Em audiência com a CUT, presidente da Câmara afirma que fim do fator previdenciário será votado na próxima quarta (28)

21/11/2012

Central vai ocupar Brasília para acabar com mecanismo que achata aposentadorias

Escrito por: Luiz Carvalho

Da esquerda para a direita: Antônio Lisboa (diretor Executivo da CUT), Rosane Silva (secretária da Mulher Trabalhadora) e Vagner Freitas, ao lado de Marco Maia e Vicentinho durante audiência nesta quarta (21)

Durante audiência na tarde desta quarta-feira (21) com a CUT, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que o fim do fator previdenciário deve ir à votação na Casa na próxima quarta-feira (28).

Resultado dos trabalhos de um grupo de negociação formado por trabalhadores e empresários, a emenda aglutinativa ao substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) sobre o Projeto de Lei (PL) 3.299/08, mantém o fator 85/95 criado pelo petista, que soma o tempo de contribuição e a idade. Caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria será integral e não dependerá mais do fator.

A emenda estabelece ainda um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a formula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa após cumprir os requisitos.

“Hoje (21), fizemos uma passeata pelos corredores do Congresso para pressionar os lideres parlamentares a votarem a favor da emenda e acabar com o fator criado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para tirar o poder de compra dos trabalhadores aposentados. Quem votar contra, estará traindo a classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Freitas lembrou que em 2008 havia um acordo com o governo Lula para acabar com o redutor, mas a discussão não avançou. Durante as eleições presidenciais, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de dar prosseguimento a esse debate.

Vagner Freitas (ao centro) ao lado de Vicentinho (à direita) durante manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário

A proposta do grupo determina ainda que seja considerada a média das contribuições previdenciárias dos últimos 36 meses. Além disso, as empresas que demitirem um trabalhador 12 antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.

“Os parlamentares podem nos aguardar aqui na próxima quarta porque vamos ocupar o Congresso e denunciar quem quiser manter essa medida nefasta”, garantiu Vagner Freitas.

Porque fator previdenciário prejudica o trabalhador –Atualmente, para se aposentar, um trabalhador precisa ter 35 anos de contribuição e 63 anos e quatro meses para ter direito a 100% do benefício. Já as mulheres devem ter 33 anos de contribuição e 61 de idade.

Por obra de FHC, que chamava os aposentados de vagabundos, o fator previdenciário passou a valer em 1998 e estabeleceu que o cálculo das aposentadorias só exclui 20% dos piores salários recebidos. Como a rotatividade da mão de obra no Brasil é grande, os trabalhadores perdem o emprego e, muitas vezes, conseguem outro ganhando menos, o que acaba rebaixando seus vencimentos.

Além disso, o tempo de contribuição aumenta a cada ano e o valor dos vencimentos diminuem  em função da média de expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a nova regra, bastaria ao trabalhador atingir o fator 85/95 para ter direito à aposentadoria integral.

CUT lançará “A causa Palestina” dia 29 no Fórum Social Mundial em Porto Alegre

24/11/2012

Cartilha combate o “apartheid de Israel” e a desinformação divulgada pelas potências imperialistas e grupos sionistas

Escrito por: Leonardo Severo

Obra retrata a árdua luta do povo palestino pela liberdade

A Central Única dos Trabalhadores lançará na próxima quinta-feira, dia 29 de novembro, durante o Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, a cartilha “A causa Palestina”. Com 36 páginas, a obra de Hasan Zarif e Rui Kureda combate o “apartheid de Israel” e traz informações que se contrapõem às divulgadas pelos grandes conglomerados de comunicação em favor da opressão, da segregação e da violência.

Os autores ressaltam que “a questão palestina está sempre presente nos noticiários. Mas grande parte da população só tem contato com o tema a partir de uma visão que tende a esconder as verdadeiras causas do conflito”. “O que a TV e outros meios

de comunicação passam é uma visão tendenciosa, favorável a Israel. Os palestinos e árabes são – de maneira mais ou menos aberta – apresentados simplesmente como “terroristas” ou radicais que querem negar a Israel o seu direito de existir como Estado”, alertam Zarif e Kureda, destacando seu empenho em “mostrar as verdadeiras raízes do conflito e os interesses em jogo”.

ROMPER O BLOQUEIO IDEOLÓGICO

Na apresentação da cartilha, o presidente e o secretário de Relações Internacionais da CUT, Vagner Freitas e João Felício explicam que “o objetivo foi colocar à disposição da militância da Central e das lideranças sociais um conjunto de textos, mapas, gravuras e informações para contribuir com o debate e reflexão sobre o conflito Israel-Palestina”. Afinal, lembram, “o forte bloqueio ideológico dos grandes meios de comunicação brasileiros, que atuam a serviço das agências de informação dos Estados Unidos e Europa, impede que muitas vezes tenhamos acesso a informações isentas dos interesses das potências imperialistas e dos grupos sionistas”.

A ideia, segundo os dirigentes cutistas, é que “além de material informativo, este livreto possa ser uma ferramenta que estimule o debate nos sindicatos, escolas, organizações sociais e comunitárias. Nesse sentido, os textos ofertados buscam contribuir para a construção de mais e melhores saberes sobre um tema que está na pauta da CUT e na ordem do dia dos organismos internacionais”.

“O lançamento da publicação busca contribuir com os movimentos de solidariedade ao povo palestino em luta por seu Estado e seu reconhecimento pelas instâncias e fóruns internacionais, inclusive a Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre seus 193 países membros, 140 já reconhecem a Palestina como um Estado”, lembram os dirigentes.

Na avaliação de Vagner e Felício, somente a solidariedade internacional poderá reverter isso: “A realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre, entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2012 em Porto Alegre, será momento decisivo para a expressão organizada dessa solidariedade”.

“Esperamos que muito em breve este texto esteja desatualizado e o povo palestino, que espera há 65 anos pelo cumprimento das resoluções da ONU, tenha seu Estado reconhecido e a liberdade conquistada. Seguiremos nossa luta em defesa da autodeterminação dos povos, como um princípio da política internacional da CUT e um compromisso com os milhares de homens e mulheres que deram suas vidas na defesa de suas terras e famílias. O envolvimento de cada um e cada uma de nós é fundamental a uma solução justa e definitiva”, concluem.

Dividida em capítulos, a obra traz informações sobre a ONU e a Partilha da Palestina, Perda de território Palestino desde 1946, O nacionalismo árabe, A Guerra dos Seis Dias, A Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Da Intifada ao Acordo de Oslo, Nova revolta popular, O Muro do apartheid, A OLP na ONU: o reconhecimento negado, Regime de apartheid e BDS, além de sugestões de filmes e livros.

Fórum dos Servidores Públicos protocola solicitação de audiência com Ricardo Coutinho

Nesta última quarta-feira (dia 21 de novembro), de forma inédita, 11 entidades, entre elas a Central Única dos Trabalhadores na Paraiba (CUT-PB), protocolaram uma solicitação de audiência com o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.  As entidades formam o Fórum dos Servidores Públicos e objetivo da solicitação da audiência é negociar um reajuste de 29,54% para os servidores do Estado, recuperando as perdas e repassando o crescimento, que é fruto dos esforços do trabalho, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), como é com o salário mínimo.

De acordo com Gilberto Paulino, Secretário de Relação Institucional da CUT-PB, desde 2010 que o Governo do Estado não repassa as perdas totais dos servidores e o percentual solicitado faz jus às perdas dos últimos anos. A database dos servidores acontece em janeiro de 2013, sendo preciso o estabelecimento de entendimentos para que as categorias superem as dificuldades enfrentadas no dia a dia.

Gilberto Paulino destacou ainda que o objetivo que uma das bandeiras de luta da CUT no Estado é justamente o estabelecimento de uma mesa de negociação permanente com o Governo do Estado, para tratar tanto de negociações salariais, quanto de outras reivindicações comuns para os servidores públicos e para a sociedade em geral.

Segundo o diretor de formação sindical do Sindifisco-PB, Almir Nóbrega: “no ano passado, o Governador disse que iria receber as categorias e depois todo mundo foi pego de surpresa com a imposição de um percentual de reajuste insatisfatório, que não recuperou sequer as perdas inflacionárias do ano. Estamos reivindicando audiências com antecedência para provocar a negociação e evitar o que aconteceu no ano passado”, explicou ele.

 
Entidades que protocolaram solicitação de audiência:

APO – Associação dos Peritos Oficiais

ASPOCEP – Associação dos Servidores da Polícia Científica

Caixa Beneficente da Polícia Militar

Conselho Regional de Serviço Social

COPM – Clube dos Oficiais da Polícia Militar

CUT – Central Única dos Trabalhadores

SIMED - Sindicato dos Médicos

Sindifisco-PB – Sindicato do Fisco

Sinfito – Sindicato dos Fisioterapeutas

Sintep – Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Sintesp – Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Superior

Seminário "Impacto do Assédio Moral à Saúde do Trabalhador"

O “Seminário Impacto do ASSÉDIO MORAL à Saúde do Trabalhador”, realizado pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) debateu as causas e as consequências alarmantes de um dos temas mais importante do mundo do trabalho. O tema foi apresentado através de uma palestra de um dos maiores especialistas do Brasil na área: Dr. Roberto Heloani, que é advogado, psicólogo e professor da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas.

O Seminário aconteceu no Hotel Caiçara, em João pessoa e teve o apoio do Centro Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) João Pessoa e Cerest Paraíba, além do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual. Entre os participantes estavam Trabalhadores de diversas áreas, Representantes de Sindicatos, Docentes, Profissionais da área de Saúde, Advogados, entre outros.

                De acordo com o Dr. Robeto Heloani, o assédio moral encontra espaço na atualidade porque as novas formas de comunicação e condução do trabalho fazem com que a barreira entre a vida pública e a mundo do trabalho seja muito tênue. Ou seja, celulares e ainternet fazem com que o trabalho seja levado para casa. “Hoje, está difícil saber onde acaba o trabalha e onde começa o nosso lar”, disse o professor.

            Entre as conseqüências de um mercado de trabalho competitivo, segundo o palestrante podem ser as mais diversas. No caso das mulheres, a preocupação em estabelecer uma carreira traz como conseqüência o adiamento da maternidade, muitas vezes representando risco de saúde para as trabalhadoras. Já para os homens, cria-se o dilema de até quando se deve ter disposição e energia para a produção.

            Dr. Heloani destacou ainda que adoecer do ser humano não é visto pelo sistema que visa o lucro como resultado e que o profissional que adoece se torna um perdedor, que será isolado ou então posto para fora da empresa. 

Confira abaixo as fotos do Seminário:

Assédio Moral será debatido nesta quinta-feira, em Seminário realizado em João Pessoa

Nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, no Hotel Caiçara, a partir das 9h00 da manhã, o assédio moral será debatido através do “Seminário Impacto do ASSÉDIO MORAL à Saúde do Trabalhador”, que irá contar com a presença de um dos maiores especialistas do Brasil na área: Dr. Roberto Heloani, que é advogado, psicólogo e professor universitário.

O Seminário está sendo realizado pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e tem o apoio do Centro Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) João Pessoa e Cerest Paraíba, além do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual. O evento tem como Público-Alvo: Trabalhadores, Representantes de Sindicatos, Docentes, Profissionais da área de Saúde, Advogados, Promotores e juízes do trabalho.

De acordo com o secretário de Administração da CUT e um dos membros da coordenação do evento, Marcos Henriques Silva, o objetivo do Seminário é trazer o debate sobre o assédio moral à tona. “Vamos discutir o que é o assédio moral, como combatê-lo e como encaminhar as vítimas, já que o tema ainda não é de domínio público. Muitas vezes o trabalhador não sabe o mal que está sofrendo e não sabe como lidar com isso”, destacou ele.

As inscrições gratuitas serão feitas no local e na data do evento.

Confira, abaixo, a programação do evento:

Programação:

9H00: Formação da Mesa de Abertura

9H30: Palestra com Roberto Heloani

10h30: Coffee Break

11h00: Abertura do Debate com representantes dsa CUT-PB, Cerest e Ministério Público

12h30: Encerramento

Seminário sobre Assédio Moral em João Pessoa

O assédio moral, um dos temas mais importantes do mundo do trabalho será debatido em um evento em João Pessoa. O “Seminário Impacto do ASSÉDIO MORAL à Saúde do Trabalhador”, que está previsto para ser realizado no dia 22 de novembro, no Hotel Caiçara, a partir das 9h00 da manhã.

O evento está sendo realizado pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e tem o apoio do Centro Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) João Pessoa e Cerest Paraíba, além do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual.

O seminário vai contar com a palestra de um dos maiores especialistas da área no Brasil, o advogado, psicólogo e professor Dr. Roberto Heloani. O evento tem como Público-Alvo: Trabalhadores, Representantes de Sindicatos, Docentes, Profissionais da área de Saúde, Advogados, Promotores e juízes do trabalho.

De acordo com o secretário de Administração da CUT e um dos membros da coordenação do evento, Marcos Henriques Silva, o objetivo do Seminário é trazer o debate sobre o assédio moral à tona. “Vamos discutir o que é o assédio moral, como combatê-lo e como encaminhar as vítimas, já que o tema ainda não é de domínio público. Muitas vezes o trabalhador não sabe o mal que está sofrendo e não sabe como lidar com isso”, destacou ele.

Confira, abaixo, a programação do evento:

Programação:

9H00: Formação da Mesa de Abertura

9H30: Palestra com Roberto Heloani

10h30: Coffee Break

11h00: Abertura do Debate com representantes dsa CUT-PB, Cerest e Ministério Público

12h30: Encerramento