quarta-feira, 26 de maio de 2010

A CUT-PB na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) está enviando em torno de 70 representantes dos trabalhadores do Estado para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que acontece neste dia 1º de junho, em São Paulo. O evento irá contar com a participação de várias Centrais Sindicais de todo o Brasil e irá debater a ampliação dos direitos e conquistas dos trabalhadores, além de debater o avanço do desenvolvimento com soberania.




Segundo Paulo Marcelo, a um dos temas a serem abordados serão as estratégias de apoio ao reajuste de 7,7% para os aposentados e pelo fim do fator previdenciário. Em relação ao fim do fator previdenciário, a aprovação do projeto pelo Presidente Lula pode beneficiar em torno de 8,3 milhões de pessoas.



De acordo com o secretário geral da CUT-PB, Paulo Marcelo, a comitiva da CUT-PB conta ainda com cerca de 30 lideranças dos movimentos sociais e populares da Paraíba. “No dia 31 de maio será realizada a Assembléia Nacional dos Movimentos Populares, cujos participantes se integrarão com os sindicalistas no dia seguinte. Será uma grande Assembléia para debater temas de interesse de toda a sociedade”, destacou o secretário geral da entidade.



A CUT-PB também debaterá temas como a Plataforma Política para 2010. A versão nacional da Plataforma, que é um documento com reivindicações de toda a classe trabalhadora, será entregue aos candidatos à Presidência da República. Já a Plataforma Estadual está em fase de elaboração e será entregue aos candidatos a governador e deputado na Paraíba.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Erradicação do Trabalho Escravo

Entidades sindicais, governo e empresários realizam Encontro Nacional para aperfeiçoar combate à escravidão


Escrito por Isaías Dalle e William Pedreira - CUT Nacional


Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos no combate ao trabalho escravo, esta prática medieval ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país. Porém, nesse período, o combate foi marcado por dois momentos: de 95 até 2002, 5,9 mil pessoas foram libertadas. A partir de 2003 até as últimas estatísticas, mais de 30 mil libertações. O movimento sindical e popular, historicamente, resiste de diversas formas ao trabalho escravo.


Buscando problematizar e discutir alternativas de combate a esta grave violação dos direitos humanos, setores da sociedade civil, entre eles a CUT, representantes do governo e de organizações de empregadores participam hoje (25), em Brasília, do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).


O encontro termina na próxima quinta-feira (27). A abertura, que acontece às 19h, terá a presença de quatro ministros: Paulo Vannuchi (Direitos Humanos); Carlos Lupi (Trabalho e Emprego); Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Wagner Rossi (Agricultura e Pecuária), além do diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat.


O presidente da CUT, Artur Henrique, participa do Encontro na qualidade de palestrante, de mesa sobre Trabalho Escravo e a Economia Brasileira, no dia 27. “Números recentes comprovam que o trabalho de fiscalização e libertação está sendo reforçado, aperfeiçoado. Mas ainda é pouco. O Brasil precisa abrir concursos públicos para contratar mais auditores fiscais. Precisamos também deixar claro que o latifúndio é o responsável por essa vergonha, esse crime, e apoiar medidas como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo”, diz Artur.


PEC do Trabalho Escravo Já

No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado reivindicando a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo. No dia 27, está programada a realização de um ato público em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho” Escravo, em evento marcado para as 14h30.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Luta pela redução da jornada

Escrito por Isaías Dalle 18/05/2010



ABC abre Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações com demonstração de solidariedade classista



No pátio da Mercedes-Benz, a partir das cinco da manhã, a primeira das atividades do Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações da CUT, em defesa da redução da jornada semanal de trabalho, foi realizada e acompanhada com atenção por aproximadamente 6 mil trabalhadores que já conquistaram, no mínimo há mais de 10 anos, a desejada jornada semanal de 40 horas. Individualmente, talvez nem precisassem se preocupar com o assunto.




Traduzida como solidariedade, essa participação foi um dos destaques da assembléia realizada em São Bernardo na manhã desta terça. Desde que a Constituição de 1988 sacramentou a redução da jornada de 48 para 44 horas, diversos acordos foram fechados por categorias bem organizadas, o que resultou em casos como o de 70% dos metalúrgicos e metalúrgicas da base do ABC paulista, que trabalham menos que o previsto pela legislação. No entanto, essa não é a realidade da maioria da classe trabalhadora brasileira. Setores como comércio, serviços e construção civil, para citar alguns, continuam cumprindo jornadas mais extensas.



Artur Henrique, presidente da CUT"Por isso é tão importante essa solidariedade de classe, essa demonstração de unidade em torno de uma bandeira comum. Mobilizações como a de hoje forçam, empurram outras empresas e setores e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores", elogiou o presidente da CUT, Artur Henrique, sobre o caminhão de som. "Esse tipo de ousadia, de ir contra a opinião de amplos setores do empresariado, é que nos faz avançar", completou.



Presidente da CUT-SP e trabalhador da Mercedes, Adi dos Santos Lima lembra que os mensalistas daquela fábrica conquistaram as 40 horas em 1990 e os horistas, em 1999. "Nosso lema aqui é 40 horas semanais, horas extras nunca mais", diz. Ele explica que os 12 mil trabalhadores e trabalhadoras da Mercedes em São Bernardo, por terem experimentado os benefícios da redução da jornada, compreendem como essa conquista será importante quando estendida a todos, depois de aprovada a proposta de emenda constitucional que trata do tema: "Por isso esse engajamento".



Outra razão é a consciência de que jornadas desiguais para cada região do País emperram acordos coletivos nacionais e facilitam a vida de empresários que querem explorar a mão-de-obra e apostar na estratégia da guerra fiscal, completou Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "A maior concorrente da Mercedes no Brasil é a Volkswagen Caminhões, em Resende, no Rio. Lá os trabalhadores recebem um terço do salário daqui e a jornada é de 44 horas. Isso aprofunda os desequilíbrios regionais e pode ser usado pelos patrões como um fator de intimidação contra aqueles que conseguem condições mais justas e dignas de vida e de trabalho", afirmou.



40 horas ja!Lá perto - Não é preciso ir muito longe para checar. Em Diadema, onde a partir das 7 horas houve outra mobilização pela redução da jornada, incluindo paralisação de três horas, os trabalhadores da indústria de autopeças ainda trabalham 44 ou, na melhor das hipóteses, 42 horas. Trabalhador da Dana há 10 anos, José Inácio Araújo, o Caramujo, conta que a empresa só diz aceitar a redução da jornada de segunda a sexta se os trabalhadores toparem trabalhar aos sábados, a despeito dos protestos e greves que a base já realizou. "Assim os trabalhadores não querem. Por isso é importante que a mudança seja sacramentada na lei", disse Caramujo, que também é diretor do Sindicato.



Se não bastasse a diferença de tratamento a trabalhadores do mesmo setor e da mesma região, o descompasso entre a jornada nas montadoras e nas fábricas de autopeças tem outro componente negativo. É mais difícil otimizar a cadeia produtiva, combinando os turnos de trabalho entre as diversas fábricas, o que reduz a competitividade. Esta palavra é muito cara aos empresários, porém só é lembrada por eles na tentativa de desqualificar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.



Mais que incoerência, o discurso empresarial é falso. Artur Henrique lembra que nos últimos 20 anos a produtividade da indústria acumulou ganhos superiores a 100%, enquanto a redução da jornada traria um aumento de custo inferior a 2% para as empresas, algo que seria assimilado com facilidade. "Há mais de 20 anos, eles faziam as mesmas ameaças. A redução de 48 pra 44 ia trazer desemprego, perda de competitividade e outras tragédias. A redução não produziu nada disso. Agora, eles vêm dizer que a jornada menor está na contramão das tendências internacionais, porque tem país às voltas com desemprego, aumento da jornada. Pois eu quero dizer que estamos indo mesmo na contramão", provocou. "Na contramão ao conquistarmos uma valorização consistente para o salário mínimo, nos aumentos reais de salário, na defesa das políticas sociais, tudo contra a opinião dos conservadores. Por isso o Brasil vem dando um exemplo ao mundo de como superar a crise internacional com geração de empregos e aumento no consumo, puxado pela renda".



Boas notícias - O presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, ao falar na assembléia em Diadema, em frente à fábrica da TRW, anunciou que na próxima segunda-feira os trabalhadores da Basf de São Bernardo vão votar acordo que prevê uma jornada de 36 horas. "Isso é mais uma mostra de que nossa luta vale a pena. Mas apesar de algumas categorias conseguirem acordos como esse, temos de garantir a mudança constitucional. Só assim deixaremos de estar à mercê dos patrões e da conjuntura econômica", afirmou.



Sérgio Nobre também tinha uma boa notícia. Segundo ele, a gráfica que roda a "Tribuna Metalúrgica", jornal do sindicato, ainda adotava a jornada de 44 horas, cumprindo convenção coletiva do sindicato dos gráficos. "Os trabalhadores vieram me cobrar. Pois bem, amanhã estamos assinando acordo da redução da jornada e vamos contratar mais dois trabalhadores, que vão se juntar aos 11 que já estão lá", anunciou. No sindicato, os trabalhadores já fazem 40 horas.



Artur (dir.), Adi e VagnerImportância do voto - O bancário Vagner Freitas, secretário de Finanças da CUT Nacional, esteve presente. "Ainda há trabalhadores em busca de uma organização tão consistente quanto a dos metalúrgicos do ABC. O patronato brasileiro, que só quer explorar nossa classe, se aproveita disso. E esse Congresso Nacional conservador, que reflete o empresariado, emperra os avanços. Por isso essa mobilização de hoje é tão significativa", disse.



"Se dependermos só da maioria dos deputados, a redução da jornada não passaria. Por isso temos levado essa bandeira para as ruas, para forçar e pressionar a mesa diretora do Congresso a encaminhar o projeto para votação", afirmou Carlos Grana, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Tal pressão deve ser exercida também na próxima quinta-feira, 20, quando o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fará uma visita ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.



O deputado federal Vicentinho (PT-SP), afirmou à assembleia diante da TRW que fará discurso em plenário ainda hoje, em Brasília, para mais uma vez cobrar a aprovação da PEC 231/95, do qual é relator. A PEC, além de reduzir a jornada, aumenta para 75% a remuneração da horas extras, como forma de limitá-las. "A gente se esgoela, a gente se esforça", relatou Vicentinho, "mas às vezes naquele Congresso parece que eles acham que a gente não representa ninguém. Os danados dos empresários e seus representantes só querem ganhar, ganhar, e se recusam a investir no que há de melhor em qualquer empresa: os trabalhadores e trabalhadoras", disse. "Tem deputado que tá em cima do muro. Fiquem de olho".



Artur Henrique também destacou a importância de caprichar no voto este ano: "Se tivéssemos mais parlamentares comprometidas com a classe trabalhadora, não teríamos tantas dificuldades para aprovar projetos de mudança".



Em defesa da reduçãoEles aprovam - Tatiane Aparecida de Oliveira, 27 anos, trabalha no setor de pintura de chassis de ônibus da Mercedes e disse o melhor das 40 horas é poder curtir seu filho de dois anos de idade. "Se fosse com 44 horas e mais extras, eu sairia daqui à noite", contou Tatiane, que trabalha das 6h às 15h.



Valdemir Sena, 48 anos, trabalha há cinco na usinagem da mesma empresa, e diz que sua vida mudou muito desde que saiu da emprego anterior. "Era pauleira. Tinha as 44 horas e mais duas extras todo o dia, e no sábado era das 7 da manhã às quatro da tarde. Hoje eu tenho um novo horizonte, consigo planejar e ter uma perspectiva de futuro. Levo meus três filhos para a escola, acompanho os estudos deles", contou. "Minha filha mais velha está fazendo Senai, e eu descobri essa possibilidade pra ela depois que entrei aqui".



Pelo Brasil - Há diversas outras atividades em defesa da redução da jornada acontecendo pelo País. Publicaremos as informações assim que nossas entidades transmitirem os informes.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Manifestação na Lagoa

 Manifestação na Lagoa marca



Mobilização Nacional por Redução da Jornada de Trabalho



A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) realiza nesta terça-feira, às 15h00, uma mobilização na Lagoa, no Centro de João Pessoa. A manifestação faz parte da programação nacional de mobilizações em defesa da aprovação do Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.



De acordo com o vice-presidente da CUT-PB, Paulo Marcelo, o objetivo é cobrar dos parlamentares paraibanos a aprovação do Projeto de Ementa Constitucional (PEC) 231-95 que poderá gerar 4,5 mil empregos na Paraíba e mais de dois milhões em todo o Brasil.



“Queremos alertar a população da importância da aprovação da jornada de trabalho, que hoje é de 44 horas semanais, e que, na maioria das vezes, se torna muito maior, por exigência do atual mercado de trabalho. Em certos segmentos, como no comércio, a jornada chega a somar 60 horas por semana, por conta das horas extras, que nem sempre são contabilizadas”, explicou Paulo Marcelo.



A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988, contra 37,6 horas da Alemanha; 39,6 do Canadá e 41,1 dos EUA. Além disso, hoje não há limite semanal, mensal ou anual para horas extras, o que torna a jornada ainda mais extensa.



Segundo o vice-presidente da CUT-PB, além da panfletagem na Lagoa, também está sendo entregue um ofício aos deputados federais que representam a Paraíba na Câmara Federal, cobrando a aprovação imediata da PEC 231-95. Este projeto tramita no Congresso Nacional há 15anos. No dia 30 de junho de 2009, a Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade um relatório favorável à PEC, mas isso não é suficiente. Para que a proposta vire lei, precisa ser aprovada pelos parlamentares em votação nos plenários da Câmara e do Senado.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

CUT comemora aprovação do Projeto Ficha Limpa

CUT prepara Plataforma Política para candidatos



A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) comemorou a aprovação do Projeto Ficha Limpa, que foi aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto visa proibir por oito anos a candidatura de políticos condenados pela Justiça, inclusive através de colegiado. Segundo o vice-presidente da CUT-PB, Marcos Henriques Silva, a entidade espera que o projeto entre em vigor o mais breve possível para que os políticos corruptos possam ser punidos com maior severidade na Paraíba.

“Em nível nacional, a CUT está sempre acompanhando de perto o desempenho dos políticos em diversas esferas, não só para cobrar transparência nas suas ações, como também para promover o desenvolvimento da qualidade de vida dos trabalhadores”, destacou Marcos Henriques. Por este motivo, a entidade está elaborando uma plataforma estadual com propostas de desenvolvimento social aos candidatos para as eleições deste ano. O objetivo é apresentar aos futuros governantes do Estado reivindicações para o desenvolvimento sustentável da Paraíba, com diretrizes de qualidade e dignidade para os trabalhadores e suas famílias.

Marcos Henriques destacou que o povo é quem elege os políticos e que os mandatos devem ter transparência, para que toda a população possa saber que os seus representantes estão de fato trabalhando em prol do desenvolvimento social. “os políticos trabalham para o povo. Se estiverem promovendo irregularidades ou crimes devem ser punidos com rigor, para que possamos alcançar um democracia plena, com mandatos baseados nas reais necessidades populares”, disse o sindicalista.


Em nível nacional a Central já lançou a “Plataforma da CUT para as eleições 2010”. Trata-se de um documento com três diretrizes básicas elaboradas a partir da participação social e democrática de representantes em todo o país, que será entregue aos candidatos a presidência do Brasil. Entre as diretrizes a serem cobradas pelos sindicalistas aos presidenciáveis estão a valorização do trabalho, a igualdade, distribuição de renda e inclusão social; e o Estado Democrático com caráter público e participação ativa da sociedade. A plataforma nacional pode ser encontrada no portal www.cut.org.br.

CUT-PB e Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa

CUT-PB e Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa



devem firmar parceria para desenvolvimento de políticas públicas




A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa poderão firmar parcerias para o desenvolvimento de diversos programas sociais, entre eles o incentivo da agricultura familiar no nosso Estado. O convite para a parceria entre o órgão da prefeitura e a entidade que representa os trabalhadores foi feito por Lau Siqueira, secretário de Desenvolvimento Social, que visitou a sede da CUT-PB nesta quarta-feira (dia 12).



“Queremos discutir políticas públicas com a CUT porque trabalhamos no mesmo sentido, que é buscar o processo de inclusão social das populações. O objetivo é que a CUT participe da formação de programas que já realizamos e de outras que estamos colocando em prática”, destacou Lau Siqueira. Segundo o secretário, um dos programas que a prefeitura já está realizando é de segurança alimentar.



A prefeitura está comprando em torno de 80 toneladas de alimento por mês de pequenos produtores rurais que servem para o combate à fome na capital paraibana. “São alimentos de ótima qualidade, produzidos por agricultores familiares ou assentados, que servem para abastecer escolas, hospitais e abrigos municipais”, explicou o secretário. Lau Siqueira destacou que o programa também busca incentivar a economia solidária, valorizando o trabalho dos pequenos trabalhadores e gerando renda para todo o estado. Atualmente, a produção rural é comprada de produtores de Alhandra, Pedras de Fogo, Pitimbú e Caaporã.



Marcos Henriques Silva, vice-presidente da CUT-PB, destacou que a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social da João Pessoa é uma oportunidade de ouro para trabalhadores de mais de 60 sindicatos filiados a CUT em todo o Estado. “Poderemos auxiliar no cadastramento de agricultores familiares que possam comercializar sua produção para a prefeitura, o que é praticamente realizar o sonho de trabalhadores rurais que encontram muita dificuldade em comercializar a sua pequena produção”, disse o sindicalista. Ele destacou que representantes da CUT-PB deverão fazer visita aos programas desenvolvidos pela Secretaria ao longo das próximas semanas.