposto Sindical no Estado, inclusive com a definição dos pontos onde serão instaladas as urnas de votação. De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, o plebiscito faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical. O plebiscito está acontecendo em todo o país entre os meses de março e abril.

O presidente da CUT-PB explicou que o imposto sindical, também chamado de contribuição sindical, é um valor equivalente a um dia de salário descontado do pagamento, anualmente, a cada mês de março. A sua obrigatoriedade está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que os trabalhadores são obrigados a pagar o imposto, independentes de serem filiados ou não a um sindicato.

A CUT acredita que deve ser livre para escolher seu sindicato, ou seja, quem deve representá-lo/a juridicamente na hora de negociar com os patrões e dialogar com o governo, para garantir e ampliar conquistas e direitos. Além disso, a CUT denuncia que parte do dinheiro deste imposto vai para sindicatos de fachada, que não defendem os direitos dos trabalhadores.

CUT-PB terá audiência com Secretário de Segurança da Paraíba

No próximo dia 19 (quinta-feira), representantes da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba terão uma audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado, Cláudio Coelho Lima para solicitar ações para combater a violência em várias esferas que está sendo registrada no Estado.  A audiência está prevista para acontecer a partir das 9h00 da manhã, na sede da Secretaria, em João Pessoa.

De acordo com o secretário geral da CUT-PB, Paulo Marcelo, a CUT-PB está entregando um documento ao secretário que cobra quais são as políticas e as ações de curto, médio e longo prazo que estão sendo tomadas para combater os crescentes índices de violência no Estado.

Segundo Paulo Marcelo, entre as áreas mais preocupantes estão as taxas crescentes de violência registradas na zona rural, nas escolas e contra os trabalhadores bancários e seus familiares.  Ele destacou ainda a preocupação da CUT-PB e de seus sindicatos filiados com os alarmantes índices de penetração de drogas e das consequências de seu comércio e uso em nosso Estado.  O secretário geral da CUT-PB explicou ainda que deverá haver outra audiência com o Secretário no dia 23 deste mês com representantes dos Pólos Rurais Sindicais, para debater a violência no campo. 

CNTE convoca categoria a pressionar deputados contra projeto de lei que muda o reajuste do Piso

05/04/2012

Campanha quer sensibilizar parlamentares para barrar projeto que institui o INPC como índice de correção do reajuste

Escrito por: CNTE

Após muita pressão no Congresso e no Executivo Federal, a CNTE conseguiu manter válido, para o ano de 2012, o critério de reajuste do piso salarial nacional do magistério. Contudo, a nossa vitória foi parcial, uma vez que gestores estaduais e municipais insistem em alterar o art. 5º da Lei 11.738, e o Congresso Nacional, à revelia do debate democrático instalado desde a tramitação no Senado do PL 3.776/08, já votou a atualização do piso pelo INPC/IBGE.

O rebaixamento do índice só não se consumou em razão do recurso de plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, em dezembro do ano passado, suspendendo temporariamente o trâmite do Projeto.

A CNTE e seus sindicatos filiados estão mobilizados pela não aprovação do PL 3776/08 pela Câmara dos Deputados. Com o lema "só o INPC não dá; diga não ao PL 3776/08", a campanha pretende mostrar a injustiça a ser perpetrada contra a educação, que está contando com uma janela de oportunidades para sua efetiva valorização.

No dia 1º de março, a CNTE obteve do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o compromisso de que o recurso de plenário que suspendeu a tramitação do PL 3.776/08 não será votado até que uma comissão de parlamentares apresente nova proposta para o reajuste do Piso.

Isso indica um caminho mais promissor - reforçado pelas declarações do ministro Aloizio Mercadante - no qual o piso do magistério não poderá se vincular apenas à reposição inflacionária, como desejam governadores e prefeitos, pois isso lhe retiraria a condição de política de valorização da categoria.

O papel da CNTE, nesse processo, será de convencer os parlamentares de que eles optaram pela decisão correta ao aprovarem a atual fórmula de reajuste do piso. E que a manutenção do critério depende, também, de uma maior participação da União no complemento do piso a estados e municípios, inclusive aos que não recebem a suplementação federal do Fundeb.

Plenária Articulação Sindical na Paraíba

CUT realiza debate entre candidatos durante Plenária com Articulação Sindical

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realizou nesta terça-feira (dia 03) uma Plenária com representantes da Articulação Sindical. Durante o evento, houve um debate entre os candidatos a presidência da entidade para a próxima gestão trianual: Marcos Henriques Silva e Paulo Marcelo.

Ao longo da Plenária, os sindicalistas foram unânimes em reconhecer que ambos os candidatos são aptos para exercer o cargo, diante do histórico de lutas no movimento sindical e na própria CUT. Paulo Marcelo é oriundo da representação sindical dos trabalhadores na Construção Civil e atual secretário Geral da CUT-PB. Marcos Henriques atua na representação dos bancários e é vice-presidente da CUT-PB e presidente do SEEB.

Diante disto, o encaminhamento retirado da Plenária foi que os candidatos terão um prazo para conversar entre si, na tentativa de entendimento sobre reestruturação da candidatura. Uma nova Plenária com a Articulação Sindical da Paraíba deve ser convocada para o final do mês de abril.

As eleições para a nova gestão da CUT-PB devem acontecer durante o Congresso Estadual da CUT-PB (CECUT), que está previsto para ser realizado no período de 24 a 26 de maio deste ano, no Convento Ipuarana, no município de Lagoa Seca. 

Congresso da CUT-PB acontece em maio

O XI Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CECUT) está previsto para acontecer entre os dias 24 e 26 de maio, no município de Lagoa Seca, no Convento Ipuarana. O evento deve reunir em torno de 200 delegados sindicalistas de todo o Estado da Paraíba e deve eleger os representantes da próxima gestão da entidade. Esta nova diretoria deve gerir a CUT-PB pelos próximos três anos.

Na pauta do evento há debates sobre a atual conjunta local, nacional e mundial para que os sindicalistas reflitam e lancem propostas para ampliar os direitos dos trabalhadores dos mais diversos segmentos da sociedade. De acordo com Luis Silva, presidente da CUT-PB, a principal importância do CECUT é que o evento dá as diretrizes para as ações que a entidade deve realizar nos próximos anos.

O CECUT também deverá escolher os delegados que representarão a Paraíba no XI Congresso Nacional da CUT, que acontece entre os dias 9 e 13 de julho em São Paulo. O tema do Congresso é “Liberdade e Autonomia Sindical: Democratizar as relações de trabalho para garantir e ampliar direitos”.

O Congresso Nacional tem uma tarefa ímpar: refletir e elaborar propostas sobre o país que a CUT quer para as próximas décadas, a partir da concepção de desenvolvimento tendo como centro a valorização do trabalho, a ampliação do papel redistributivo e democrático do Estado e com uma política econômica ousada, que articulada às demais políticas públicas, oriente o país no rumo do desenvolvi­mento sustentável e caminhe a passos largos para a sociedade socialista que a CUT almeja.