terça-feira, 27 de julho de 2010

CUT Pernambuco lança Plataforma 2010

Fonte: CUT Pernambuco

O presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, irá lançar no dia 05 de agosto (quinta-feira) a Plataforma Estadual e Nacional da Classe Trabalhadora em coletiva de imprensa. O evento será realizado às 10h, no auditório da CUT, em Pernambuco – Rua Dom Manoel Pereira. 183 – Santo Amaro/Recife.


À tarde, as Plataformas serão apresentadas aos trabalhadores em atividade programada para às 14h, no Sindicato dos Bancários, avenida Manoel Borba, 564 - Boa Vista. Durante o lançamento estarão presentes o presidente da CUT-PE, Carlos Veras e o presidente nacional da Central, Arthur Henrique. Eles irão apresentar as diversas propostas e posicionamentos que compõem a Plataforma, que busca novas formas de criar parcerias no movimento sindical e social para intervenção efetiva nas eleições deste ano.

De acordo com Carlos Veras a plataforma é uma maneira de consolidar as conquistas dos trabalhadores. "A CUT tem assumido cada vez mais um grande papel de enfretamento pelos direitos dos trabalhadores. Não aceitamos retrocesso de direitos, queremos mais avanços e conquistas", destacou.

Por sua vez, o presidente nacional da CUT, Arthur Henrique ressaltou a importância da realização de discussões sobre o que realmente queremos. “A partir de uma série de debates em todo o país sobre o modelo de desenvolvimento que queremos, construímos este conjunto propostas para todas as áreas”, disse.

"As propostas contidas são muitas, mas com formulação descomplicada e sem excessos. Essas propostas dialogam entre si, complementam-se e apontam na mesma direção. Basicamente, estão agrupadas em três eixos: valorização do trabalho; igualdade, distribuição de renda e inclusão social; estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade", complementou Arthur Henrique.

Plataforma da CUT para as Eleições 2010 - Lançada oficialmente no dia 1º de maio, a Plataforma da CUT para as Eleições 2010 é resultado de um ciclo de debates e reflexões, iniciado em 2005, para a conformação de uma estratégia mais articulada da CUT no enfrentamento dos grandes temas nacionais e do seu posicionamento diante da sociedade. Com a Plataforma lançada, a CUT e suas entidades orgânicas e filiadas estão divulgando e promovendo seus valores para o maior número possível de pessoas, além de usá-la permanentemente como instrumento de pressão e cobrança sobre os candidatos e candidatas e, posteriormente, sobre os eleitos pelo voto popular.

Agricultura familiar





Neste último domingo (25 de agosto), a CUT-PB comemorou o Dia da Agricultura Familiar em Pirpirituba, junto com sindicatos rurais da Região do Brejo, com o lançamento de uma chapa para as eleições do sindicato dos trabalhadores rurais do município. A proposta da CUT para a Paraíba e o Brasil é que o Governo adote um sistema de limite de propriedades, que poderá gerar o incremento da agricultura familiar, beneficiando trabalhadores rurais e urbanos.

Com mais de 80% das propriedades ocupando espaços de até 100 hectares e ocupando quase 500 mil pessoas em todo o Estado, a agricultura familiar é responsável por quase 70% dos alimentos consumidos nas mesas paraibanas. Os dados são citados por Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e agricultor, que destaca que ainda há muito o que se fazer na defesa desta atividade no Estado.

Luis Silva explicou que em relação ao sistema de limites de propriedade o que os trabalhadores rurais e a CUT querem é a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que determine que limite máximo para propriedade rural seja de 35 módulos, o que pode chegar a representar 1.925 hectares em áreas de baixa produtividade agrícola, como a Região do Semi-árido.

“Um módulo pode variar de 7 a 55 hectares. O que determina é o tipo de solo, vegetação, clima, entre outros fatores. No Litoral, por exemplo, um módulo equivale a 7 hectares. No Sertão são 55 hectares”, disse ele. Segundo o sindicalista, entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a CUT estará coletando assinaturas em favor de um plebiscito e aprovação de uma PEC. Há um calendário de atividades para este ano que define uma série de ações em divulgação e aprovação do Projeto.

Ele explicou que vários outros países, a exemplo do Peru, na América do Sul, já definiram há muitos anos seus limites de propriedade. “A determinação dos limites deve ser regulamentada, inclusive com seus critérios de uso, como a legislação que regulamenta o trânsito, por exemplo. A terra deve ter limites de propriedade, para evitar que uns tem demais e outros tenham nada”, destacou.

Lula discursa no Encontro Nacional de Agricultura Familiar


Confira o que o presidente Lula disse durante o
Encontro Nacional da agricultura Familiar realizado na última
sexta-feira (23 de julho) em Feira de Santana na Bahia

fonte:www.cut.org.br

De acordo com o presidente, é importante elencar os avanços dos quais “o povo foi responsável, ao eleger um igual para dirigir o país”. Em 2002, o BNB (Banco do Nordeste) emprestou R$ 262 milhões e tinha 37% de inadimplência e em 2009 emprestou R$ 22 bilhões, com apenas 3,3% de inadimplência. “O mais importante é que R$ 1,3 bilhão foi para os pequenos produtores do Nordeste brasileiro”.


Lula disse que com a concepção e compromisso de “fortalecer o pequeno” foi feito o “milagre da multiplicação dos pães” e que a queda da inadimplência ocorreu “porque o pobre paga, pois só tem o seu nome e a sua cara como patrimônio, pobre não gosta de ir pro Serasa, pro SPC”. Por isso o presidente disse que teve de conversar de perto com algumas instituições que dificultavam os empréstimos populares, colocando muitas letras e nomes diferentes, que inviabilizavam o entendimento e o atendimento, distanciando o pobre dos bancos. “Eu disse para diminuir aquele monte de letras, baixar os juros e aumentar o dinheiro”, declarou o presidente, sob um mar de aplausos. “Quando assumi, tínhamos R$ 300 bilhões de crédito disponível, hoje temos R$ 1,5 trilhão. A Caixa Econômica Federal tinha R$ 77 bilhões de crédito, agora tem R$ 281 bilhões. Apenas nos últimos seis meses a Caixa já emprestou mais do que em todo o ano passado. Nós aprendemos rápido e no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), saltamos de R$ 2,4 bilhões no início do governo para R$ 16 bilhões este ano”.

Um dos pontos altos do discurso foi quando o presidente citou os resultados obtidos com o Programa Luz Para Todos, que já alcança 2,4 milhões de famílias. “O IBGE tinha divulgado que eram dois milhões de casas, a maioria no campo, sem energia. Já utilizamos um milhão e cem mil quilômetros de fio, quantidade que dá para enrolar mais de 27 vezes o planeta, colocamos seis milhões de postes, 860 mil transformadores e quando terminamos os dois milhões vimos que faltavam ainda mais um milhão de casas.

Já estamos com 2,4 milhões de moradias e vamos em frente tirando as famílias do século 18 para o século 21”. Lula levou muita gente às lágrimas ao lembrar quando pegou o dedo de uma mãe que encontrava-se ao lado dos filhos em volta de uma lamparina, respirando querosene, e apertou, acendendo a luz: “ela não acreditava. Lembrei quando Miguel Arraes levou a luz para a minha tia, que saiu correndo”.

A luz era intensa para os seus olhos acostumados com a escuridão, lembrou o presidente, ressaltando o progresso que acompanha a melhoria da qualidade de vida: “com a luz vem a geladeira, o liquidificador, a cerveja gelada, afinal ninguém é de ferro”. Risos na platéia. E mais, acrescentou, “vem a televisão para ver a cara do presidente e ver muita gente falando mal do presidente”. Os risos inundaram o encontro.

Ao final da abertura, pelas mãos de Elisângela Araújo e Rosane Bertotti, o presidente e o governador receberam uma cesta de produtos da agricultura familiar. A atividade encerrou ao som do hino “agricultura familiar, mãos calejadas que alimentam o povo, sonhando terra solidária, política agrária, plantando um sindicalismo novo”.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

CUT-PB defende desconto sindical feito de forma regular

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) defende o desconto sindical feito de forma regular entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais devidamente autorizados como sócios, aposentados e pensionistas conforme assegura a Lei 8.213 do INSS e convênio firmado entre os Sindicatos, Federações, CONTAG e Data-Prev.


Luis Silva, presidente da CUT-PB e trabalhador rural explicou que a decisão da Justiça do Trabalho refere-se a um desconto que só é descontado com a devida autorização prévia do aposentado ou pensionista. “O desconto válido é de 2%, definido em assembléia entre os trabalhadores rurais. No entanto, a decisão prejudica os sindicatos que promovem o desconto de forma regular, e que no contexto geral é a grande maioria”, disse ele.

De acordo com o presidente da CUT-PB explicou que o desconto é feito através de um convênio entre os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais - STTRs, Federações, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as informações da assessoria de comunicação do Ministério Público, em maio de 2008, a Procuradoria do Trabalho em Campina Grande recebeu representação de aposentados rurais da região de Mari, noticiando a ocorrência de irregularidade, consistente no desconto mensal nas aposentadorias dos trabalhadores rurais daquela região, a título de mensalidade sindical, sem que os mesmos sejam sindicalizados ou tenham autorizado a consignação, com a agravante da impossibilidade do cancelamento do desconto.

Neste caso, quem deve ser punido serão aqueles que comprovadamente infringiram o direito de liberdade de associativismo, ou a legislação vigente, e não os trabalhdores e trabalhadoras e suas entidades representantivas, que de forma livremente optaram pelo direito de ser sócios, e da forma de pagamento de suas contribuições sociais.

Cabendo ainda o direito de defesa das pessoas e instituições que se sentirem acusadas.

A assessoria divulgou ainda que foi feita uma investigação sobre a denuncia de irregularidade e que a partir disso foi dada uma decisão através de liminar pela Juíza Mirella D’Arc Cahú Arcoverde de Souza.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

CUT-PB divulga nota de esclarecimento

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) divulgou uma nota de esclarecimento sobre sua suposta participação em movimentos ou atos públicos relacionados aos candidatos ao cargo de Governador do Estado da Paraíba. A nota, assinada pelo presidente da CUT-PB, Luis Silva, relata que a entidade não está, nem nunca esteve ligada ao PMDB ou ainda qualquer outro partido político, tanto em nível Estadual, quanto Nacional.

Luis Silva esclarece ainda que José de Arimatéia França, atual Assessor Especial para Articulação com os Movimentos Sociais da Casa Civil não faz mais parte dos quadros da executiva da CUT e que desta forma não responde mais pela CUT-PB.

Confira abaixo na íntegra a nota divulgada pela CUT-PB:



NOTA DE ESCLARECIMENTO

CUT-PB



1 . Inicialmente, gostaria de informar que o papel da CUT Paraíba está fundamentado na defesa inflexível da liberdade e autonomia sindical, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional, e sendo assim, a CUT Paraíba não está e nem nunca esteve ligada ao PMDB ou a qualquer outro partido político;



2 . A CUT Paraíba tem sim poder de mobilização, e este poder está proporcionalmente
ligado ao compromisso de suas entidades filiadas em também mobilizarem suas
bases, para se fazerem presente nas manifestações públicas promovidas pela CUT.
Infelizmente não é o que constatamos com algumas entidades CUTistas;



3 . O Sr. José de Arimatéia desde setembro/2009 não pertence mais a Direção da
Central, pois o mesmo, convidado que foi pelo Governo do Estado para ocupar o
cargo de Assessor Especial para Articulação com os Movimentos Sociais desligou-se
oficialmente da CUT desde então. Portanto, o Sr. José de Arimatéia não é a
pessoa credenciada para falar em nome da Central e toda e qualquer informação da
CUT Paraíba veiculada pela imprensa passa necessariamente por deliberação de
suas instâncias. Além disso, o nome do Sr. José de Arimatéia está citado como ex-presidente da CUT-PB em recente matéria publicada recentemente pela mídia local;



4 . Informamos ainda que nenhum dos dirigentes da CUT Paraíba participou da reunião
citada na matéria.

Saudações CUTistas!


Luis Silva

PRESIDENTE

João Pessoa, 22 de julho de 2010.

MPT combate estágio irregular

Fonte: assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba continua vigilante em relação a contratações irregulares de estagiários por parte de prefeituras e outros órgãos públicos municipais, estaduais e até federais. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna comemorou a liminar deferida pelo juiz da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Adriano Mesquita Dantas, em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT, que proíbe a prefeitura de João Pessoa de contratar estagiários sem processo seletivo público. Varandas foi o autor da ACP.

Na ação, o procurador argumentava que a contratação de estagiários sem prévia seleção pública, com critérios objetivos e divulgados em edital, viola o princípio da impessoalidade, “já que os motivos que levam a contratação de certo estudante, em detrimento de outros, são desconhecidos”. Essa forma de atuar também viola, segundo o procurador, os princípios da publicidade, na medida em que apenas alguns tomam conhecimento das vagas; da eficiência, ao impedir que sejam selecionados os melhores e mais qualificados; e o da moralidade, já que, em tese, põe em dúvida a lisura do procedimento de seleção e, em consequência, a validade das contratações.

A liminar foi deferida na semana passada. Uma eventual contratação da prefeitura da Capital com base em análise curricular e desprovida de critérios objetivos vai implicar na aplicação de multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento das obrigações, com a qual arcará, de forma solidária, o município de João Pessoa e o agente público responsável.


De que maneira o sr. recebeu o resultado?

O resultado é consequência do trabalho incansável que o Ministério Público tem feito em favor da moralidade na administração publica. Os gestores utilizam o estágio para facilitar o acesso ao nepotismo e toda sorte de violação ao princípio da impessoalidade, garantido constitucionalmente. A situação piora nas prévias eleitorais, quando um cargo, serviço ou estágio na administração pública serve de moeda de troca em favor de votos.


O MPT pode atuar em casos idênticos no interior do Estado?

Não só pode como deve. Temos Procuradorias do Trabalho Municipais em Campina Grande e Patos com atuação em todo o Estado da Paraíba. Já encontramos irregularidades em órgãos de todas as esferas alem dos municípios, como instituições do Estado e da União Federal.

Como o sr. vê o descumprimento, de modo geral, da lei dos estagiários? O que o MPT pode fazer para melhorar isso?

Infelizmente, no Brasil, ainda vige a regra do "é dando que se recebe". A mentalidade das pessoas é fazer do serviço público uma extensão da sua família. O MPT tem instaurado procedimentos investigatórios e combatido não somente a irregularidade do estágio no serviço público como tantas outras violações ao princípio da legalidade.

Então é um problema cultural?

O problema no Brasil é cultural e endógeno. Quanto mais as regras se tornam rígidas, mais os gestores procuram brechas para fins obtusos e imorais.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

59% das brasileiras estão endividadas

Fonte: jornal Correio da Paraíba
http://www.portalcorreio.com.br/
21/07/2010

As facilidades de pagamento e parcelamento na hora das compras podem se transformar numa armadilha para as mulheres. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Sophia Mind, empresa de inteligência de mercado do grupo Bolsa de Mulher, que ouviu 913 brasileiras entre 18 e 60 anos, com renda própria. O estudo revelou que 59% das entrevistadas estão endividadas atualmente, e o maior responsável por isso é a falta de planejamento na hora de usar o cartão de crédito. Quarenta e seis por cento delas já contraíram uma dívida alta no cartão a ponto de não conseguir quitá-la a curto prazo. O cheque especial também faz parte da rotina das brasileiras: 67% das entrevistadas o possuem e 29% delas fazem uso dele todos os meses. As compras a prazo também são prática comum entre as brasileiras – 81% delas já incorporaram os parcelamentos à sua rotina.

Entre as brasileiras que já conseguiram quitar alguma dívida (92%), 45% delas se endividaram novamente e 48% contraíram uma dívida para pagar outra. De acordo com a pesquisa, o surgimento de algum problema é o que mais leva as mulheres ao endividamento. Do total de endividadas, 38% já estão pagando e 21% não têm previsão para o acerto de contas.

Os tipos mais frequentes de endividamento são cartão de crédito (54%), crédito pessoal (25%), cheque especial (25%), carnês (20%), crédito consignado (15%), financiamento de automóvel (12%), cheques pré-datados (8%), financiamento de imóvel (7%) e agiota (2%).

Já os motivos do endividamento feminino são: surgimento de problema (31%), desajuste no orçamento doméstico (22%), compra de um bem de alto valor (12%), compras supérfluas (11%), doença (7%), viagem (2%), nascimento de filho (2%), outros (14%).