Portal Mais Emprego é implantado em todo o Brasil

Enviado por DOMINGOS em sex, 14/10/2011 - 19:25.

• Rede Sindical
 

Portal Mais Emprego é implantado em todo o Brasil

Ao dar entrada no seguro-desemprego, trabalhador estará automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego, podendo ser convocado a participar de processos de seleção e encaminhamento de vagas

O Portal Mais Emprego já está em funcionamento em todo o país. Nesta semana, foi finalizada a implantação do sistema no estado de São Paulo. Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego integra, num único banco de dados, informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal (CEF) e entidades de qualificação profissional.

Além de poder se inscrever, por exemplo, para uma vaga de emprego disponível nos postos do Sine, o trabalhador poderá, por meio do Portal, fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra. Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção das vagas disponibilizadas.

Por meio do Mais Emprego, o trabalhador, ao dar entrada no requerimento do seguro-desemprego nas agências do MTE, na CEF ou nas agências do Sine, estará automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego. Desde que foi implantado, em setembro do ano passado, o Portal atendeu aproximadamente 1,164 milhão de beneficiários. Já ocorreu o encaminhamento de 17.781 habilitados do seguro-desemprego e a colocação de 1.395 trabalhadores.

“O trabalhador poderá ser convocado a participar de processos de seleção e ser encaminhado às vagas que foram ofertadas pelos empregadores ao Sine. Com a implantação do Portal, o trabalhador estará automaticamente inscrito na intermediação de emprego, independente de onde der entrada”, explica Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE.

Torelly esclarece que ao requerer seu seguro-desemprego e caso exista vaga compatível com o perfil profissional, o mesmo será convidado a comparecer no Sine para participar de entrevista e possível encaminhamento a processo de seleção. “O que não pode é recusar uma oportunidade condizente com o último emprego e salário. Por exemplo, se ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador se recusar, por três vezes, a comparecer a uma vaga condizente com seu perfil, o beneficio será cancelado. A lei do seguro-desemprego é clara: sua finalidade é para assistência e colocação no mercado de trabalho”.

A lei do seguro desemprego não é nova (Lei nº. 7.998/90). Ela determina a suspensão do pagamento do benefício do seguro-desemprego caso o trabalhador obtenha novo emprego, esteja recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto auxílio-acidente e pensão por morte) ou possua outra renda. A legislação também estabelece o cancelamento do benefício caso o trabalhador recuse outro emprego condizente com seu perfil profissional, pela comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação, ou comprovação de fraude visando à percepção indevida do benefício do seguro-desemprego ou, ainda, por morte do segurado.

O trabalhador que não comparecer a três convocações consecutivas terá o benefício suspenso e deverá se apresentar ao Sine mais próximo de sua residência, a fim de atualizar o seu cadastro e justificar o não comparecimento. Se a recusa for “Sem Justificativa” o benefício será suspenso. O trabalhador poderá justificar o motivo pelo qual está recusando a vaga, por meio de Recurso administrativo, e dependendo da justificativa o benefício poderá ser liberado ou cancelado.

“É muito melhor voltar ao trabalho do que ficar no seguro-desemprego. Quem troca o trabalho formal para receber o beneficio é o maior prejudicado. O programa do seguro-desemprego faz parte das políticas ativas, pois visa o retorno do trabalhador no mercado de trabalho via Sine e qualificação profissional. Queremos fortalecer as políticas ativas. Nunca geramos tanto emprego no país”, enfatiza Torelly.

Fonte: MTE

Conferências Regionais do Trabalho Decente na Paraíba contam com participação da CUT-PB

 As Conferências Regionais do Trabalho Decente estão acontecendo em diversas regiões da Paraíba durante o mês de outubro. A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) está participando dos eventos, que são uma preparação para a Conferência Estadual, marcada para acontecer nos dias 23 e 24 de novembro, em João Pessoa.

De acordo com o secretário de relações de trabalho da CUT-PB, Gilberto Paulino, o evento Estadual contará com 270 delegados. “Estes delegados são formados a partir de comissão dividida em quatro partes: representantes do Governo, dos trabalhadores, das empresas e da sociedade civil. O objetivo da Conferência do Trabalho Decente é propor um debate democrático de ideias que serão apresentadas como propostas de políticas públicas para o mundo do trabalho”, explicou o sindicalista.

Gilberto destacou ainda que a Conferência Nacional, que irá reunir representantes e propostas de todo o país está prevista para acontecer em maio de 2012. Em relação às Conferências regionais realizadas na Paraíba, o sindicalista disse já aconteceram as da microrregião do Cariri Oriental (em Monteiro, no dia 05 de outubro) e em Patos (realizada também no dia 05). Para o mês de outubro estão previstas ainda as Conferências regionais em Pombal (dia 28) e em Cajazeiras.

“A Conferência de Monteiro reuniu representantes de nove municípios e elegeu nove delegados para o evento estadual e contou com três palestrantes”, destacou Gilberto. 

Companheiro Edivan Silva no Ato contra terceirização

Na foto abaixo, o Companheiro Edivan Silva no Ato contra terceirização realizado no dia 07, no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, representante a comitiva paraibana na 13a Plenária Nacional da CUT:

 (à esquerda, de boné vermelho e camisa preta)

CUT intensifica luta contra projeto de terceirização dos empresários

13/10/2011

Projeto que aprofunda precarização foi aceito por outras 4 centrais

Escrito por: Marize Muniz

A CUT é contra a proposta de terceirização assinada pelo empresário e deputado Sandro Mabel (PR-GO), e que, segundo o próprio parlamentar, teria recebido apoio das outras quatro centrais sindicais.

A CUT defende a proposta de regulamentação da terceirização que ajudou a elaborar e é assinada pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Segundo o deputado e empresário Sandro Mabel, que preside a Comissão Especial criada para debater e elaborar estudos sobre os projetos de terceirização que tramitam na Câmara, já existe um acordo firmado entre parte das centrais sindicais e partidos políticos para votação do Projeto de Lei número 4330 no âmbito dessa Comissão Especial e da Comissão de Constituição e Justiça. A afirmação foi feita durante a audiência pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, no último dia 5.

Pela proposta do deputado, fica permitida a terceirização nas atividades-fim e também nas atividades-meio no setor público e no privado, tanto rural quanto urbano.  Mais que isso: a responsabilidade solidária foi retirada do texto. Além disso, os deputados estabeleceram o enquadramento sindical da respectiva categoria prestadora de serviços, não considerando a natureza da atividade exercida, rebaixando os parâmetros da contratação do trabalho no Brasil e a organização sindical.

Os delegados e delegadas que participaram da 13ª Plenária Nacional da CUT, realizada entre os dias 3 e 7, em Guarulhos (SP), se posicionam veementemente contrários a proposta do deputado Sandro Mabel. Para os dirigentes CUTistas, trata-se, na verdade, de uma reforma trabalhista às avessas. A CUT reafirma seu comprometimento com as premissas do PL 1621/2007, apresentado pelo deputado Vicentinho e também com a proposta bipartite construída pelas centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhado em 2009 à Casa Civil.

Os dirigentes e a militância CUTistas vão intensificar a mobilização de toda a base da central no combate à terceirização e suas conseqüências para os trabalhadores e ampliar a articulação com outros setores da sociedade para impedir a aprovação de quaisquer projetos que visem institucionalizar a precarização do trabalho no Brasil.

Bancos melhoram contraproposta, mas não chegam lá. Grevistas fazem mobilização nesta sexta, a partir das 6h

13/10/2011

Reunião de negociação termina sem acordo. Nova audiência hoje. Pela manhã, bancários ampliam a pressão

Escrito por: Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região

São Paulo - A negociação com a federação dos bancos, retomada na tarde dessa quinta-feira 13, não terminou. Após os representantes dos banqueiros apresentarem novamente proposta insuficiente para o índice – de 8,4%, que representa aumento real de 0,93% – a reunião foi interrompida para ser retomada na manhã de sexta 14.

Os bancos, além de manter o índice de reajuste salarial insuficiente, não apresentaram nada para a valorização do piso salarial ou para a PLR. Também não trouxeram proposta para a melhoria das condições de trabalho da categoria. “Por tudo isso a negociação parou e continua na manhã desta sexta. Enquanto isso, os bancários devem ampliar a mobilização e fortalecer a greve para aumentar a pressão sobre os bancos”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

A dirigente relata que durante a quarta-feira do feriado os bancos convocaram uma rodada de negociação para a quinta. “O Comando Nacional dos Bancários manteve sua disposição para negociar e passamos toda a tarde e o início da noite desta quinta-feira em reunião. Novamente, por culpa dos bancos não houve avanços.”

Banco do Brasil e Caixa Federal aguardam conclusão da Fenaban para negociar.

Greve – A orientação do Comando Nacional dos Bancários é pelo fortalecimento da greve. “Não podemos arrefecer agora. Nossa pressão fez com que os bancos retomassem as negociações e devemos continuar firmes e mobilizados, ampliando os locais parados, para que eles atendam às nossas justas reivindicações”, ressalta Juvandia, que é uma das coordenadoras do Comando.


“Todos sabem que os bancos podem resolver a campanha, pagar aumento real, PLR maior, valorizar o piso”, destaca a presidenta do Sindicato. “O lucro do setor cresceu mais de 20% só nos primeiros seis meses deste ano. O ganho dos executivos subiu em média 12% nesse mesmo período, sem falar dos bônus. Os bancários, que estão na linha de frente dos locais de trabalho, produzindo os astronômicos resultados dessas instituições, querem sua parte.”


Assembleia – Diante da rodada de negociação desta sexta-feira, que não tem horário previsto para ser encerrada, não será realizada assembleia. A data da próxima será comunicada pela Folha Bancária e pelo site.

Porém, a partir das 6h da manhã, os trabalhadores e trabalhadoras organizam ação concentrada na porta de algumas unidades dos bancos, para aumentar a pressão.

(com informações da CUT Nacional)

CUT no Jornal da Paraíba

Greve nos Correios é encerrada. Trabalhadores garantem aumento linear no TST, mas terão dias descontados

13/10/2011

Categoria volta ao trabalho nesta quinta (13)

Escrito por: Fentect/CUT

Os funcionários os Correios, em greve há 28 dias, não conseguiram reverter, na tarde da terça-feira (11), durante o julgamento do dissídio coletivo realizado no Tribunal Superior do Trabalho, o desconto dos dias parados na greve da categoria. A Seção de Dissídios Coletivos do tribunal autorizou a compensação de 21 dias e o desconto de sete, sem a devolução dos seis dias já descontados. Contudo, a corte não considerou que a greve foi abusiva e concedeu 6,87% de reajuste retroativo a agosto, aumento linear de R$ 80 a partir de 1º de outubro. O TST também determinou o fim da greve a partir das 0h de quinta-feira (13).

Segundo a decisão do TST, a compensação dos dias parados será feita aos sábados e domingos. Considerando-se ainda que a quarta, dia 12, foi feriado, os funcionários devem voltar ao trabalho nesta quinta, sob pena de uma multa diária de R$ 50 mil a Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). O secretário da entidade, José Rivaldo da Silva disse: “ Decisão da justiça não se discute, se cumpre”.

Durante a sessão de julgamento das cláusulas econômicas, o presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen, reformulou a proposta apresentada pelo relator do dissídio, Maurício Godinho Delgado, e ofereceu abono de R$800, reajuste de 6,87% para agosto e aumento real de R$ 60 em janeiro. Contudo, os ministros, por maioria, seguiram a proposta apresentada pelo relator com os 6,87 % de reajuste e mais o aumento linear de R$ 80.  A SDC ainda concedeu vale alimentação de R$ 25, vale cesta de R$ 140 e vale extra de R$ 575.

Antes do julgamento do dissídio da categoria, o comando de greve da Fentec recusou a última tentativa de acordo, cuja proposta foi a mesma apresentada pelo presidente do TST, Oreste Dalazen e citada durante o julgamento. A divergência seguia em torno do desconto dos dias parados.

Na defesa da Fentect, o advogado Gustavo Ramos explicou que os trabalhadores não tiveram a intenção de lesar a sociedade. Segundo ele a greve foi pacífica e baseada na busca de melhores condições para a categoria.