Em audiência com a CUT, presidente da Câmara afirma que fim do fator previdenciário será votado na próxima quarta (28)

21/11/2012

Central vai ocupar Brasília para acabar com mecanismo que achata aposentadorias

Escrito por: Luiz Carvalho

Da esquerda para a direita: Antônio Lisboa (diretor Executivo da CUT), Rosane Silva (secretária da Mulher Trabalhadora) e Vagner Freitas, ao lado de Marco Maia e Vicentinho durante audiência nesta quarta (21)

Durante audiência na tarde desta quarta-feira (21) com a CUT, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que o fim do fator previdenciário deve ir à votação na Casa na próxima quarta-feira (28).

Resultado dos trabalhos de um grupo de negociação formado por trabalhadores e empresários, a emenda aglutinativa ao substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) sobre o Projeto de Lei (PL) 3.299/08, mantém o fator 85/95 criado pelo petista, que soma o tempo de contribuição e a idade. Caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria será integral e não dependerá mais do fator.

A emenda estabelece ainda um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a formula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa após cumprir os requisitos.

“Hoje (21), fizemos uma passeata pelos corredores do Congresso para pressionar os lideres parlamentares a votarem a favor da emenda e acabar com o fator criado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para tirar o poder de compra dos trabalhadores aposentados. Quem votar contra, estará traindo a classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Freitas lembrou que em 2008 havia um acordo com o governo Lula para acabar com o redutor, mas a discussão não avançou. Durante as eleições presidenciais, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de dar prosseguimento a esse debate.

Vagner Freitas (ao centro) ao lado de Vicentinho (à direita) durante manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário

A proposta do grupo determina ainda que seja considerada a média das contribuições previdenciárias dos últimos 36 meses. Além disso, as empresas que demitirem um trabalhador 12 antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.

“Os parlamentares podem nos aguardar aqui na próxima quarta porque vamos ocupar o Congresso e denunciar quem quiser manter essa medida nefasta”, garantiu Vagner Freitas.

Porque fator previdenciário prejudica o trabalhador –Atualmente, para se aposentar, um trabalhador precisa ter 35 anos de contribuição e 63 anos e quatro meses para ter direito a 100% do benefício. Já as mulheres devem ter 33 anos de contribuição e 61 de idade.

Por obra de FHC, que chamava os aposentados de vagabundos, o fator previdenciário passou a valer em 1998 e estabeleceu que o cálculo das aposentadorias só exclui 20% dos piores salários recebidos. Como a rotatividade da mão de obra no Brasil é grande, os trabalhadores perdem o emprego e, muitas vezes, conseguem outro ganhando menos, o que acaba rebaixando seus vencimentos.

Além disso, o tempo de contribuição aumenta a cada ano e o valor dos vencimentos diminuem  em função da média de expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a nova regra, bastaria ao trabalhador atingir o fator 85/95 para ter direito à aposentadoria integral.

CUT lançará “A causa Palestina” dia 29 no Fórum Social Mundial em Porto Alegre

24/11/2012

Cartilha combate o “apartheid de Israel” e a desinformação divulgada pelas potências imperialistas e grupos sionistas

Escrito por: Leonardo Severo

Obra retrata a árdua luta do povo palestino pela liberdade

A Central Única dos Trabalhadores lançará na próxima quinta-feira, dia 29 de novembro, durante o Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, a cartilha “A causa Palestina”. Com 36 páginas, a obra de Hasan Zarif e Rui Kureda combate o “apartheid de Israel” e traz informações que se contrapõem às divulgadas pelos grandes conglomerados de comunicação em favor da opressão, da segregação e da violência.

Os autores ressaltam que “a questão palestina está sempre presente nos noticiários. Mas grande parte da população só tem contato com o tema a partir de uma visão que tende a esconder as verdadeiras causas do conflito”. “O que a TV e outros meios

de comunicação passam é uma visão tendenciosa, favorável a Israel. Os palestinos e árabes são – de maneira mais ou menos aberta – apresentados simplesmente como “terroristas” ou radicais que querem negar a Israel o seu direito de existir como Estado”, alertam Zarif e Kureda, destacando seu empenho em “mostrar as verdadeiras raízes do conflito e os interesses em jogo”.

ROMPER O BLOQUEIO IDEOLÓGICO

Na apresentação da cartilha, o presidente e o secretário de Relações Internacionais da CUT, Vagner Freitas e João Felício explicam que “o objetivo foi colocar à disposição da militância da Central e das lideranças sociais um conjunto de textos, mapas, gravuras e informações para contribuir com o debate e reflexão sobre o conflito Israel-Palestina”. Afinal, lembram, “o forte bloqueio ideológico dos grandes meios de comunicação brasileiros, que atuam a serviço das agências de informação dos Estados Unidos e Europa, impede que muitas vezes tenhamos acesso a informações isentas dos interesses das potências imperialistas e dos grupos sionistas”.

A ideia, segundo os dirigentes cutistas, é que “além de material informativo, este livreto possa ser uma ferramenta que estimule o debate nos sindicatos, escolas, organizações sociais e comunitárias. Nesse sentido, os textos ofertados buscam contribuir para a construção de mais e melhores saberes sobre um tema que está na pauta da CUT e na ordem do dia dos organismos internacionais”.

“O lançamento da publicação busca contribuir com os movimentos de solidariedade ao povo palestino em luta por seu Estado e seu reconhecimento pelas instâncias e fóruns internacionais, inclusive a Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre seus 193 países membros, 140 já reconhecem a Palestina como um Estado”, lembram os dirigentes.

Na avaliação de Vagner e Felício, somente a solidariedade internacional poderá reverter isso: “A realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre, entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2012 em Porto Alegre, será momento decisivo para a expressão organizada dessa solidariedade”.

“Esperamos que muito em breve este texto esteja desatualizado e o povo palestino, que espera há 65 anos pelo cumprimento das resoluções da ONU, tenha seu Estado reconhecido e a liberdade conquistada. Seguiremos nossa luta em defesa da autodeterminação dos povos, como um princípio da política internacional da CUT e um compromisso com os milhares de homens e mulheres que deram suas vidas na defesa de suas terras e famílias. O envolvimento de cada um e cada uma de nós é fundamental a uma solução justa e definitiva”, concluem.

Dividida em capítulos, a obra traz informações sobre a ONU e a Partilha da Palestina, Perda de território Palestino desde 1946, O nacionalismo árabe, A Guerra dos Seis Dias, A Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Da Intifada ao Acordo de Oslo, Nova revolta popular, O Muro do apartheid, A OLP na ONU: o reconhecimento negado, Regime de apartheid e BDS, além de sugestões de filmes e livros.

Em carta, CUT cobra mais transparência aos benefícios que dependem de avaliação médico pericial

30/10/2012

Central quer se reunir com novo presidente do INSS para apontar necessidade de mais agilidade e humanização dos procedimentos

Escrito por: CUT Nacional

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto Sales, assumiu o cargo na manhã desta terça-feira (30) com uma série de desafios a cumprir.

Entre eles, a retomada dos princípios que o originaram o Nexo Técnico Epidemiológico, da reabilitação profissional e o fim da sobreposição de interesses corporativos sobre interesses institucionais.

Em carta enviada no último dia 27, a direção da Central Única dos Trabalhadores aponta esses desafios e solicita uma audiência com Sales. A entidade aponta ainda a importância de fortalecer o Grupo Interministerial para avaliar a Política de Saúde e Segurança no Trabalho, criado pelo Ministério da Previdência Social, como uma forma de ampliar a participação dos movimentos sociais na gestão pública.

CUT acelera preparativos para a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

24/10/2012

Além de debater as políticas públicas para o segmento, Conferência definirá nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Escrito por: Leonardo Severo e William Pedreira

O Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT realizou na manhã desta terça-feira (23) uma reunião para ultimar os preparativos e a intervenção da militância cutista na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá de 3 a 6 de dezembro, em Brasília.

A Conferência que terá quatro eixos temáticos (Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados) é um momento singular, onde serão discutidos os marcos legais e as políticas públicas voltadas ao segmento.

De acordo com Naira Rodrigues, representante da CUT na comissão organizadora da Conferência, o papel do sindicalismo é trazer a discussão, com as especificidades e o acúmulo do segmento, para dentro das entidades. “E também das entidades para o segmento, pois é uma discussão em duas vias que envolve um tripé: trabalhadores com deficiência, mundo do trabalho e direitos humanos”, acrescentou.

“Teremos uma delegação representativa na Conferência. Assim, conclamamos as nossas confederações, federações e sindicatos para que se envolvam e participem das discussões a partir de todo nosso acúmulo, priorizando as questões relacionadas ao mundo do trabalho”, pontuou Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais da CUT.

Assim, no dia 2 de dezembro, a CUT realizará um encontro preparatório no Escritório de Brasília da Central, para ajustar o eixo de atuação da militância cutista na Conferência.

Naira Rodrigues acredita que “a educação inclusiva, lincada com uma escola para todos, proporcionará uma mudança de cultura de que as pessoas deficientes não podem falar por si mesmas, nem deliberar ou gerenciar suas vidas”. Neste sentido, frisou, o debate sobre a acessibilidade permeia toda a discussão, seja o acesso ao trabalho ou à educação. “Não é, obviamente, uma questão somente física, mas metodológica e de atitude. É preciso garantir mecanismos de garantia de direitos, como a lei de cotas”.

No âmbito da formação profissional, a representante cutista citou a experiência do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) que tem vagas reservadas ao segmento. “Precisamos fazer com que estas estratégias se efetivem, com maior investimento de recursos públicos, pois a educação tem um papel fundamental para a inclusão. Necessitamos fazer um contraponto à educação segregadora, defendida pela direita”.

Eleição no Conselho Nacional - no último dia da 3ª Conferência ocorrerá a eleição das entidades e membros que vão compor a nova direção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

Segundo Solaney, a atuação do Conselho Nacional no último período deixou a desejar no que tange as demandas específicas da classe trabalhadora. “Queremos nos organizar enquanto central sindical para potencializar nossa participação no Conselho, enfatizando os eixos trabalho, educação e acesso à justiça”, declarou.

Novas ações - outro ponto debatido durante a reunião foi a continuidade da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos dos (as) Trabalhadores (as) com Deficiência lançada nacionalmente em 2010 juntamente com a cartilha ‘Direito é bom: Nós gostamos e lutamos por ele!’

O secretário de Políticas Sociais da CUT avalia como positiva as primeiras ações da Campanha, com intervenções nos estados que tiveram grande apoio da militância e da sociedade em geral.

A próxima fase contará com uma atualização da cartilha e novos lançamentos nos Estados, além da produção de mais dois materiais: cartilha ‘multa moral – essa vaga não é sua nem por um segundo’ sobre o desrespeito cotidiano das pessoas às vagas reservadas especificamente às pessoas com deficiência, além de um material explicativo sobre a convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata dos direitos das pessoas com deficiência.

Naira lembra que a convenção da ONU é um verdadeiro tratado de direitos humanos, ratificado pelo Brasil como emenda constitucional, que precisa ser aplicado em toda sua plenitude. “A inclusão no trabalho precisa se dar de forma qualificada, amplificando o debate sobre o tema, que não é só de emprego, mas social, no conjunto da produção”, declarou.

O Casuísmo do STF

10/10/2012

Nota oficial da CUT sobre o julgamento da Ação Penal 470 no STF

Escrito por: CUT Nacional

A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo com representantes das CUT’s Estaduais das 27 unidades da Federação, repudia o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que se colocou a serviço dos conservadores, da imprensa neoliberal e de todos que querem criminalizar os movimentos sociais e seus representantes no parlamento, usando, inclusive, o processo eleitoral a serviço dos reacionários.

A CUT, que sempre defendeu e sempre defenderá o combate à corrupção e aos corruptores, não admite, no entanto, que os juízes julguem por "inferência", pela intenção premeditada. Exigimos que todos os brasileiros sejam julgados e condenados a partir de provas concretas e que a lei tenha o mesmo rigor independentemente de partido, ideias ou concepções políticas. Ou seja, que o comportamento recente do STF não abra caminho para a “flexibilização” da lei brasileira, conforme conveniências políticas.

Para que tenhamos um Brasil mais democrático, mais honesto, mais inclusivo e competitivo internacionalmente, defendemos que seja feita uma ampla reforma do Sistema Judiciário Brasileiro, para que as regras legais sejam adequadas à realidade, diminuindo as subjetividades e aumentando a transparência e controle social na gestão, evitando manipulações e casuísmos na Justiça.

Reiteramos a importância de realizarmos a reforma política, com financiamento público de campanhas. Democracia se conquista praticando e quem deve governar são os eleitos pelo povo.

A CUT é solidária com LULA e com o Partido dos Trabalhadores, responsáveis pelas profundas transformações recentes no País.

Como sempre, a CUT vai defender o legado de transformações sociais que conquistamos nos últimos anos, debatendo este tema em todo o Brasil e nas instâncias internacionais.

São Paulo, 10 de Outubro de 2012.

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Jornada Mundial pelo Trabalho Decente rechaça crise financeira e exige ações para combater o desemprego juvenil

05/10/2012

Em todo o mundo, centrais sindicais reiteram luta por condições dignas de trabalho

Escrito por: William Pedreira

Trabalho Decente é um conceito amplo, que integra todas as dimensões do trabalho. É definido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna aos/as trabalhadores/as.

E é buscando a consolidação destas diretrizes que no próximo domingo (7 de outubro) é celebrado o Dia Mundial do Trabalho Decente. Uma data reflexiva, mas principalmente de protesto, reafirmando a luta por condições dignas de trabalho para todos/as os/as trabalhadores/as, do campo e da cidade, do serviço público, do setor privado e informal.

Hoje, a atual conjuntura com a crise do sistema financeiro mostra um ataque brutal aos direitos da classe trabalhadora e ao trabalho decente. A maioria dos governos de direita aproveita-se para promover políticas de austeridade e arrocho salarial. “Felizmente, no Brasil, estamos numa situação melhor, com categorias conquistando ganhos reais e sem reforma trabalhista com retirada de direitos. Mesmo assim, não há o que comemorarmos neste dia, porque há muito que se fazer no sentido de garantir e ampliar direitos”, afirma João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT.

Desde 2008, as entidades sindicais vêm promovendo a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente com atos, passeatas e mobilizações de rua em todo o mundo. As ações são capiteneadas pela CSI (Confederação Sindical Internacional) com apoio da CSA (Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas). O tema escolhido para este ano foi à crise financeria e o desemprego juvenil.

As informações e o material gráfico sobre a Jornada Mundial que prossegue por todo o mês de outubro estão reunidos neste site (http://2012.wddw.org). No Twitter, todas as menções sobre a campanha deverão acompanhar a hashtag #JMTD.

“Somos solidários a todos trabalhadores que lutam por trabalho decente, em especial os gregos, portugueses, espanhóis e irlandeses e suas respectivas centrais sindicais que têm realizado atos de protesto contra as políticas neoliberais e conservadoras impostas pelos seus governos”, destaca João.

“Quando surgiu a crise econômica, os governos utilizaram verbas públicas para socorrer as instituições financeiras falidas. Em contrapartida, promoveram políticas de ajuste fiscal e austeridade, que desmantelaram o estado e que tanto prejudicaram e prejudicam a população. Não satisfeito com tamanha carnificina, atacam também o movimento sindical com iniciativas que visam a retirada do direito legal e democrático de protestar e resistir. Por isso, neste Dia Mundial do Trabalho Decente, é de extrema importância empunharmos a bandeira em defesa da organização sindical”, sublinha o dirigente CUTista.

Exemplo disso é o estado São Paulo, onde a grande imprensa tem assumido candidaturas, geralmente de direita e neoliberal, que criminalizam os movimentos sociais. A revista Veja e os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e O Globo ostentam através de seus editoriais e articulistas posições contrárias às candidaturas do campo democrático-popular. E quando o Sindicato dos Bancários de SP faz um jornal analisando democraticamente as propostas dos candidatos que lideram a pesquisa à prefeitura de São Paulo, destacando aqueles que possuem comprometimento com a agenda da classe trabalhadora, é invadido na noite desta quinta (4) de forma truculenta pela polícia militar a mando da coligação tucana.

“E o cenário é muito pior, uma vez que os governos utilizam verba pública para favorecer essas candidaturas, como no próprio estado de São Paulo, que vem veiculando sistematicamente matérias pagas na TV sobre as ‘maravilhas’ e ‘eficácia’ do sistema de transporte, quando todos nós sabemos o quanto é precário e decadente. E a Justiça Eleitoral e os meios de comunicação não questionam essa barbaridade. Quando falamos em ineficiência tucana, a primeria imagem que vem na minha cabeça é a educação pública. Há mais de 30 anos o mesmo grupo mandando no Estado e vejamos a atual situação: uma educação de péssima qualidade, professores mal remunerados e escolas abandonadas. Neste sentido, 7 de outubro é dia também de ir às ruas em defesa de salários mais dignos, por uma sociedade mais justa e igualitária, com respeito à organização sindical e a democracia”, enfatiza João.

Juventude quer mais educação e emprego decente

O desemprego em escala mundial afeta em maior proporção a juventude. Hoje, são mais de 75 milhões de jovens desempregados em todo o mundo. Destes,17,7 milhões estão nos países do G20. Na Espanha, por exemplo, 25% da população está desempregada. Para a juventude, o índice é o dobro do restante das faixas etárias.

Diferentemente do que pensam alguns governos e setores da sociedade, para diminuir o desemprego juvenil não basta apenas criar novos postos. Por necessidade, muitos jovens acabam entrando muito cedo no mercado de trabalho, ocupando os empregos mais precários ou rapidamente integrando as estatísticas de desempregados. “O ideal é que se crie mecanismos de aumento da renda e financiamento dos estudos para que o jovem não precise ingressar no mercado de trabalho prematuramente, podendo permanecer por um período maior na escola e na faculdade e tendo no futuro um emprego decente. Esse é um mecanismo indireto de redução do desemprego juvenil. Para aqueles que por sua condição financeira necessitam trabalhar, temos que garantir empregos de qualidade que permitam conciliar trabalho com estudo e no futuro ascender sua condição de renda”, argumenta Alfredo Santos Júnior, secretário da Juventude da CUT.

“Outro grande problema para a juventude e para toda sociedade é o altíssimo índice de rotatividade no Brasil. Via de regra, os problemas são os mesmos que atingem as demais faixas etárias, mas com maior intensidade na juventude. Por isso, criar mecanismos de proteção e garantia de direitos dos jovens é uma preocupação mundial de todas as centrais sindicais e da OIT, que na sua última Conferência Internacional do Trabalho deliberou como tema central a crise global de emprego e seus impactos sobre a juventude”, recorda Alfredo.

A CUT, em seus princípios históricos, sempre lutou pela garantia e ampliação dos direitos dos/as trabalhadores/as, com emprego digno e de qualidade, igualdade de oportunidades e plena liberdade de organização sindical.

A promoção do trabalho decente faz parte da série de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, consolidado em uma Agenda e um Plano Nacional de Trabalho Decente que visam a geração de mais e melhores empregos, igualdade de oportunidades, erradicação do trabalho escravo e infantil e fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social.

“Estamos vivendo um momento importante da nossa história. Apesar da insistência de patrões e governo em institucionalizar a retirada de direitos, é possível celebrar alguns avanços no aspecto das relações do trabalho no Brasil”, declara Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, lembrando alguns pontos importantes como o número de empregos criados nos últimos dez anos, maior inserção de mulheres no mercado de trabalho, a conquista da licença-maternidade de seis meses em muitas empresas e municípios e, a oportunidade dos trabalhadores e trabalhadoras debaterem questões sobre o mundo do trabalho em espaços de deliberação de políticas públicas. “Queremos sim, mais empregos, mas com qualidade e melhores salários”, complementa.

Um grande marco neste ano foi a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que reuniu mais de 23 mil pessoas em suas etapas preparatórias, sendo a primeira experiência no mundo a debater questões relacionadas ao mundo trabalho.  Marcada pelo tensionamento e divergências, com boicote do setor empresarial, evidenciou o acirramento da luta de classe e um conceito ainda em disputa, reafirmando a necessidade de mudanças que democratizem as relações de trabalho no País.

“O resultado só confirmou que o empresariado continua muito atrasado, necessitando passar por um processo de reciclagem e reflexão. Enquanto só pensarem em ganhar dinheiro e engordar ainda mais os seus já altos lucros, explorando a classe trabalhadora, o resultado será um país com crescimento econômico, mas que continuará apresentando índices inconsistentes de desenvolvimento social. Em um ambiente onde a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu a política macroeconômica e social do Brasil como referência para o restante do mundo, não podemos aceitar o retrocesso. Pelo contrário, temos que consolidar o que já conquistamos, ampliando os direitos e melhorando a vida da classe trabalhadora”, reforça Graça.

Para além destas questões, destaca a dirigente, a CUT continuará pressionando o Legislativo e o Executivo para destravar a pauta de reivindicações da classe trabalhadora no Congresso Nacional, promovendo atos, mobilizações e marchas na capital federal e nos diversos estados.

“Vamos cobrar maior agilidade na votação dos projetos sobre os diferentes temas, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, igualdade de oportunidades e direitos, ratificação da convenção 158 (contra a demissão imotivada e combate à rotatividade), regulamentação da convenção 151 (negociação coletiva no setor público), regulamentação do direito de greve no serviço público, combate à precarização, à informalidade e a todas as estratégias de desconstrução dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora”, conclama Graça.

CUT marca ato unificado para fortalecer campanhas salariais

14/09/2012

Primeira manifestação será no dia 20, em São Paulo, e vai reunir bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e trabalhadores dos Correios

Escrito por: Marize Muniz

Na próxima quinta-feira, dia 20, a CUT vai realizar, a partir das 10h00, em São Paulo, um ato público unificado com todos os ramos CUTistas - bancário, metalúrgico, químico, petroleiro e trabalhadores dos Correios -, com data base  no segundo semestre.

O objetivo é fortalecer a luta dos trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, que já iniciaram – ou iniciarão nos próximos meses -  suas campanhas salariais. Além das pautas específicas de cada categoria, como aumento real  e melhoria de benefícios, a manifestação vai reforçar a pauta nacional da classe trabalhadora, que está parada no governo e no Congresso Nacional, que reivindica, entre outros itens, isenção de imposto de renda na PLR – Participação nos Lucros e Resultados, a regulamentação da Convenção 151 e ratificação da Convenção 158, ambas da OIT, o fim da terceirização, não a rotatividade.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é fundamental fortalecer a luta dos trabalhadores por aumento de salário e melhores condições de trabalho, até mesmo para ajudar o país a enfrentar os efeitos da crise econômica internacional.

 “Com mais salário, melhores condições de trabalho e parcela maior da PLR no bolso do trabalhador continuaremos contribuindo para o fortalecimento do mercado interno, que, desde 2008, vem sendo a principal âncora da nossa economia. Foi esta estratégia, iniciada no governo Lula que permitiu que o Brasil não sofresse tanto os efeitos da crise como a Europa e os Estados Unidos”, argumentou o dirigente.

Calendário Unificado de Luta

O calendário unificado de luta já tem dois atos marcados. O primeiro, em São Paulo, no dia 20/09, terá atos públicos em frente ao prédio da Petrobrás, ao Banco Central e outros e a Fiesp.

O segundo, em Brasília, no dia 17 de outubro, terá manifestação em frente ao Ministério do Planejamento que precisa intervir nas negociações dos petroleiros e do pessoal dos Correios.

O ato unificado do Rio de Janeiro, que será marcado pelo presidente da FUP, João Antonio Moraes, também deve ocorrer em meados de outubro.

Participaram da reunião, além de Vagner e Moraes, Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT; Juvândia Moreira Leite, presidente do Sindicato dos Bancários d São Paulo, Osasco e Região; Divanilton Pereira, da CTB/FUP; Osvaldo Pereira, Químicos de São Paulo; Pedro Armengol, secretário adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT; Lucineide Varjão, Confederação Nacional dos Químicos; Aparecido Donizetti, secretario adjunto da Secretaria de Finanças da CUT; Sidney Araújo, Químicos ABC; Rodolfo Morette, Químicos ABC; Valmir Marques da Silva, FEM-CUT; Renato Zulato, Químicos São Paulo e Secretário de Finanças CUT São Paulo; Adriana Magalhães, secretária de Comunicação da CUT São Paulo e diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Datas bases:

Correios – 1º/08

Metalúrgicos – 1º/09

Bancários – 1º/09

Petroleiros – 1º/09

Químicos – 1º/11

Vagner Freitas: “Marchamos para garantir avanços com o Executivo e destravar a pauta no Legislativo”

04/09/2012

Dia Nacional de Mobilização da CUT nesta quarta-feira prioriza educação de qualidade e trabalho decente

Escrito por: Leonardo Severo, de Brasília

Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou que o Dia Nacional de Mobilização convocado pela entidade para esta quarta-feira (5) “prioriza a luta por uma educação de qualidade e trabalho decente, garantir avanços nas negociações com o Executivo e destravar a pauta no Legislativo”.

Entre os eixos da mobilização, que será realizada conjuntamente com a 6ª Marcha Nacional da Educação, Vagner citou a luta pelos 10% do PIB para a educação, o piso do magistério, carreira, e pela aprovação do Plano Nacional de Educação. Além da marcha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, milhares de trabalhadores e trabalhadoras também vão se dirigir ao Congresso Nacional para dar maior visibilidade às ruas reivindicações.

Em relação à Previdência, o líder cutista defendeu a necessidade do fim do fator previdenciário, posicionando-se contra o aumento da idade mínima e contra a desoneração da folha de pagamento. Além destas bandeiras, esclareceu, “milhares de cutistas marcharão em Brasília pela ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - que impede a demissão imotivada; regulamentação da Convenção 151 – que estabelece a negociação coletiva no serviço público; revogação do Decreto 7777 – que permite a substituição de servidores grevistas; defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização e pela Agenda do Trabalho Decente”.

De acordo com o líder cutista, “a recente greve dos servidores federais demonstrou, uma vez mais, que sem pressão não há conquista”. “Ao atuar com liberdade e autonomia, com a independência de partidos e governos, que é a marca da CUT, as diferentes categorias foram à luta e fizeram aparecer a proposta econômica que o governo disse que não havia. É uma queda de braço permanente, onde os trabalhadores e a sociedade brasileira sabem que contam com a energia e o compromisso dos cutistas”, acrescentou.

É desta forma, ressaltou Vagner, “que contribuímos para injetar recursos no mercado interno, investimento que é chave para o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização do trabalho. Além de ser uma questão de justiça social, como bem demonstrou o governo Lula, esta é a melhor forma de combater à crise”.

Negociação e mobilizações de massa serão as bandeiras da CUT nesse mandato, afirma novo presidente

24/07/2012

Para Vagner Freitas, Central tem o desafio de ampliar participação dos trabalhadores nos espaços de decisão

Escrito por: Luiz Carvalho

Citou a necessidade de rever os sistemas financeiro, tributário, eleitoral e, claro, sindical. Na base desse processo está a ampliação da participação da classe trabalhadora nos espaços de decisão, uma das prioridades dessa nova gestão. E essa mudança, defende, apenas acontecerá mediante muita pressão e capacidade de negociar.

Em entrevista ao Portal da CUT, Freitas comenta a relação da Central com o governo, fala sobre a expectativa com as campanhas salariais neste segundo semestre e comenta como será a atuação do movimento sindical CUTista nas eleições municipais.

O que a CUT priorizará nesta nova gestão?
Vagner Freitas – Essencialmente, estar muito próxima dos sindicatos porque os sindicatos de base é que são o pilar de sustentação da CUT diante da nossa concepção de um sindicato arraigado a partir do local de trabalho, com entidades participativas. Queremos ampliar o papel da CUT como interlocutora da sociedade e dos interesses do trabalhador, discutindo assuntos que vão além do cotidiano no local do trabalho, como a qualidade do transporte que utiliza, da educação da saúde, da segurança. Claro, sabemos que não há negociação sem mobilização, sem poder de enfrentamento dos movimentos sociais, sem colocar a pauta dos trabalhadores nas ruas. E para isso é preciso formar, organizar e negociar.

Falando em negociação, vivemos um momento delicado em que, de um lado, estão os servidores mobilizados e em greve para cobrar melhores condições de trabalho. Do outro, um governo que não apresenta propostas concretas. Como a CUT irá intervir nesse cenário?
Freitas – Primeiro, a CUT concorda com a greve dos servidores e acredita que está faltando interlocução do governo para entender as reivindicações e apresentar soluções. Tem recebido os trabalhadores, mas não tem negociado em cima da pauta, não faz uma contraproposta. E ainda está dizendo que, talvez, no dia 31, se pronuncie. Isso só prolonga a greve. O governo não ajuda a resolver o problema quando não ser pronuncia sobre questões financeiras, de reorganização de carreira. Isso nos preocupa muito. Na conversa que tivemos, os ministros apontaram para a gravidade da crise financeira internacional, colocando que essa é diferente da de 2008. Mas é necessário discutir conosco abertamente para que a crise financeira não seja uma muleta para não atender as reivindicações dos servidores. Ficamos satisfeitos quando a presidenta Dilma recrimina os governos que estabelecem como saída da crise o arrocho fiscal, monetário, diminuição do Estado, tirar direito do trabalhador, ações que vêm do receituário ditado pelo Bando Mundial e FMI.  Mas, se o próprio governo brasileiro diz que a saída deve ser investir no mercado interno, na expansão do crédito, em políticas públicas, aquecer o mercado e até tem feito medidas para garantir que a solução da crise seja diferente do aplicado nos países da Europa, como que agora na discussão com os servidores aponta a crise  como culpada? Vamos ter que repetir para o governo: quem foi o responsável por essa crise não foram os trabalhadores e não pagaremos por ela.

Quais seriam as soluções a longo prazo?
Freitas – Se a crise é preocupante, vamos fazer um debate interno e cobrar o ônus não só do salário dos servidores. Vamos discutir com setor empresarial para estabelecer medidas como uma reforma tributária para que os que ganham mais paguem mais e financiem desenvolvimento do Estado. Queremos ser chamados para discutir soluções que não o arrocho de salário. Nesse momento, a solução é aquela que tenho dito para o governo: negociar, negociar e negociar, trazendo a voz dos trabalhadores e impondo a agenda do crescimento e não da rigidez fiscal. Nós podemos ser parceiros para isso, mas não para pagar pela crise que foi construída pelo capitalismo internacional.

Muitas das transformações passam por decisões no Congresso Nacional. Como será a relação com o Legislativo?
Freitas – O Congresso Nacional é o que está aí e a CUT precisa dialogar com ele. Agora é essencial construir políticas internas para fazer uma grande reforma política garantindo que o trabalhador possa virar parlamentar também e não apenas o empresário. Quando você não tem financiamento público de campanha, vale o jogo de quem tem mais poder financeiro. Por isso temos no Congresso Nacional um trabalhador para cada três empresários. Temos que democratizar a ascensão das pessoas ao parlamento por meio do financiamento público de campanha, do voto em lista.  Precisamos inverter isso para que o parlamento reflita a magnitude da discussão que temos hoje na sociedade, algo que ainda não acontece. Você tem um processo de crescimento, de desenvolvimento econômico, 30 milhões de pessoas saindo da linha da miséria e o Congresso não reflete isso. Isso é uma forma de negar a democracia, negar oportunidades iguais na construção do parlamento. De qualquer forma, vamos procurar as bancadas de cada partido para apresentar a nova Executiva da CUT, a pauta dos trabalhadores que está trancada no Congresso Nacional, fazendo o papel que temos de fazer. Ao mesmo tempo em que pressionaremos o Congresso e o Executivo com as mobilizações de massa e de rua que fazem parte do DNA do sindicalismo CUTista, começando por uma grande marcha em Brasília, no dia 15 de agosto.

No segundo semestre temos as campanhas salariais das principais categorias do setor privado. Como a CUT irá intervir nesse processo?
Freitas – Nosso objetivo é unificar todas essas lutas e transformar as reivindicações específicas na pauta geral. A ideia é combinar a luta entre as várias categorias, pública e privada, rural e urbana, de maneira que uma campanha ajude a outra e todas saiam vitoriosas com ganhos para os trabalhadores. Consequentemente, com o fortalecimento da classe trabalhadora para fazer as transformações que o Brasil precisa. Isso você só faz quando insere além do emprego e salário, lutas gerais que interessam a toda a classe trabalhadora como as reformas tributária, política, do setor financeiro, o fim do Fator Previdenciário, o fim da terceirização, a redução da jornada sem redução de salário.

Como a Central se posicionaria no processo eleitoral?
Freitas – Já temos a Plataforma da Classe trabalhadora, que novamente discutiremos com os candidatos, e vamos continuar enfatizando nossas propostas. A ideia também é orientarmos as CUTs estaduais para que façam um levantamento das candidaturas progressistas e que ajudam no desenvolvimento desse nosso projeto CUTista de transformação do país. E orientar as lideranças sindicais a defenderem projetos que defendam propostas relacionadas ao desenvolvimento da classe trabalhadora e contra o retrocesso ao liberalismo econômico e à privataria tucana, do DEM e do PSD.

A campanha por liberdade e autonomia sindical entra numa segunda fase a partir de agora, com um abaixo assinado que percorrerá o país para apoiar a ratificação da Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade e autonomia sindical. Como a Central atuará para aprofundar essa luta?
Freitas – É fundamental para a democracia brasileira termos sindicatos fortes e organizados. Nossa defesa incondicional da liberdade e da autonomia sindical se dá por conta de acreditarmos que se não tomarmos conta do futuro do sindicalismo no Brasil, corremos o risco de banalizar e enfraquecer os sindicatos. Essa estrutura que temos hoje não ajuda a crescermos, ao contrário, fortalece entidades sem representatividade, sem relação com quem está no local de trabalho. A campanha que fizemos e que daremos continuidade nesse segundo semestre, ocupando todos os estados brasileiros, é de manutenção dos sindicatos como instrumentos de transformação da sociedade. Nossa campanha visa mostrar que o atual modelo só interessa a quem enxerga no movimento sindical meramente um meio de sustentação financeira, principalmente por meio do imposto sindical. Esperamos construir ainda mais adesões a uma campanha que visa fortalecer os sindicatos e lideranças sindicais combativas.

Qual o grande desafio da CUT?
Freitas – Ano que vem a CUT faz 30 anos tendo cumprido uma trajetória na construção da resistência e da luta da classe trabalhadora brasileira. Mas, a conjuntura que iremos enfrentar é diferente: à luz do que construímos, precisamos pensar antecipadamente, à frente do nosso tempo, como fizeram aqueles que nos antecederam. Para isso, precisamos qualificar cada vez mais a Central e seus sindicatos para representar o trabalhador na plenitude de suas necessidades e continuar sendo um agente importante na construção de uma sociedade que desejamos, de justiça social, com um Estado indutor da economia, que não seja o mercado a referência de nossas vidas e ocupando os espaços que devemos ocupar. 

Movimentos sociais convocam ato de solidariedade à Revolução Bolivariana e ao presidente Chávez

20/07/2012

CUT, UNE, MST e partidos progressistas fazem manifestação na próxima terça-feira em São Paulo

Escrito por:

Hugo Chávez lidera um processo que avança as conquistas sociais e fortalece a integração latino-americana

CONVOCATÓRIA:

No próximo dia 7 de outrubro, acontecem eleições presidenciais na Venezuela.

As pesquisas de opinião indicam uma vantagem para o companheiro Hugo Chávez, atual presidente, o que o levaria à vitória.

Entrentanto, já prevendo essa vitória, a oposição de direita está se preparando para contestar a validade das eleições e do Conselho Nacional Eleitoral, órgão responsável pelo pleito.

O Brasil tem um papel político importante nessa disputa, uma vez que se observa nos meios de comunicação de massa uma articulação da direita venezuelana e brasileira para impedir a continuidade e aprofundamento da Revolução Bolivariana.

Diante desse quadro, partidos políticos, organizações sindicais, movimentos sociais e entidades estudantis estão preocupados em se organizar, em vários países, para desenvolver atividades de solidariedade mundial à Revolução Bolivariana e ao Presidente Hugo Chávez.

Durante o XVIII Encontro del Foro de São Paulo, por exemplo, foi aprovada uma resolução sobre a Venezuela, que sugere a constituição de um comitê unitário para organizar uma campanha internacional de apoio à reeleição do presidente Chávez.

Neste sentido, convocamos a todas e todos para a formação do comitê brasileiro de solidariedade a Hugo Chávez e à Revolução Bolivariana (a campanha Brasil com Chávez), no dia 24 de julho, às 19h00, na Sede Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na Rua Rego Freitas, 192, República (esquina com Marquês de Itú, perto do metrô República).

Nesta atividade ocorrerá um ato, para o qual esperamos contar com a presença do deputado venezuelano Saul Ortega (PSUV), além de partidos políticos, movimentos sociais e personalidades brasileiras. Também haverá um debate sobre as demais ações da campanha de solidariedade a serem desenvolvidas.
   
PT
PCdoB
Foro de São Paulo
MST
CUT
UNE

*Aberto para novas adesões

DIA DE SOLIDARIEDADE À REVOLUÇÃO BOLIVARIANA E AO PRESIDENTE CHÁVEZ
Dia: 24 de julho de 2012
Hora: 19h
Local: Rua Rego Freitas, 192, República (esquina com Marquês de Itú, perto do metrô República)- sede do PCdoB, em São Paulo

A CUT apoia a greve dos servidores públicos federais

20/07/2012

“Categoria quer valorização profissional e não ser usada como instrumento de disputa partidária,” diz Vagner Freitas

Escrito por: Vagner Freitas

Nesta quinta-feira (19), ao ser perguntado se havia possibilidade dos servidores públicos federais fazerem uma greve geral, respondi que, em uma democracia, os conflitos se resolvem com diálogo, com negociação. Reforcei com as seguintes frases: “quanto mais negociação, melhor", e "Nós não estamos colocando essa discussão [de paralisação geral], por ora. Se houver essa proposta, discutiremos com a sociedade", conforme reproduziu corretamente o jornal Valor Econômico. Clique aqui para ler.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/20/governo-descentraliza-negociacao-com-grevistas

No entanto, o jornal O Estado de São Paulo, distribuiu para todo o país por meio da Agência Estado, uma matéria com o seguinte título: “CUT não apoia greve, mas pressiona Dilma”. Clique aqui para ler.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cut-nao-apoia-greve-dos-servidores-federais-mas-pressiona-dilma-,902827,0.htm.

Para nós da CUT, a greve é um instrumento legítimo de luta e não temos receio de utilizá-lo sempre que se esgotam as possibilidades de acordo por meio da negociação. E os servidores públicos federais tiveram de recorrer à greve inúmeras vezes para conquistar melhores salários e qualidade de vida, inclusive durante o governo do presidente Lula, cujo projeto nós apoiamos, como todos sabem. É importante lembrar que todas essas mobilizações foram lideradas pela CUT, central que representa 90% dos servidores públicos federais do país.

Segundo levantamento feito pelo Sistema de Acompanhamento de Greves do DIEESE , entre 2003 e 2010, os servidores federais e os trabalhadores públicos da União realizaram 248 greves para pressionar o governo Lula a abrir negociações – as principais reivindicações foram reajustes salariais e reestruturação dos planos de cargos e carreiras. Já entre 1995 e 2002, durante o governo FHC que defendia o Estado mínimo, foram 133 greves.

Fiz essas considerações para que todos entendam que é preciso ler com cuidado as manchetes e os títulos dos jornais, especialmente em épocas de campanha eleitoral. Manchete e título é interpretação do editor responsável e, muitas vezes, quando lemos o conteúdo da matéria percebemos que o entrevistado não falou o que diz o título, como é o caso da matéria do Estadão. Basta ler a matéria do Valor para perceber a diferença de tratamento dado ao que foi dito.

Não só apoiamos a greve dos servidores como estamos fazendo uma série de audiência com ministros para cobrar a abertura de negociações, a apresentação de propostas. Só esta semana me reuni com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Aloizio Mercadante (Educação) deixando clara a preocupação da CUT com a forma como o governo vem tratando os representantes dos trabalhadores no processo. Em todas as audiências deixei claro que é preciso apresentar propostas, não apenas para o pessoal da Educação, mas para todos os servidores. Disse também que não aceitaremos a desculpa da crise. Queremos manter o poder de compra dos salários.

Solicitei uma audiência para a próxima segunda-feira com o ministro Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, e meu pedido foi atendido. O objetivo é tratar da questão do pessoal da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajuf. A audiência, no entanto, talvez tenha que ser adiada por motivos de saúde – contrai uma conjuntivite, mas espero melhorar até segunda-feira.

Tudo isso mostra o comprometimento da CUT, a maior central do Brasil, com a luta dos servidores públicos federais e o nosso compromisso em abrir espaço para negociação, conseguir conquistas para os trabalhadores.

Estaremos atentos a todas as formas de distorção, de manipulação das entrevistas que objetivem tumultuar o processo, desgastar a CUT ou  influenciar nas eleições municipais de outubro. Nossa luta, no momento, é por melhores salários e condições de trabalho para os servidores públicos federais e nada mais.

TERCEIRIZAÇÃO: CUT vai fazer uma campanha nacional por uma regulamentação decente

13/04/2012

Informação foi dada durante seminário que discutiu impactos da terceirização nesta sexta-feira, na Unicamp

Escrito por: Marize Muniz

A CUT vai lançar uma ampla campanha nacional com o objetivo de informar a sociedade e mobilizar as bases CUTistas sobre os riscos que a classe trabalhadora corre caso a terceirização da mão de obra não tenha uma regulamentação decente. 

A informação é do secretário de Relações de Trabalho da CUT, Manoel Messias, que participou nesta sexta (13), do seminário "A Terceirização e seus Impactos sobre o Mundo do Trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas", que está sendo realizado no CESIT/Unicamp desde ontem. 

 “A sociedade e nossas bases precisam compreender o que está em jogo e nos ajudar na luta contra a verdadeira desregulamentação das relações de trabalho que representa o Projeto de Lei nº 4330, que está tramitando na Câmara dos Deputados”. Para Messias, o maior desafio do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que organizou o seminário, é justamente inverter a correlação de forças no Congresso Nacional.

O PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), estende a terceirização para todas as atividades - atualmente, a lei só permite terceirização nas atividades-meio das empresas.  Para sindicalistas da CUT, CTB, Nova Central, CGTB, juizes, procuradores do trabalho e estudiosos do mundo do trabalho, este PL , na verdade, promove uma reforma trabalhista profunda e com sérios riscos aos direitos já conquistados pelos trabalhadores brasileiros.

Durante o seminário, os palestrantes reafirmaram o manifesto do Fórum em defesa dos trabalhadores terceirizados, como consenso de posições sobre os impactos da terceirização e bases para sua regulamentação; decidiram convocar um dia nacional de luta contra a terceirização e contra o substitutivo do Projeto de Lei nº 4330 elaborado pelo deputado Santiago; e, ainda, ampliar o Fórum, reforçando o fato de que a terceirização é um problema de toda a sociedade.

No segundo dia do seminário, os debatedores ratificaram a posição dos palestrantes que falaram na quinta-feira de que a terceirização precariza as condições de trabalho e ameaça o direito dos trabalhadores; é uma forma de contratação de mão de obra tem como objetivo aumentar a produtividade, a competitividade e o lucro das empresas e precisa ser regulamentada para proteger os direitos dos mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados do país. E isso só ocorrerá se o substitutivo de Santiago for alterado.

Para os palestrantes a presença do movimento sindical no Fórum é fundamental para reforçar esta luta. Por isso, além da CUT, da CTB e da Intersindical , que participaram do seminário, é preciso que mais entidades participem das atividades do Fórum. Se não houver luta social, importantes mobilizações, corre-se o risco de ver o PL 4330 aprovado.

O representante da ALAL – Associação Latino Americana dos Advogados Trabalhistas, Maximiliano Nagl Garcez, concordou que esta mobilização e conscientização é essencial porque a terceirização “é prejudicial para toda a sociedade”. Segundo ele, esta forma de contratação de mão de obra diminui a arrecação da Previdência Social e do FGTS; aumenta o número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e, consequentemente, os custos do SUS e da Previdência.

Já Paulo Schimit, da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, lembrou que a terceirização reduz os custos fixos com o trabalho, tornando-o flexível e reduz  custos com redução de salários. Segundo ele, se aprovado, o  PL 4330, em 5 anos, teremos 20 milhões de terceirizados.

Schimit também fez uma forte cobrança ao governo federal. “Este governo prometeu que não haverá redução de direitos. Então, por que a Casa Civil não entra neste debate. Por que não encaminha o PL feito por todas as centrais sindicais sobre este tema ao Congresso Nacional?” O juiz disse, ainda, que o Fórum precisa “de uma mobilização e enfrentamento das forças favoráveis à aprovação do 4330 e de disputa no governo”.

Para Sebastião Caixeta, da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, é preciso lutar para conseguir aprovar uma lei que proíba a intermediação da mão de obra e manutenção dos conceitos de atividade-fim e atividade-meio.

“Uma Lei de direito civil não pode alterar o ordenamento jurídico, ou o direito do trabalho, a responsabilidade solidária, a necessidade de limitação das subcontratações, responsabilidade quanto ao ambiente de trabalho por parte do contratante. É preciso garantir a isonomia de direitos. O PL 4330 fere os princípios da dignidade humana e da valorização do trabalho. Artigos 1º, 7º, princípio constitucional do retrocesso social. Código Civil atual adotou a teoria do risco criado, quem terceiriza deve suportar o risco de tal contratação, art. 932 e 942 do Código Civil”.

Arlei Medeiros, da INTERSINDICAL, disse que tratar a questão da terceirização isoladamente é um erro. “Precisamos compreender o todo do movimento do capital mundial de aumentar a exploração do trabalho”.

Ele também defendeu a criação de um dia nacional de luta contra a terceirização, como parte de uma luta ampla em defesa do trabalho.

CUT e Secretaria Nacional de Direitos Humanos iniciam parceria para resgatar a memória da luta contra a ditadura

27/03/2012

Sindicatos serão estimulados a reunir e divulgar seus arquivos

Escrito por: Isaías Dalle

A CUT vai intensificar sua participação no esforço por resgatar a história da luta dos trabalhadores no período da ditadura militar, com o objetivo de impulsionar a instalação da Comissão da Verdade.

Na tarde desta terça, dia 27, o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gilney Vianna, esteve reunido com dirigentes da Central para dar início a um trabalho conjunto para resgatar a memória daqueles que, no movimento sindical, foram perseguidos pela ditadura iniciada em 1964.

A CUT vai orientar seus sindicatos a organizar e revelar seus arquivos do período, como forma de ajudar a Secretaria Nacional a consolidar a documentação que vai subsidiar não apenas os trabalhos da Comissão da Verdade, mas ajudar a retratar o período para as futuras gerações.

Esse engajamento, já retratado numa resolução do texto-base do próximo Congresso Nacional da CUT, vai se intensificar durante a realização dos Congressos Estaduais e será levada adiante até o término dos trabalhos da Comissão da Verdade. A Comissão deve durar dois anos a partir de sua instalação, e o prazo pode ser prorrogado.

Esse resgate histórico também fará parte do projeto CUT 30 Anos e envolverá diversas secretarias, que incluirão o tema em suas atividades.

Gilney Vianna foi recebido pelo presidente da CUT, Artur Henrique, pelo secretário de Políticas Sociais, Expedito Solaney, que também é candidato a integrar a Comissão da Verdade, e pelo secretário geral Quintino Severo.

CUT lança Plebiscito Nacional sobre Imposto Sindical, em Campinas

O presidente da CUT, Artur Henrique, lançou nesta segunda-feira (26), em assembleia na sede da Elektros, em Campinas, o Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical, tributo que desconta um dia de salário por ano de todo trabalhador com carteira assinada do país, independentemente do mesmo ser sindicalizado ou não.

O Plebiscito Nacional, que termina no dia 30 de abril, é a primeira ação da Campanha por Liberdade e Autonomia Sindicais que a CUT realiza até agosto do ano que vem, quando a Central completa 30 anos. A segunda ação é um abaixo assinado que pretende coletar milhões de assinaturas para que a CUT possa exigir a ratificação da Convenção 87 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Esta convenção garante liberdade e autonomia sindicais.

“A CUT defende alternativas democráticas de organização que contribuam para fortalecer a negociação, tornar os sindicatos mais atuantes, combativos, com trabalho de base, preparados para os desafios que o mundo coloca e, evidentemente, ampliar as conquistas da classe trabalhadora. Para isso, o fim do imposto é fundamental”, disse Artur. Para o dirigente, “a atual estrutura sindical impede a liberdade e a autonomia dos trabalhadores e facilita a criação de sindicatos fantasmas, de gaveta, interessados apenas em receber os recursos do imposto”.

Artur lembrou que o Plebiscito será realizado em todas as bases sindicais, ou seja, vai ouvir trabalhadores de sindicatos filiados a todas as centrais. “Vamos para as portas de fábricas, de shoppings, praças públicas, enfim, em todo local onde tiver um trabalhador queremos saber o que ele acha do imposto”.

Presidente da CUT-PB participa de Plenária Nacional de Articulação Sindical

O presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Luis Silva, participou, durante a semana passada, da Plenária Nacional de Articulação Sindical. O evento aconteceu em São Paulo e trouxe como resultado o acordo sobre a sucessão da CUT Nacional.

De acordo com as informações de Luis Silva, foi decidido na ocasião que a entidade irá trabalhar com uma chapa unificada. Além disso, também foi acordado em se criar uma secretaria de assuntos estratégicos da CUT. As eleições para a nova diretoria executiva da CUT Nacional acontecem durante o Congresso Nacional que está previsto para acontecer em julho deste ano, em São Paulo.

Luis Silva explicou que durante a Plenária também se debateu sobre as mudanças nas propostas para o Congresso Nacional da CUT. As mudanças são referentes ao Congresso posterior, que deve acontecer apenas em 2015 e referem-se à paridade no número de delegados entre os gêneros. Ou seja, a mesma quantidade de homens e mulheres como delegados(as).

O Piso é Lei e gestores públicos terão que respeitar

13/03/2012

A partir desta quarta (14), CNTE e sindicatos filiados organizam greve nacional de três dias para cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Paraíba adere ao movimento. 

Escrito por: CNTE

A greve nacional da educação vai parar as escolas públicas das redes estadual e municipal nesta semana, entre os dias 14 e 16. Os sindicatos filiados à CNTE prepararam uma intensa agenda de atividades, envolvendo toda a comunidade, para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Além disso, eles também vão defender o maior investimento público em Educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE).

Clique aquie leia carta aberta da CNTE à sociedade sobre a paralisação, e veja abaixo o que está programado em seu estado.

ACRE

No estado haverá paralisação parcial, com interrupção das aulas na rede estadual apenas no dia 16.

ALAGOAS

As redes estadual e municipal vão parar e realizam assembleia geral no dia 14, às 9h. No dia 16 acontece ato público, para a deflagração da Campanha Salarial 2012.

AMAZONAS

Paralisação das redes estadual e municipal de ensino.

AMAPÁ

14 de março– Caminhada pelo centro da cidade. Encerramento com ato público na frente do Palácio do governo.

15 de março– Armação de tenda na praça central para mobilização em frente à prefeitura durante todo o dia.

16 de março– Pela manhã ocorre aula publica sobre Municipalização, Valorização Profissional, Questão Previdenciária, Piso e 10% PIB para a Educação. À tarde acontecerão debates sobre os mesmos temas e, à noite, haverá atração cultural.

17 de março– Assembleia para avaliação da paralisação e próximos encaminhamentos.

BAHIA

A greve nacional será marcada por manifestações públicas e assembleias de trabalhadores em educação em cerca de 50 municípios baianos.

Na capital, a APLB-Sindicato realizará manifestações nos três dias da paralisação, com intensa movimentação nas ruas de Salvador.

Já o Sispec/BA vai promover caminhada e panfletagem no dia 14, esclarecendo a sociedade o motivo da paralisação, e no dia 15 realiza seminário com educadores sobre a lei do piso nacional.

Programação em Lauro de Freitas

No município de Lauro de Freitas, os trabalhadores fazem ato público no dia 14, pela manhã, com carro de som em frente à prefeitura. Na parte da tarde farão panfletagem nas regiões da cidade. O dia 15 de março está reservado para um grande movimento nas redes sociais. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) distribuirá informativo virtual a todos os associados e demais trabalhadores para que eles repassem ao maior número de contatos que tiverem. No dia 16 de março, um carro de som estará passando informação do último dia da greve nacional.

Programação em Campo Formoso

14 de março– reunião com todos os servidores da rede municipal para discutir a problemática da educação e de seus profissionais, com o intuito de apresentar propostas.

15 de março– alvorada pelas principais ruas da cidade.

16 de março– concentração em local público e pronunciamento do sindicato à sociedade sobre os motivos da greve, conclamando-a para se juntar à categoria e defender o direito a uma educação de qualidade.

CEARÁ

14 de março– Seminário em Sobral, no auditório da Escola de Artes e Oficio (ECOA), às 9h, com apresentação da pesquisa "Comparativo de Piso e Carreira dos Professores no Brasil. Participação de André pinheiro, consultor do sindicato APEOC, especialista em gestão pública. Audiência com Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.

15 de março– Seminário na cidade do Crato, às 9h, na Câmara de Vereadores. Tema: "Desafios à valorização dos trabalhadores da educação após o julgamento da lei do piso no STF. Participação de Salomão Ximenes, advogado, mestre em educação (UFC) e doutorando em direito do estado (USP) e dirigente da campanha nacional pelo direito à educação.

16 de março– Seminário às 8h, no auditório do IFCE. Tema: "Desafios à valorização dos trabalhadores da educação após o julgamento da lei do piso no STF. Participação de Salomão Ximenes, advogado, mestre em educação (UFC) e doutorando em direito do estado (USP) e dirigente da campanha nacional pelo direito à educação. Às 15h haverá ato unificado em defesa da Educação ("Piso, carreira e dignidade, federalização já!"), com concentração na Praça da Bandeira e caminhada até a Praça do Ferreira.

DISTRITO FEDERAL

Os trabalhadores em educação do Distrito Federal entraram em greve por tempo indeterminado no último dia 12 de março, para lutar pelo cumprimento do acordo firmado com o GDF no ano passado. Na assembleia realizada no dia 8, os educadores aprovaram a pauta de mobilização proposta pela diretoria do Sindicato dos Professores do DF. Clique aqui para ler o documento. Para a greve nacional pela Lei do Piso e os 10% do PIB no PNE, está definida a seguinte agenda:

14 de março– Realização de assembleias regionais em Taguatinga e Samambaia. Ato político em Águas Claras, a partir das 9h30.

15 de março– Assembleia Geral às 9h, na Praça do Buriti. Pauta: Campanha Salarial 2012 (garantia dos direitos adquiridos; cumprimento do acordo de incorporação da GATA; reestruturação da carreira; plano de saúde; ampliação da carga horária e nova ficha profissiográfica).

16 de março– Atividades regionalizadas definidas pelo comando de greve.

GOIÁS

Os professores do estado de Goiás iniciaram greve no dia 6 de fevereiro, para protestar contra o achatamento da carreira promovido pelo governo estadual, que retirou a gratificação de titularidade dos professores, desestimulando o ingresso e a permanência na carreira do magistério público. As negociações com o governo goiano iniciaram-se 29 dias após o início da greve, com a formação de uma comissão para avaliar e propor saídas à pauta de reivindicação dos educadores, em um prazo de 40 dias.

Para a greve nacional convocada pela CNTE, o Sintego vai promover as seguintes atividades:

14 de março– Campanha "Adote um deputado": educadores vão visitar os gabinetes dos deputados federais por Goiás, em busca de apoio à manutenção do reajuste do Piso pelo custo-aluno e pela aplicação da Lei 11.738 em todos os municípios do estado.

15 de março– Tenda da Educação na Praça do Bandeirante: haverá coleta de assinaturas de apoio às bandeiras de luta dos trabalhadores, por 10% do PIB no PNE, pelo cumprimento do Piso, em defesa dos Planos de Carreira, em repúdio às terceirizações na Educação.

16 de março– Divulgação da pauta nacional da CNTE e atividades nos municípios que não pagam o Piso.

MARANHÃO

14 de março– Ato público na Praça Deodoro, a partir das 8h.
15 de março – Audiência publica.
16 de março – Assembleia para discutir carreira.

Programação em Timon

14 de março– Participação nas rádios comunitárias.
15 de março – Manifestação em frente à Prefeitura. No mesmo dia haverá Audiência com Prefeita.
16 de março – Panfletagem no cruzamento Teresina/Presidente Médici.

MINAS GERAIS

14 de março– Aula pública com panfletagem e dialogo com a comunidade escolar.
15 de março – Assembleia estadual com manifestação e coparticipação dos movimentos sociais.
16 de março – Assembleias locais.

MATO GROSSO

14 de março– mobilização nas escolas, com atividades envolvendo toda a comunidade escolar para esclarecer os principais pontos da reivindicação: cumprimento do piso, plano de carreira e 10% do PIB para o PNE.
15 de março – realização de atos públicos para as duas redes (estadual e municipal), audiências na câmara de vereadores, caminhadas, panfletagens, atos em frente às repartições públicas municipais.
16 de março – ato público em Cuiabá, em frente à AMM com participação de caravanas.

Programação em Cuiabá (MT)

14 de março –mobilização interna nas escolas com debates sobre o piso, carreira e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional de Educação (PNE).
15 de março – às 14h30 haverá aula pública e panfletagem na Praça Alencastro.
16 de março – às 14h30 está programado um ato público em frente à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Programação em Várzea Grande (MT)

14 de março –às 8h30 será realizada uma grande mobilização na Câmara de Vereadores em defesa do cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), com o slogan "Piso é lei, a greve é legal", nos dias 14, 15 e 16 de março as escolas públicas vão paralisar as atividades.

MATO GROSSO DO SUL

A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) lançou uma campanha de mobilização da greve nacional nas redes sociais, com virais e vídeos com as falas dos presidentes da Federação e da CNTE e sobre o Plano Nacional de Educação e suas 20 metas. O material pode ser acessado link: www.fetems.org.br/novo/showEvnt.php?evnt=1331719201

14 de março– Panfletagens, passeatas e assembleias em todo o estado.
15 de março – Grande passeata em Campo Grande, com homenagem às prefeituras que cumprem a Lei do Piso.
16 de março – Debates em todo o Estado sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

Programação em Corumbá (MS)

Segundo o SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), 90% da rede pública de ensino de Corumbá vai parar suas atividades. Além das questões reivindicadas no âmbito nacional e estadual, os trabalhadores em educação de Corumbá estão na luta para que a prefeitura municipal implante 1/3 de hora-atividade para o magistério, reforme o estatuto da educação no município, que atualmente só contempla os professores. Veja o que acontece nos três dias de paralisação:

14 de março– Os trabalhadores de Corumbá realizam audiência pública, às 9h, na Câmara Municipal, para debater questões como o PNE (Plano Nacional de Educação), a lei do Piso Salarial Nacional, a carreira do magistério e a reforma no estatuto da educação do município
15 de março – Os docentes e trabalhadores em Educação irão para Campo Grande, onde participam das atividades puxadas pela FETEMS.
16 de março – Realização de Ato público na Praça da Independência, às 15h30.

Programação em Porto Murtinho (MS)

A agenda da greve nacional em Porto Murtinho terá no dia 14 um ato público com panfletagem. No dia 15, os trabalhadores seguem de ônibus para Campo Grande e participam das atividades organizadas pela FETEMS. Já no dia 16, eles realizarão na cidade um debate sobre o PNE e a necessidade de reformular o estatuto dos trabalhadores em educação de Porto Murtinho.

Programação em Sete Quedas (MS)

O presidente do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Sete Quedas, Ademir Cerri, afirma que 100% das redes públicas de ensino irão parar as suas atividades e cerca de 250 trabalhadores irão participar das atividades da greve nacional.

14 de março– passeata com panfletagem e ato público em frente à prefeitura municipal da cidade.
15 de março – os trabalhadores irão participar da passeata e da entrega do prêmio "Prefeito Educador" em Campo Grande.
16 de março – os trabalhadores em educação se reunirão no município para debater sobre a reformulação do estatuto dos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino.

PARÁ

14 de março– Marcha com concentração no CAN, às 9h, com os temas da Campanha.
15 de março – Coleta de assinaturas de apoio à proposta de investimento de 10% PIB no Plano Nacional de Educação e a Auditoria da Dívida Pública.

PARAÍBA

14 e 15 de março– rodada de assembleias nas 12 regionais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB).
16 de março – Assembleia Geral, das 15h às 16h, seguida de caminhada até o Palácio do Governo.

PERNAMBUCO

14 de março– Debate sobre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), às 9h, no Teatro da OAB/PE. Às 14h haverá ato público com passeata com a participação massiva dos professores, estudantes e a população. A concentração será em frente à Assembleia Legislativa.
15 de março – Durante todo o dia haverá panfletagem com carro de som em Recife, na Região Metropolitana e em todo o interior do estado. Um debate sobre o Piso Salarial será realizado às 8h, na Universidade Católica. Às 9h acontece o debate "Educação e Mulher", no Auditório do SINTEPE. E às 19h será realizado o lançamento do Livro "Latifúndio Midiota" do Jornalista Leonardo Severo, no auditório do Sindicato dos Bancários.
16 de março – Durante todo o dia haverá panfletagem com carro de som em Recife, na Região Metropolitana e em todo o interior do estado.

PIAUÍ

Os trabalhadores da rede pública estadual do Piauí deflagraram greve no dia 27 de fevereiro. A pauta de reivindicações da categoria foi entregue ao governo em novembro de 2011 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação, que não recebeu resposta, motivo pelo qual a paralisação foi iniciada. Somente no início de março o governo estadual apresentou uma proposta, que foi considerada "indecente" pelos professores. "O Governo propôs um reajuste de 22% apenas para os professores das Classes A e B, ativos e inativos e nenhum reajuste para as demais classes, isto é igualar todo mundo e acabar com as classes do magistério", explica a professora Odeni Silva, presidente do Sinte-PI. No total, são 24 mil e 900 trabalhadores em educação no estado, mas a proposta do Governo contempla um pouco mais de dois mil profissionais.

Para a greve nacional, o SINTE-PI está realizando mobilização nas escolas, postou outdoor pela cidade e promoveu a divulgação de peças publicitárias nos canais de comunicação. No dia 14 de março acontece ato público em frente ao Palácio do Karnak, seguido de passeata pela Avenida Frei Serafim até a Assembleia Legislativa.

PARANÁ

No Paraná a paralisação vai ser parcial, nas redes estadual e municipal. Veja a programação.

14 de março– Passeata até a Prefeitura, com concentração às 8h30 na Praça Santos Andrade, e assembleia no fim da tarde para avaliar a continuidade do movimento. Na mesma data haverá debate nas escolas sobre hora-atividade, saúde e condições de trabalho.

15 de março– Ato em frente da prefeitura sobre 1/3 de hora-atividade, às 10h. Neste dia irão diminuir carga horária, com aulas de 30 minutos.

RIO GRANDE DO NORTE

14 de março– Assembleia da rede municipal e estadual para votar o indicativo de greve, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill. Nesta assembleia serão definidas as atividades dos demais dias da paralisação nacional.

RONDÔNIA

Em Rondônia, os trabalhadores em Educação estaduais decretaram greve geral no dia 23 de fevereiro. A categoria denuncia que o salário da educação no estado é o mais baixo entre todos os servidores do Poder Executivo, e está entre os piores do país. No início de março, os professores conquistaram decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou reclamação feita pelo Sintero e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia que determinava o fim da greve e aplicava multa ao sindicato, aos diretores da entidade e aos trabalhadores. A greve se manteve desde então.

Para a greve nacional dos dias 14, 15 e 16, haverá concentração e manifestação das 8h às 12h na Praça das Três Caixas D'Água, seguida de caminhada ao Palácio do Governo e/ou Prefeitura de Porto Velho, todos os dias.

RIO GRANDE DO SUL

14 de março– Em Porto Alegre, às 14h acontece assembleia da categoria para discutir informes; ações coletivas; conjuntura local e nacional e propostas de mobilização. Em Pelotas vai haver audiência pública, às 15h, na Câmara de Vereadores. No município de Santa Maria acontece ato público, a partir das 16h, na Praça Saldanha Marinho.
15 de março – Às 9h acontece panfletagem no Largo para discutir o PNE. À tarde, reunião na Câmara dos Vereadores, para agendar audiência com a presidência da casa e demais membros, pedindo apoio para que o executivo municipal implemente a hora atividade e os valores do piso da CNTE. Na mesma tarde, será encaminhado ofício para o prefeito municipal, tratando da implementação da hora atividade e dos valores da CNTE.
16 de março – Haverá reunião nas escolas para discutir a proposta do Plano Nacional de Educação. Às 14h acontece palestra com a Educadora Roberta Brod, que falará sobre o piso, carreira, PNE e resgate da função social do Educador.

SANTA CATARINA

No estado haverá atividades no dia 15, com reunião do conselho às 9h e assembleia a partir das 14h, seguida de passeata.

SERGIPE

14 e 16 de março– haverá atividades nos municípios.
15 de março – Acontecerá uma grande marcha das caravanas municipais e estaduais em Aracaju.

SÃO PAULO

Nos três dias da paralisação haverá panfletagem e atos em locais públicos

16 de março– Reunião do Conselho Estadual pela manhã, para avaliar o movimento, e assembleia geral em frente ao Palácio do Governo, à tarde.

TOCANTINS

14 de Março – 7h: Concentração para a grande caminhada a favor da valorização dos Profissionais em Educação. Às 18h: Assembléia Geral com os Profissionais da Rede Municipal de Ensino. Às 19h30: exibição do filme "Lula – Filho do Brasil", seguida de Roda de diálogo.
15 de Março – 7h: Concentração na Sede do Sintet (antiga Rua do Cabaçaco). Às 7h30: Momento Cultural. Às 8h: palestra sobre a Lei 11.645/08, ministrada pela diretoria Regional de Ensino de Porto Nacional. Às 18h: Momento Cultural. Às 19h30: palestra "Conjuntura Nacional das Políticas Educacionais".
16 de Março – 7h30: abertura das atividades com Momento Cultural. Às 8h: palestra "Informes jurídicos do SINTET", com Silvanio Coelho Mota, Diretor de Comunicação do SINTET- Palmas, e Dr. Érico, do escritório jurídico do SINTET-Palmas. Às 20h: confraternização dos profissionais da educação da rede estadual e municipal na ABBB– Comunidade.