O
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba
(Sintep-PB) farão uma paralisação nos dias 5 e 6 de setembro (próximas quarta e
quinta) como uma forma de sensibilizar e mobilizar a categoria e sociedade. A
paralisação contará com o apoio da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba
(CUT-PB), que tem como uma das suas bandeiras de luta a qualidade da educação.
Os
dois dias de paralisação fazem parte das atividades do VI Marcha Nacional pela
Educação, marcada para acontecer neste dia 5 em Brasília. O tema é
“Independência é Educação de Qualidade e Trabalho Decente”. Diretores da CUT
Paraíba irão participar da Marcha em Brasília. Entre eles o presidente da CUT,
Paulo Marcelo, e o Secretário de Administração, Marcos Henriques.
De acordo com Paulo Tavares, Secretário Geral da CUT
Paraíba e representante da Sintep-PB, os trabalhadores estão reivindicando o
cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, que determina o piso de R$
1.451, que ainda não é respeitado em vários Estado, inclusive na Paraíba. “Além disso, também estamos cobrando a
aprovação da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação
até 2020”, destacou o sindicalista.
Entre as bandeiras de
luta estão ainda a Aprovação do Plano Nacional de Educação, da valorização do
Plano de Carreira e da normatização da Jornada de Trabalho.
Confira abaixo a
programação em Brasília:
Os manifestantes farão
o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a
Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs.
Programação:
• Concentração das
6:00 às 8:30 na Torre de Televisão, no Eixo Monumental.
• Início da Marcha às
9:00 até o Congresso Nacional, com previsão de encerramento às 14:30.
• Vigília das 18:00
até às 3:00 da manhã do dia 06/09/2012 na Praça dos Três Poderes.
Conheça os detalhes
das principais bandeiras da Marcha:
Piso: cumprimento integral
da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o
piso de R$ 1.451, o que ainda não é respeitado por vários estados e muncípios.
Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o
Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
10% do PIB: aprovação da
destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da
educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a
aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da
meta.
PNE: aprovação
integral no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), já
formulado e debatido por uma Comissão Especial. Atualmente o PNE enfrenta
recurso, revendo a decisão da Comissão, que pretende levá-lo para votação na
Câmara dos Deputados. A CNTE defende o cumprimento do acordo e a votação direta
no Senado Federal.
Carreira: valorização do plano
de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes
claras sobre o tema, disponíveis aqui.
Jornada: normatização da
jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da
jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do
Piso).
Participe, divulgue e
mobilize. A Marcha Nacional é um grande instrumento de pressão para a
necessária melhoria da educação no Brasil e valorização dos profissionais.
