terça-feira, 28 de junho de 2011

COMUNICADO URGENTE

João Pessoa, 28 de junho de 2011.


Para:
Entidades Filiadas, Direção Estadual e Executiva da CUT-PB


Ref.: Reunião em Campina Grande – mobilização para 6 de julho

Companheiros e companheiras,

Informamos que a Secretaria Geral da CUT-PB, convocou uma reunião com todas os seus sindicatos filiados em Campina Grande para planejamento do dia 6 de julho, dia da Mobilização Nacional da CUT pela luta por ganhos reais e pelo trabalho decente.

A reunião está prevista para acontecer nesta próxima quinta-feira, dia 30 de junho, a partir das 14h00, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no bairro do José Pinheiro.


Saudações CUTistas

 Luis Silva                         Paulo Marcelo                        Maria Rita B. de Souza
PRESIDENTE              SECRETÁRIO GERAL           SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

terça-feira, 21 de junho de 2011

Dia Nacional de Mobilização

 CUT é diferente das outras centrais


Em maio, quando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu realizar no próximo 6 de julho um Dia Nacional de Mobilização em defesa da classe trabalhadora, sua Executiva Nacional deliberou que era necessário procurar entidades com histórico de luta, mobilização, representatividade e, especialmente, com bandeiras de luta em sintonia com a Plataforma que a CUT formula e pratica desde a sua criação. O objetivo era e continua sendo claro: priorizar a unificação em torno de uma pauta comum entre as entidades dos movimentos sociais com essas características.

Por isso, a CUT procurou o MST, a CMP (Central de Movimentos Populares), a Marcha Mundial de Mulheres, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e outras entidades da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), que apoiaram a ideia e se incorporaram ao processo de mobilização e organização dessa ação unitária da CUT e dos movimentos sociais.

Como sempre, saímos na frente
Temos assistido recentemente tentativas de algumas centrais sindicais de pegar carona nas mobilizações da CUT.

Um exemplo recente dessas tentativas foi o anúncio, por parte de outras cinco centrais, de que estariam realizando uma mobilização – justamente – no dia 6 de julho. Fizeram isso mais de um mês depois de a CUT ter anunciado o seu Dia Nacional de Lutas para a mesma data.

Sob o falso argumento da unidade das centrais sindicais em torno da pauta trabalhista aprovada no Pacaembu, em junho de 2010, e das conquistas obtidas nos últimos anos, dizem que basta fazermos mobilizações conjuntas para obtermos vitórias.

A avaliação da conjuntura nacional feita pela direção da CUT é diferente.

Essa suposta unidade é falsa
Talvez o único ponto em que temos consenso entre as centrais sindicais seja a redução da jornada de trabalho para 40 horas, que é fundamental, mas somente a nossa “unidade” não foi capaz de colocar a proposta para ser aprovada pelo congresso nacional.

Porém, e os outros pontos da nossa pauta?

Vamos elencar algumas propostas que nos diferem, a começar pela mais evidente e aquela que, a julgar por todas as práticas das demais centrais, é instransponível para aquelas entidades:

Convenção 87 e fim do imposto sindical
Lutamos por liberdade e autonomia sindical, com aprovação da convenção 87 da OIT; pelo fim do imposto sindical e a implementação de uma contribuição da negociação coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleias.

Trabalho decente
Pela implementação da agenda do trabalho decente, com mais e melhores empregos, por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, a luta contra a precarização e a terceirização, e a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; pelo fim do fator previdenciário e pela regulamentação da convenção 151 da OIT. Pelos enunciados aqui expostos, pode-se ter a falsa impressão que todas as centrais têm acordo em relação a este parágrafo, mas não existe tal acordo, como veremos a seguir.

Terceirização
Temos uma posição muito clara em relação à terceirização: ela é responsável pelo aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais e vem sendo utilizada pelo capital para precarizar as condições de trabalho, reduzir custos, enfraquecer o movimento sindical criando milhares de sindicatos de gaveta. Por tudo isso, propusemos um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), regulamentando a terceirização. Enquanto isso, algumas centrais sindicais que têm alguma representação em empresas terceirizadas querem aumentar a terceirização, ou seja, querem fortalecer o setor empresarial na falsa expectativa de aumentar o número de sindicatos filiados a elas. Enquanto isso, os trabalhadores...!!!!

Convenção 151 da OIT
Essa convenção garante a negociação coletiva para os trabalhadores do setor publico em todo o Brasil. Foi incluída como reivindicação pela CUT nas Marchas da Classe Trabalhadora e encaminhada pelo ex- presidente Lula ao Congresso Nacional, que a aprovou. Estamos agora precisando aprovar rapidamente a regulamentação da 151, para que ela possa entrar em vigor em todo o território nacional, democratizando as relações de trabalho no setor público. Foram realizadas milhares de horas de negociação junto ao Ministério do Planejamento para aprovar um projeto que regulamente a negociação coletiva e a solução dos conflitos.

E o que fazem as outras centrais sindicais? Criaram outro grupo no âmbito do Ministério do Trabalho – hoje totalmente aparelhado por uma central – para discutir o mesmo assunto e embaralhar o processo que já vinha bastante adiantado. E o que é mais grave: as premissas defendidas por algumas centrais são para piorar a situação, ou seja, querem implementar a unicidade sindical e o imposto sindical no setor publico, na contramão de tudo aquilo que defendemos. O movimento sindical no setor público já nasceu sob o manto da liberdade e autonomia sindical e sem o imposto. As demais centrais não estão preocupadas com a negociação coletiva e sim com a organização sindical no setor público do ponto de vista deles.

Para nós da CUT, a luta pelos pressupostos das convenções 87 e 151 da OIT são princípios fundamentais e históricos da CUT. Isso, somado à legislação de combate às práticas antissindicais, direito à negociação coletiva e a organização por local de trabalho são pressupostos para consolidarmos uma nova estrutura sindical de acordo com os princípios cutistas e que fortaleça as entidades sindicais realmente representativas, com o fortalecimento da negociação coletiva rumo ao contrato coletivo de trabalho por ramo de atividade.

Fim do fator previdenciário
Milhões de trabalhadores aguardam as discussões sobre o fim do fator previdenciário para decidir o que fazer de suas vidas: se aposentam ou se esperam o resultado das negociações. Enquanto isso, a tábua de expectativa de vida do IBGE vai sendo alterada a cada ano e, assim, aumenta o tempo necessário para que as pessoas se aposentem.
Em lugar de apresentar propostas concretas e viáveis, como a CUT fez ao apresentar para o debate o Fator 85/95, em 2009, as centrais repetem o mantra do “fim do fator previdenciário” sem dizer como isso pode acontecer.

Apostam assim na demagogia e deixam na espera milhões de trabalhadores e trabalhadoras. E o que é pior, a cada ano a situação piora. Quando começamos esse debate, em 2009, um trabalhador para ter 100% do seu benefício precisava ter 35 anos de contribuição e 62.4 de idade. Hoje, dois anos depois, precisa ter 64.7 anos de idade para alcançar os mesmos 100%.

Educação
Defesa da implementação do Plano Nacional da Educação com a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação; a ampliação da educação no campo e a qualificação profissional com participação dos trabalhadores. Esta é uma luta que a CUT e suas entidades têm levado adiante sem o real envolvimento das outras centrais.

Alimentos
Defesa da reforma agrária, aprovação da PEC do trabalho escravo, do limite de propriedade da terra para diminuir a enorme concentração hoje existente; a mudança do modelo agrário, com a ampliação dos recursos e de politicas publicas para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros (as); a luta contra os agrotóxicos e contra os especuladores do agronegócio. Como é sabido, as outras centrais não têm dedicado seus esforços à luta por essas mudanças – a não ser que se entenda que simplesmente assinar panfletos genéricos sobre os temas pode significar luta de fato.

Reformas política e tributária
Por uma reforma política que amplie a democracia direta e que fortaleça a democracia representativa e por uma reforma tributária que seja progressiva com base na renda e no patrimônio. As demais centrais têm debatido esses assuntos e estão empenhadas, colocando gente na rua, para pressionar por essas mudanças?

Somos diferentes: lutamos em todas as frentes
Esses são alguns exemplos da impossibilidade de fazer mobilização conjunta com as outras centrais, pois como faremos atos políticos se os objetivos são outros?

Faríamos mobilizações conjuntas só para produzir imagens para a mídia convencional, sem nenhuma consequência ou avanço para a classe trabalhadora?

É evidente que não. O que precisamos é construir nosso próprio Dia Nacional de Mobilização, com muitos militantes nas ruas de diferentes cidades do País, para defender a pauta da CUT e dos movimentos sociais, com todas as suas especificidades, e convencer a opinião pública da importância de nossas bandeiras.

As demais centrais, ao elaborarem a agenda das suas mobilizações, colocam quase todas as suas fichas na disputa junto ao Congresso Nacional acreditando que essa é a única frente de luta.

Para a CUT, a principal tarefa é mobilizar os trabalhadores/as na base. O dia 06 de julho será um dia de assembléias em todos os sindicatos filiados à Central (atrasos na entrada, paralisações de uma, duas ou quatro horas, passeatas, manifestações nos aeroportos, etc).

E a luta deve se dar em todas as frentes – no Legislativo, Executivo e Judiciário – no Governo Federal, nos Governos Estaduais e Municipais.

É importante ainda deixar claro que não faltou à CUT, nos últimos anos, disposição para dialogar e elaborar propostas em conjunto com as demais centrais. Investimos muito tempo e trabalho nessa tarefa, porém o vai e vem das outras entidades em suas posições, deixando os processos de tomada de decisão inconclusos, é o que de fato prejudica essa unidade na luta.

Continuaremos sempre buscando a unidade na luta quando o assunto for de interesse geral da classe trabalhadora, como é o caso da luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário.

SOMOS DIFERENTES! SOMOS CUT!
Artur Henrique, presidente nacional da CUT

Chapa Cutista assume sindicato dos têxteis

Mais uma chapa Cutista assumiu um sindicato no Estado. Trata-se da Chapa Única que ganhou as eleições por 98% dos votos válidos dos sócios do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Fiação e Têxtil. A posse da nova diretoria aconteceu no dia 12 de junho e as eleições ocorreram entre os dias 12 e 13 de maio. 

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Partidos conservadores, capitaneados pelo deputado Efraim Filho, votam em Projeto de Lei contra o trabalhador

Partidos conservadores, a exemplo do DEM, PMDB e PSDB, votaram, na Comissão de Trabalho da Câmara da Câmara Federal dos Deputados num Projeto de Lei que prejudica diretamente os trabalhadores. O Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), escancara a terceirização e legaliza a precarização do trabalho. Entre os deputados que votaram contra os trabalhadores está o parlamentar paraibano Efraim Filho, do DEM.

O vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Marcos Henriques, explicou que o PL tem como objetivo permitir a terceirização em qualquer processo do trabalho, inclusive em relação às atividades fins, ou seja, exercidas apenas por profissionais capacitados. “Isso deve afetar diretamente todas as categorias de trabalhadores, sejam do setor público ou privado. Com a aprovação do Projeto a tendência é que todos atuem através de contrato e não com carteira de trabalho assinada, que oferece uma série de garantias aos trabalhadores”, destacou Marcos.

            Segundo o sindicalista, o Projeto precariza o trabalho no Brasil e na Paraíba porque não dá margem para acordos e negociações de convenções coletivas, mantendo as pessoas à margem dos seus direitos trabalhistas. “Trata-se de um grande retrocesso em ralação às conquistas dos trabalhadores. Quem é terceirizado hoje sabe que não tem acesso aos mesmos direitos de quem trabalha com carteira assinada ou ainda tem sua situação de trabalho regulamentada”, disse Marcos Henriques.

Marcos Henriques destaca que segundo estudo do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, atualmente, o Brasil possui um contingente de 8,2 milhões de terceirizados, o que representa 22% dos trabalhadores com carteira assinada.

A Contraf-CUT participa nesta quarta-feira (15), às 14h30, da audiência pública, promovida pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado da Câmara Federal, em Brasília. O evento foi requerido pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP). Também participarão dirigentes da CUT e demais centrais sindicais, além de parlamentares e outras representações.

Para a CUT, agora é momento de mobilização total do movimento sindical contra o projeto. O deputado federal Vicentinho (PT-SP), um dos sete parlamentares que votaram contra o PL, conclama os trabalhadores a não baixar a guarda e tomar a linha de frente contra o projeto, inclusive enchendo as caixas de e-mails dos 17 deputados que votaram a favor do PL. 

O movimento sindical deve se mobilizar, defende o parlamentar. "O projeto não foi aprovado definitivamente. É preciso que a CUT e os sindicatos entrem com força nessa luta, inclusive denunciando os deputados que foram favoráveis a esse projeto que, se transformado em lei, vai permitir que se terceirize tudo, inclusive as atividades-fim das empresas. Se esse projeto for aprovado, vai chegar um dia, por exemplo, em que não haverá mais bancários, só terceirizados, porque os bancos já vêm terceirizando até suas atividades essenciais", lembra o deputado.

O deputado é autor do projeto de lei sobre o tema (PL 1621/2007), que proíbe a terceirização de atividades-fim das empresas. Além disso, determina a responsabilidade solidária da contratante pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive nos casos de falência da terceirizada. 

O projeto de Vicentinho prevê que, antes de terceirizar serviços, a empresa consulte o sindicato dos empregados; e exige que a empresa contratada comprove idoneidade em relação às obrigações trabalhistas.


CONFIRA ABAIXO A LISTA DE DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA OS TRABALHADORES:

Efraim Filho (DEM-PB) - dep.efraimfilho@camara.gov.br
Sérgio Moraes (PTB-RS) - dep.sergiomoraes@camara.gov.br
Fátima Pelaes (PMDB-AP) - dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Eros Biondini (PTB-MG) - dep.erosbiondini@camara.gov.br
Ronaldo Nogueira (PTB-RS) - dep.ronaldonogueira@camara.gov.br
Roberto Balestra (PP-GO) - dep.robertobalestra@camara.gov.br
Augusto Coutinho (DEM-PE) - dep.augustocoutinho@camara.gov.br
Luciano Castro (PR-RR) - dep.lucianocastro@camara.gov.br
Walney Rocha (PTB-RJ) - dep.walneyrocha@camara.gov.br
Silvio Costa (PTB/PE) - dep.silviocosta@camara.gov.br
Erivelton Santana (PSC-BA) - dep.eriveltonsantana@camara.gov.br
Sandro Mabel (PR-GO) - dep.sandromabel@camara.gov.br
Darcísio Perondi (PMDB-RS) - dep.darcisioperondi@camara.gov.br
Leonardo Quintão (PMDB-MG) - dep.leonardoquintao@camara.gov.br
Alex Canziani (PTB-PR) - dep.alexcanziani@camara.gov.br
Luiz Fernando Faria (PP-MG) - dep.luizfernandofaria@camara.gov.br
Henrique Oliveira (PR-AM) - dep.henriqueoliveira@camara.gov.br

Votaram contra:
Além de Vicentinho, votaram contra os deputados
Daniel Almeida (PCdoB-BA),
 Mauro Nazif (PSB-RO),
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
Bohn Gass (PT-RS),
Assis Melo (PCdoB-RS) e
 Rogério Carvalho (PT-SE)

quarta-feira, 8 de junho de 2011

CUT-PB debate diretrizes do Trabalho Decente em Seminário



A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realizou neste último dia 7 de junho o Seminário do Trabalho Decente em João Pessoa. No evento se debateu as diretrizes da CUT-PB para uma agenda do Trabalho Decente e foi distribuída a Cartilha do Trabalho Decente elaborada pela CUT em nível nacional.

            As diretrizes da CUT-PB para o trabalho decente são: 1. Geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; 2. Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil e 3. Diálogo Social.

            Em sua fala, o presidente da CUT-PB, Luis Silva, destacou a importância de dentro da temática do trabalho decente debater na Paraíba diversos problemas. Entre eles estão o agrotóxico como fator de risco para os agricultores. “Também devemos debater a gratificações e valores referentes a produtividade no setor público. Estas gratificações são uma maneira do próprio poder público burlar o pagamento de Previdência Social do trabalhador, reduzindo o valor da aposentadoria”, disse Luis Silva.

            Segundo o presidente da CUT-PB, também deve-se debater com afinco a cobrança da Reforma Tributária e da efetivação da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. “São questões que a CUT já trabalha e que devem ser reafirmadas para contribuir com o trabalho decente no Brasil e na Paraíba”, destacou o sindicalista.

            O evento contou com representante das mais diversas categorias, entre eles bancários, comerciários, trabalhadores rurais, da indústria da construção civil e da indústria têxtil, entre outros. A mesa de debates foi composta pelo superintendente do Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Inácio Machado; pelo presidente do Conselho do Instituto Observatório Social, Aparecido Donizete; pelo secretário geral da CUT-PB, Paulo Marcelo; pelo presidente da CUT-PB, Luis Silva e pela secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-PB, Cícera Isabel. 

Professores de Santa Rita mantêm greve



O Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Rita (Sinsesa) decidiram hoje (dia 08), em assembléia realizada no município, manter a greve dos professores que atuam na rede municipal. De acordo com o secretário de relações de trabalho da CUT-PB, Gilberto Paulino, a categoria reivindica o cumprimento do Piso Nacional do Magistrado e um aumento de 15,98%.

A prefeitura de Santa Rita ofereceu reajuste de apenas 8,3%. Diante da oferta feita de forma verbal, a categoria decidiu manter a greve iniciada na último dia 1º, até que seja feita uma oferta satisfatória devidamente documentada. De acordo com informações do Sinsesa, 85% dos professores estão parados e a meta do sindicato é parar 100% da categoria.